Por que votar no candidato BILI para prefeito de São Vicente/SP em 2012?

O Bili é um pernambucano radicado em São Vicente na infância. Viveu na área continental e trabalhou na cidade desde cedo. Com isso, não tardou a se tornar um dos mais votados vereadores de São Vicente que, por 20 anos, pelo PSB do Ciro Gomes e da família Márcio França (ex-prefeito de São Vicente, ex-deputado federal, Secretário de Turismo nomeado para este governo Alkimin/PSDB, e que, depois de lançar seu sucessor à Prefeitura, Tércio Garcia por 2 mandatos e transformando seu jovem filho Caio em vereador, agora o lança também à Prefeitura), Bili foi também Secretário Municipal de Ação Social e Emprego por alguns meses.

Esta situação parece não ter sido produtiva, ou talvez, uma jogada política muito bem pensada: “Bili deixa a Secretaria; deixa o PSB e se filia ao PP dos turcos e se lança candidato à Prefeitura”.

Conversando com um seu cabo eleitoral há um mês, homem do interior de São Paulo, casado, advogado, de descendência japonesa, kardecista e ecumênico, defende Bili como uma alternativa viável para gerar renda (proposta de um parque industrial sustentável na nossa área continental) e, ao mesmo tempo, neutralizar as forças alinhadas ao tucanato paulista que na cidade está expressa pela família Márcio França e suas secretarias dominadas por cargos de confiança.

Sabemos todos que a cidade está dominada, que é um verdadeiro feudo ou curral eleitoral. A família Márcio França, natural da cidade, prevalece e convence o pobre e deseducado eleitorado vicentino que, na sua maioria, enche as praças da cidade com sub-empregos, quando não desistem e se somam a uma enorme gama de desocupados que perambulam pedindo esmola ou dormem pelas calçadas do centro e dos bairros.

Para neutralizar a oposição da situação, o PSB (que de socialista, hoje, não tem nada) conseguiu criar uma coligação para essas eleições que inclui PT e PTB, entre outros... Mas o Bili??? Do PP do Maluf???

Parece não nos haver alternativa. Se queremos dar novos rumos à cidade, precisamos arriscar no Bili, com todo o radical e possivelmente intolerante petencostismo que o acompanha, filiado, de última hora, ao PP do Maluf.

Convém lembrar que, em 2012, quando lecionei no Humaitá (área continental da cidade), conseguia contar, no trajeto de ônibus naquele bairro, pelo menos, de 15 a 17 igrejas evangélicas. Não vejo mal nisso, pois a liberdade religiosa num Estado laico nos é garantida desde a Revolução Francesa, além do lado social nitidamente positivo da ação dessas igrejas em bairros periféricos de risco.

A questão que mais preocupa, é o avanço de uma possível intolerância tacanha, quando uma bancada evangélica de nível federal, sugere o “direito à cura do homossexualismo pelo SUS”; ou mesmo, quando nosso legislativo municipal, a mesma representação evangélica (que incluía o Bili à época), votou contra a instalação de uma estátua de Iemanjá na orla da nossa praia.

O já referido cabo eleitoral garantiu que “não seria possível compor uma equipe municipal de administração só com evangélicos. Que na realidade – e ele se diz prova disso – o que prevalece é uma diversidade de fato”.

Vou de Bili com todos os possíveis riscos político-ideológicos apresentados aqui, mas penso que seja, no momento, o melhor para mudar os rumos da história da cidade.

Não preciso acreditar piamente num cabo eleitoral que convence no argumento. É preciso que fique claro de que é a população que legitima o poder de seus representantes e que, se porventura essa equipe pisar na bola, garantimos que o jogo pode ficar bem feio.

Voto no Bili nesta eleição de 2012 e espero que todos nós ganhemos com isso. Mas que ele não esqueça que estamos de olho, e que se virar bagunça, se não houver respeito, nós é que daremos um jeito de mandá-lo para o olho da rua.

Santos, 29 de setembro de 2012.

Prof. Paulo Sergio Teixeira

Link para refletir sobre a dinastia Márcio França:

http://campodeassuncao.blogspot.com.br/2008/12/fim-do-eiarima-d-pra-acreditar.html#links

Página oficial do Bili 11. Tire suas conclusões:

http://www.bili11.com.br/

Setor privado é essencial para a economia, diz Dilma

15/8/2012 - 14:02 - Por Redação, com Reuters - de Brasília

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo brasileiro continuará induzindo o desenvolvimento do país, com a busca da melhoria da infraestrutura, para reduzir o chamado custo Brasil, e reconheceu que o setor privado é essencial no processo de tornar a economia mais competitiva.

Governo lançou pacote de concessões de ferrovias e rodovias que prevê investimentos de R$ 133 bilhões.

- Vamos reforçar a capacidade do Estado de planejar, organizar a logística, e compartilharemos com o setor privado a execução dos investimentos e a prestação dos serviços – disse a Presidenta, após o anúncio, nesta quarta-feira, de um programa de concessões de rodovias e ferrovias, que envolve investimentos de 133 bilhões de reais.

- Meu governo reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais à continuidade e aceleração do crescimento – acrescentou.

Para a presidenta, a criação de uma empresa de planejamento e logística, anunciada junto com o pacote, é “um passo fundamental” nessa etapa de investimentos na infraestrutura do país.

A Presidenta procurou fazer distinção entre o novo plano de concessões e as privatizações realizadas em governos passados, ressaltando que “nós aqui não estamos desfazendo um patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida”.

Em um momento de crescimento fraco da economia brasileira, a Presidenta finalizou dizendo que o país precisa de taxas de crescimento compatíveis com suas necessidades de distribuição de renda.

Comentário do autor do blog:

"Na era Reagan/Tatcher, pós Guerra Fria, onde o capitalismo se acentuou autoproclamando-se 'o grande vencedor', falava-se numa tal '3ª via'. A ideia até que soava bem, mas logo se mostrou como um grande golpe mundial das economias hegemônicas. A tal 3ª via era, na verdade, uma articulação que tirasse dos Estados - em especial, dos emergentes - a real autonomia na economia, transferindo, de maneira estratégica, todo o poder às grandes corporações multinacionais e órgãos financeiros, então sustentadores do grande projeto de domínio. Era a política do 'Estado mínimo'.

Seguiu-se em ritmo frenético uma década de ações e alinhamentos do dito 3º mundo com tais economias. Assistíamos tudo como se não houvesse mais retorno, e que a base das sociedades - que davam a sustentação a toda aquela estrutura (e que era a maioria) -, tinha perdido definitivamente o jogo. Aqui no Brasil, foi a década da investida neoliberal, ou a década de FHC. Depois veio o governo dos trabalhadores e, incrivelmente, conseguimos resgatar o antigo projeto democrático.

Agora, com essas medidas do governo Dilma, a mídia reacionária já está armada para confundir a opinião pública, defendendo uma pretensa 'traição' do governo dos trabalhadores que teve como uma de suas bandeiras o 'não ao entreguismo de FHC', que aliás, foi muito, mas muito diferente mesmo: 'foi entreguismo na real - privatizações a preço de banana, do qual, aquele dinheiro, ninguém mais viu'.

O que o governo dos trabalhadores está implementando neste momento é uma espécie de diversificação da economia, porque 'se dermos a economia à iniciativa privada, o trabalhador vira escravo; se dermos tudo ao Estado, vira bagunça'. Como dizia a Dra. Vera Bittencourt: 'nem tanto ao mar, nem tanto à terra'. Mas está tudo certo: 'trabalhador que é trabalhador mesmo, está acostumado a comer misto quente'."

Disponível em...
http://correiodobrasil.com.br/setor-privado-e-essencial-para-economia-diz-dilma/501577/

Vende-se a natureza [Amazônia: perigo iminente]

30/4/2012 12:45,  Por Frei Betto

Surge agora nova proposta: a venda de serviços ambientais

Às vésperas da Rio+20 é imprescindível denunciar a nova ofensiva do capitalismo neoliberal: a mercantilização da natureza. Já existe o mercado de carbono, estabelecido pelo Protocolo de Kyoto (1997). Ele determina que países desenvolvidos, principais poluidores, reduzam as emissões de gases de efeito estufa em 5,2%.

Reduzir o volume de veneno vomitado por aqueles países na atmosfera implica subtrair lucros. Assim, inventou-se o crédito de carbono. Uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivale a um crédito de carbono. O país rico ou suas empresas, ao ultrapassar o limite de poluição permitida, compra o crédito do país pobre ou de suas empresas que ainda não atingiram seus respectivos limites de emissão de CO2 e, assim, fica autorizado a emitir gases de efeito estufa. O valor dessa permissão deve ser inferior à multa que o país rico pagaria, caso ultrapassasse seu limite de emissão de CO2.

Surge agora nova proposta: a venda de serviços ambientais. Leia-se: apropriação e mercantilização das florestas tropicais, florestas plantadas (semeadas pelo ser humano) e ecossistemas. Devido à crise financeira que afeta os países desenvolvidos, o capital busca novas fontes de lucro. Ao capital industrial (produção) e ao capital financeiro (especulação), soma-se agora o capital natural (apropriação da natureza), também conhecido por economia verde.

A diferença dos serviços ambientais é que não são prestados por uma pessoa ou empresa; são ofertados, gratuitamente, pela natureza: água, alimentos, plantas medicinais, carbono (sua absorção e armazenamento), minérios, madeira etc. A proposta é dar um basta a essa gratuidade. Na lógica capitalista, o valor de troca de um bem está acima de seu valor de uso. Portanto, tais bens naturais devem ter preços.

Os consumidores dos bens da natureza passariam a pagar, não apenas pela administração da “manufatura” do produto (como pagamos pela água que sai da torneira em casa), mas pelo próprio bem. Ocorre que a natureza não tem conta bancária para receber o dinheiro pago pelos serviços que presta. Os defensores dessa proposta afirmam que, portanto, alguém ou alguma instituição deve receber o pagamento – o dono da floresta ou do ecossistema.

A proposta não leva em conta as comunidades que vivem nas florestas. Uma moradora da comunidade de Katobo, floresta da República Democrática do Congo, relata:

“Na floresta, coletamos lenha, cultivamos alimentos e comemos. A floresta fornece tudo, legumes, todo tipo de animal, e isso nos permite viver bem. Por isso que somos muito felizes com nossa floresta, porque nos permite conseguir tudo que precisamos. Quando ouvimos que a floresta poderia estar em perigo, isso nos preocupa, porque nunca poderíamos viver fora da floresta. E se alguém nos dissesse para abandonar a floresta, ficaríamos com muita raiva, porque não podemos imaginar uma vida que não seja dentro ou perto da floresta. Quando plantamos alimentos, temos comida, temos agricultura e também caça, e as mulheres pegam siri e peixe nos rios. Temos diferentes tipos de legumes, e também plantas comestíveis da floresta, e frutas, e todo de tipo de coisa que comemos, que nos dá força e energia, proteínas, e tudo mais que precisamos.”

O comércio de serviços ambientais ignora essa visão dos povos da floresta. Trata-se de um novo mecanismo de mercado, pelo qual a natureza é quantificada em unidades comercializáveis.

Essa ideia, que soa como absurda, surgiu nos países industrializados do hemisfério Norte na década de 1970, quando houve a crise ambiental. Europa e EUA tomaram consciência de que os recursos naturais são limitados. A Terra não tem como ser ampliada. E está doente, contaminada e degradada.

Frente a isso, os ideólogos do capitalismo propuseram valorizar os recursos naturais para salvá-los. Calcularam o valor dos serviços ambientais entre US$ 16 e 54 trilhões (o PIB mundial, a soma de bens e serviços, totaliza atualmente US$ 62 trilhões). “Está na hora de reconhecer que a natureza é a maior empresa do mundo, trabalhando para beneficiar 100% da humanidade – e faz isso de graça”, afirmou Jean-Cristophe Vié, diretor do Programa de Espécies da IUCN, principal rede global pela conservação da natureza, financiada por governos, agências multilaterais e empresas multinacionais.

Em 1969, Garret Hardin publicou o artigo “A tragédia dos comuns” para justificar a necessidade de cercar a natureza, privatizá-la, e assim garantir sua preservação. Segundo o autor, o uso local e gratuito da natureza, como o faz uma tribo indígena, resulta em destruição (o que não corresponde à verdade). A única forma de preservá-la para o bem comum é torná-la administrável por quem possui competência – as grandes corporações empresariais. Eis a tese da economia verde.

Ora, sabemos como elas encaram a natureza: como mera produtora de ‘commodities’. Por isso, empresas estrangeiras compram, no Brasil, cada vez mais terras, o que significa uma desapropriação mercantil de nosso território.

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais

Artigo publicado originalmente no portal Adital

Disponível em:

http://correiodobrasil.com.br/vende-se-a-natureza-2/443696/

Parem estes fascínoras: "Cana na Amazônia e no Cerrado", os ruralistas não dão trégua...

27/04/2012 – Agricultura (Jornal Senado)

Divergências em debate sobre

plantio de cana na Amazônia e no Pantanal

Caldas, senador Gurgacz e Eberhard: país tem 72 milhões de hectares aptos à cultura, fora da área pretendida pelo projeto

Proposta de Flexa Ribeiro, que permite o plantio de cana-de-açúcar nos dois biomas, foi debatida ontem. Delcídio do Amaral advertiu para as barreiras que o produto poderá enfrentar no exterior

Waldemir Moka (PMDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Ivo Cassol (PP-RO) querem a liberação do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal. Os senadores devem solicitar ao governo o zoneamento agroecológico nesses biomas, para indicar áreas aptas à cultura.

Já Delcídio do Amaral (PT-MS) recomenda cautela e aponta o risco de a medida resultar em barreira ambiental ao etanol brasileiro.

Os parlamentares participaram de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 626/11, de Flexa Ribeiro, liberando áreas de Cerrado e de Campos Gerais na Amazônia Legal para o cultivo de cana. Hoje, o Decreto 6.961/09 define o zoneamento agroecológico da cana e exclui o plantio na Amazônia, no Pantanal e na bacia do Alto Paraguai.

Ao apresentar o zoneamento, Cid Jorge Caldas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informou que o estudo, de 2008, indicou a existência de 64 milhões de hectares aptos para a cultura no país, além de 8 milhões já cultivados à época.

Frente à disponibilidade de áreas fora da Amazônia e do Pantanal, Adalberto Eberhard, do Ministério do Meio Ambiente, considerou correta a restrição a esses biomas, contida no decreto. Ele sugeriu aos senadores a busca de mecanismos para valorização da biodiversidade brasileira, como forma de estímulo à preservação da vegetação nativa.

Com posição semelhante, Delcídio avaliou que o fim da restrição poderá reduzir os espaços de comercialização do açúcar e do etanol brasileiros no mercado internacional, por meio de barreiras sanitária e ambiental.

Ao defender o projeto, Flexa Ribeiro disse que o texto prevê o plantio apenas em terras já utilizadas, no Cerrado e nos Campos Gerais da Amazônia Legal.

— Não precisamos derrubar nenhuma árvore.

Sérgio Souza advertiu que hoje o Brasil precisa importar etanol e Waldemir Moka disse que os agricultores do Pantanal praticam formas sustentáveis de plantio.

ARGUMENTO DO AUTOR DO BLOG: Isso tudo é golpe.  Os senadores, que têm, acima de tudo, a função de defender os interesses da nação, não poderiam propor, em pleno ano da Rio+20, uma ideia tão absurda assim.

Plantar cana-de-açúcar no Cerrado e na Amazônia, privilegiaria apenas os grandes do agronegócio.  Mesmo com toda adequação científica que por ventura viesse a dar suporte nessas empresas, o Estado, hoje, não teria condições de fiscalizar tais empreendimentos.  Então, o que eles estão tentando convencer propondo legalidade, seria sim o aval consentido para o desmatamento desenfreado e sem retorno.  Não esqueçamos da Mata Atlântica, que nós do Sudeste vimos desaparecer às mínguas.  Não podemos nos dar ao luxo de confiar na ganância medieval dos ruralistas.

Provavelmente dirão os cidadãos do Norte e do Centro-Oeste: “E o que faremos para ganhar dinheiro”.  E nós diremos: “invistam em tecnologias verdes, extraiam das florestas sem agredi-la.  Não se enganem.  Pensem, e mãos à obra...  Boa sorte!”.

DISPONÍVEL EM...

http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2012/04/27/divergencias-em-debate-sobre-plantio-de-cana-na-amazonia-e-no-pantanal

Três golpes internacionais recentes sobre o Brasil e a necessidade de assumir uma política ambiental consciente e sustentável

Nos últimos quase 50 anos, o Brasil sofreu uma série de golpes acionados e coordenados por um grupo internacional que se fortaleceu, se organizou, e que trabalha incessantemente para submeter o mundo a uma ordem controlada que garanta sua exclusividade.  Se repararmos bem, parece verdade que o que vemos é a constante tentativa de fortalecimento e avanço de atores, verdadeiramente “fascistas” em essência, que vêm se utilizando de novos meios para empreender seus golpes num crescente de novos aparatos, mas que, para todos os efeitos, é sempre aparentemente legal.  Identifico, em nossa história mais recente, três tentativas de golpe deste grupo:

1º golpe – em 1964, o “golpe militar” no Brasil vai se somar à política de truculência e controle dos governos Sul-Americanos pelos países centrais, ditos à época, imperialistas.  Tal intervenção tinha como pretexto a ameaça do avanço internacional comunista e um suposto plano de controle das ideologias libertárias, igualitárias e democráticas que significavam, dentro deste contexto, um grande perigo àquele projeto de controle.

Depois, seguiu-se no Brasil a chamada “década perdida” (década de 1980), em que nos esforçávamos por resgatar o controle civil legitimado por meio da representação política e, paralelamente a este esforço, uma lancinante labuta carregada de expectativas que mobilizou toda a população para o resgate econômico.

2º golpe, “o golpe neoliberal” – em meio a crises políticas, sociais e, especialmente, econômicas, o Brasil viu-se num singular esforço para equilibrar suas contas.  Aproveitando-se disso, um novo plano foi orquestrado pelos paquidermes de plantão, desta vez, com uma nova fase na humanidade alardeada com a surpresa da “globalização”.  Governos hegemônicos, sob o viés do capital internacional e suas normas financeiras, investiram grande empenho para impor aos submetidos “a lei do capital”, e que tinha por base a desculpa do antigo “laissez faire” como única forma de desenvolvimento possível; tentavam ludibriar os povos e seus governos com uma política econômica cruel, intimidadora e excludente.

Demorou um pouco, mas aí o povo brasileiro cresceu: tudo levava a crer que a proposta do partido da situação estava em dia com a “Hora do Brasil”.  Que ilusão!  A figura de então que mais inspirava confiança, apareceu como um “lobo em pele de cordeiro”.  Aconteceu, porém, que uma série de medidas vindas de cima para baixo, provindas da cúpula daquele governo, começou a despontar como um golpe de traição – ou “entreguismo”, como se costuma dizer – alinhado a grupos internacionais que se esforçavam para garantir sua hegemonia reduzindo a zero, se possível, a intervenção dos governos pobres nas suas próprias economias: era a “Política do Estado Mínimo”.  Foi por um fio...  Quase que o Brasil embarcou!

3º golpe, “o golpe verde” – este é o último da série, e está se iniciando precisamente agora.

Após o despertar do brasileiro, sucessivas vitórias estão sendo conquistadas em setores que nos deram muita dor de cabeça: o econômico, o político e o social.  E isso só foi possível através de um partido de trabalhadores legitimado pela maioria da população, que inclusive, aprendeu a perceber as insistentes tentativas de golpes políticos, articulados por setores específicos da sociedade, como alguns órgãos da mídia, a direita política e a justiça das impunidades.  Aliás, órgãos reacionários consolidados a partir do período da ditadura.

Depois de enfrentar tortura e bala no “golpe militar”, e depois de enfrentar o poder nefasto do capital internacional sob as estratégias da “ação neoliberal”, agora teremos que dizer NÃO aos “gananciosos predadores de terras” – os coronéis, os grandes latifundiários, os ruralistas.  Temos que convencê-los sobre o quanto é necessário saber administrar as riquezas naturais que dispomos, e que por hora, são limitadas.

Só que a única política que quer fazer a bancada ruralista representada no Congresso Nacional, é a política da “ganância”.  Com propostas como a das “mudanças no antigo Código Florestal” (que vem garantindo a preservação de nossas florestas); processos duvidosos de demarcação de terras indígenas (que querem tirar do Poder Executivo para direito exclusivo do Legislativo Nacional); reativação do Programa Nuclear Brasileiro (quando nossa matriz energética é a mais limpa do mundo, e quando o mundo adia tais empreendimentos depois de Chernobil e Fukushima); propostas de avanço da monocultura no Cerrado e na Amazônia (como propôs o senador Flexa Ribeiro-PSDB/PA, ao encaminhar projeto de “plantio de cana-de-açúcar na Amazônia”).  Com isso estão camuflando a política de interesse nacional por uma que desgasta o governo, põe em risco nossas riquezas naturais, confundem a opinião pública (se passando por “injustiçados” que só querem produzir riquezas para o Brasil e alimentos para o mundo), além de colocar em xeque nossa soberania.  Aliás, o 3º golpe internacional, ou o “golpe verde”, está fundamentado exatamente nisso.

Como se não bastasse este novo grande problema, aquele cidadão em que depositamos nossos votos no passado, e mesmo após vender quase todas nossas estatais durante o “golpe neoliberal”, reaparece com um especialista francês em palestra no coração da Amazônia para dizer que está preocupado com nossas florestas.  Outro golpe político.  (*Ver: “Fernando Henrique Cardoso e Villepin pedem que tema ambiental seja debatido em eleições”  Disponível em... http://br.noticias.yahoo.com/fhc-villepin-pedem-tema-ambiental-seja-debatido-elei%C3%A7%C3%B5es-224315093.html). 

Se analisarmos detidamente os três processos golpistas, veremos que os maiores inimigos da humanidade, estão apoiados em lamentáveis desvalores do espírito humano, a saber: “egoísmo e ignorância”.  Egoísmo e ignorância daqueles que arquitetam estes golpes.  Egoísmo e ignorância daqueles que se acomodam e aceitam essas investidas.

Por fim, julgo necessário fazer aqui um adendo: “Os inimigos da humanidade já não são nações, ou instituições, mas elementos humanos desclassificáveis: pessoas baixas, sem caráter, ignorantes, gananciosas, inescrupulosas.  Esses inimigos estão infiltrados em todos os lugares: partidos políticos, grupos religiosos, cientistas, forças armadas, financistas, operários, magistrados...  Mas é fundamental reconhecer e ter ciência que pessoas de bem também se encontram em todos os lugares do mundo”.  Para ambos os tipos de pessoas, um trecho do dia em que “Pedro Malazartes” conversou com um professor:

“Professor, desse mundo a gente não leva nada, por que tanta preocupação?...”.  Então o professor ensinou: “Pedro, realmente é verdade que daqui não se leva nada, mas é verdade também que aqui se deixa toda a obra de uma vida.  O que é que você vai deixar para o mundo?”.

Paulo Sergio Teixeira [Santos, 24MAR2012]



BANCADA RURALISTA: "TUDO POR DINHEIRO"

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ALERTA NACIONAL - "Estão nos assaltando!"

A terra é dos índios.

E o carbono, é de quem?

Por Natalia Viana

Ana Aranha

Jessica Mota

Carlos Arthur França

Yahoo! Notícias 12MAR2012

O vídeo promocional da empresa Celestial Green Ventures – “verde celestial”, em português – traz imagens de uma reunião em uma localidade não identificada, na Amazônia. Em meio a fotos, com fundo musical, o irlandês Ciaran Kelly, CEO, explica: “Nós sentamos com a comunidade local, há uma discussão muito aberta, dizemos o que temos que fazer, quais são as suas responsabilidades e as nossas. Se concordamos, prosseguimos”.

Mais na Pública:

O português João Borges de Andrade, chefe de operações no Brasil, aparece em fotos rodeado pela população local. “Eu gosto do contato com essas pessoas, elas são muito gentis e muito amigáveis. É emocionante”.

Reunião com os índios Munduruku, no Pará (Foto: Reprodução)A Celestial Green atua em um novo setor que se fortalece nos recônditos da Amazônia brasileira: a venda créditos de carbono com base em desmatamento evitado, focado nas florestas. Por estes créditos, a empresa tem procurado indígenas de diversas etnias e teria assinado contratos com os Parintintin, do Amazonas, e Karipuna do Amapá, segundo as suas páginas no twitter e facebook.

No dia 22 de setembro do ano passado, o mesmo João Borges, da Celestial Green, foi a uma reunião a respeito de um contrato de crédito de carbono com os índios Munduruku, na Câmara Municipal de Jacareacanga, no Pará. Assim que ficou sabendo, a missionária Izeldeti Almeida da Silva, que trabalha há dois anos com os Munduruku, correu para lá: “Fui pega de surpresa. Depois falei com um dos líderes e ele disse que fazia tempo que estavam negociando com um grupo pequeno de lideranças”.

Quando chegou à sala de reunião, diz a freira, o espaço estava cheio. Estavam todos lá: caciques, cacicas, mulheres e crianças. Muitos vestidos para guerra: pintados, com arcos e roupas tradicionais. A reunião foi fotografada pelos dois lados. “Os guerreiros e as guerreiras estavam muito brabos com o pessoal que foram falar lá em cima”, lembra o cacique Osmarino. “As guerreiras quase bateram neles”.

Segundo Izeldeti, o representante da empresa mal conseguiu falar. “Eles gritavam em voz forte que estavam cansados de ser enganados. Disseram: ‘nós sabemos cuidar da floresta, não precisa de ajuda’. As mulheres guerreiras ficaram na fila e cada uma foi falando em Munduruku. Meteram a flecha perto do coração, passavam no pescoço. O representante da empresa disse que não entendia a língua, mas que não tava gostando porque era sinal de ameaça”. O contrato, no entanto, acabou sendo assinado naquele mesmo dia – tanto a empresa quanto os indígenas confirmam.

De acordo com Izeldeti e Osmarino, porém, o contrato foi assinado contra a vontade da maioria da população Munduruku.

Os donos do carbono

Totalmente desconhecida no Brasil, a Celestial Green, sediada em Dublin, se declara proprietária dos direitos aos créditos de carbono de 20 milhões de hectares na Amazônia brasileira – o que equivale aos territórios da Suíça e da Áustria somados. Juntos, os 17 projetos da empresa na região teriam potencial para gerar mais de 6 bilhões de toneladas de créditos de carbono, segundo a própria empresa.

O português João Jorge de Andrade, da Celestial Green, com um cacique Karipuna (Foto: Reprodução)Os créditos por desmatamento evitado, ou REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), não são “oficiais”, ou seja, não podem ser vendidos nos mercados regulamentados pelo protocolo de Kyoto. Este protocolo só aceita, por exemplo, a venda de créditos por uma empresa de um país pobre que troque sua tecnologia por uma menos poluente; os créditos que ela deixará de emitir podem ser vendidos.

No caso das florestas, não há um mecanismo oficial que permita isso.

Por isso, os créditos de carbono referentes a florestas são negociados em um mercado voluntário, que não é regulado; empresas como a Landrover, o HSBC, a Google e a DuPont compram esses créditos para sinalizar que estão fazendo algo de bom pelo meio ambiente. O mercado é muito menor do que aquele resultante de projetos previstos por Kyoto: em 2010, o valor negociado foi de cerca de 400 milhões de dólares contra 140 bilhões de dólares do mercado “oficial”.

Na esteira da corrida pelo invisível – créditos de carbono que deixaria de ser emitido por desmatamento – a irlandesa Celestial Green se adiantou: realizou diversas negociações rápidas e à margem de qualquer órgão federal. A empresa promete avaliar o potencial de créditos de carbono depois; mas já garante sua posse sobre eles, por contrato, e o acesso às terras para avaliação.

Os Munduruku

A proposta aos Munduruku foi feita em junho do ano passado. Segundo relatos dos indígenas, a oferta dividiu o grupo. A Celestial Green oferecia 4 milhões de dólares por ano, ao longo de 30 anos, pelos créditos de carbono dos 2,3 milhões de hectares da terra indígena – num total máximo de US$120 milhões. Em troca, teria todos os direitos sobre os créditos de carbono e mais “outros certificados e benefícios” a serem obtidos “com a biodiversidade”.

“Primeiro, ele [representante da Celestial Green] falou que o projeto é para defender os povos indígenas. Disse que não podia mais mexer na terra, nem branco nem indígena. Quando ouvi essa conversa, era bom”, conta Osmarino Manhoari Munduruku, cacique de uma das 111 aldeias onde vivem mais de 6 mil Munduruku. “Depois, ele mandou o papel para associação. Nós vimos que, onde esse projeto tá, não pode fazer roça, nem caçar, nem pescar. Hoje estamos acostumados de plantar mandioca, batata, cana, batata doce, banana. A gente pesca, caça, tira madeira quando precisa. Mas eles dizem que não podia mais, eles mesmos iam dar o dinheiro para comprar os alimentos. E os indígenas não pode mais fazer nada, nada, nada. Aí a maioria achou que não é certo”.

A Pública teve acesso ao texto do contrato enviado por lideranças indígenas ao CIMI, Conselho Indigenista Missionário, depois das primeiras gestões da empresa. O documento revela claramente as linhas gerais buscadas pela empresa no acordo.

“Este contrato concede à empresa o direito de realizar todas as análises e estudos técnicos, incluindo acesso sem restrições a toda a área, aos seus agentes e representantes”, diz o documento. Se as áreas negociadas não se adequassem à captação de carbono, o contrato seria invalidado. De qualquer maneira, a empresa teria assegurado o direito de fazer um levantamento detalhado de toda a área dos Munduruku.

O contrato vetava qualquer modificação no ambiente: “O proprietário compromete-se a não efetuar quaisquer obras na área do contrato, ou outra atividade que venha a alterar a qualidade de carbono captado ou que contribua de alguma forma para afetar negativamente a imagem da empresa ou do projeto”.

Outro ponto polêmico garantia à empresa “direitos sobre os créditos de carbono obtidos, com quaisquer metodologias utilizadas”, além de “todos os direitos de quaisquer certificados ou benefícios que se venha a obter através da biodiversidade desta área”.

Além disso, os Munduruku deixariam de receber o pagamento caso não submetessem suas atividades ao crivo da Celestial Green: “O proprietário compromete-se a manter a propriedade em conformidade com as metodologias estabelecidas pela empresa”. O valor, contido num anexo, chama a atenção: 4 milhões de dólares por ano, chegando a um valor total de 120 milhões de dólares.

Segundo especialistas consultados pela reportagem, dificilmente um contrato assim teria validade legal. Primeiro, porque parte de princípios jurídicos errados. O texto analisado se refere aos Mundurukus como “proprietários”, quando as terras indígenas pertencem à União. Depois, porque viola princípios de exclusividade de uso dada aos indígenas em terra homologada. “É totalmente ilegal. A empresa se coloca como dona dos recursos naturais e se atribui o direito de entrar quando bem entender para fiscalizar. Em algumas cláusulas, ela quer fazer o papel do Estado”, afirma João Camerini, advogado da ONG Terra de Direitos.

Para o antropólogo Miguel Aparicio, coordenador do Programa Operação Amazônia Nativa, o caso dos Munduruku deve servir de alerta para o governo. “É uma manifestação aberta da postura dos ‘biopiratas do carbono’. As cláusulas ignoram o direito indígena de usufruto exclusivo sobre suas terras, reconhecido pela Constituição Federal. O contrato proposto merece a intervenção urgente do poder público brasileiro”.

Como o mercado de crédito de carbono é novo, o governo brasileiro ainda não criou parâmetros para regular essas negociações. Mas, dada a urgência da questão, 15 entidades e movimentos ligados às populações indígenas elaboraram uma carta de Princípios e Critérios Socioambientais de REDD. Alguns desses princípios são a participação de toda a população afetada no processo de decisão e a transparência sobre os detalhes do contrato e do mercado em que estão entrando.

O caso dos Munduruku foi denunciado em setembro no ano passado no blog da ativista ambiental Telma Monteiro.  O procurador Cláudio Henrique Dias, do Ministério Público Federal de Santarém, abriu um procedimento administrativo para investigar o caso. Ele pediu a cópia do contrato à Associação Pussuru, que representa os Munduruku, e acionou a Funai.

A Funai não quis se pronunciar nessa reportagem mas prometeu uma entrevista com o presidente Márcio Meira para a semana que vem.

Corretores de carbono, xeretas, piratas?

Antônio José do Nascimento Fernandes, mestre em Química pela Universidade Federal do Amazonas e conselheiro-secretário do Instituto Amazônia Livre, pensa diferente. O Instituto mantém um projeto com a Celestial Green de “monitoramento e levantamento dos dados das florestas, das comunidades, do que pode ser desmatado daqui a 20, 30 anos”.

Para ele, que trabalha com a empresa há cerca de um ano, o contrato assinado com os Munduruku não limita o uso da terra pelos índios: “A única coisa que fala no contrato é que eles [os índios] devem preservar os recursos e que todo uso deve ser informado”. E como isso será informado? Segundo Antônio, o plano é elaborar um conselho formado “pelas instituições financeiras, pelos representantes indígenas e pela Instituição Amazônia Livre”, para deliberar sobre isso.  “Não é de cima para baixo. É um projeto de igual pra igual. É uma troca mútua, porque eles consomem, mas sabem que [os recursos] podem acabar”.

A Celestial Green não é exatamente uma empresa transparente. O site da empresa, que está em construção há alguns meses, não traz mais do que uma descrição genérica, embora declare que há três anos a empresa vem negociando com prefeituras, proprietários de terra e tribos indígenas da Amazônia.

Os objetivos declarados dos projetos da Celestial, comandada pelo irlandês Ciaran Kelly, são: “alcançar lucratividade para todos os investidores”, “proteger áreas da floresta em risco dos efeitos devastadores da extração ilegal de madeira, mineração ilegal e queimadas”, “proteger a biodiversidade presente nessas áreas e conduzir atividades importantes de coleta de dados”, além de “fornecer empregos, educação e cuidado médico básico para os habitantes das áreas dos projetos”.

Segundo o site, os projetos estão em negociação com investidores no Panamá, Ásia, Vietnã, Malásia, Coreia do Sul e China.

A parte que promete ao visitante “descubra mais sobre nossos projetos” está em construção. Não há mais detalhes.

Em 27 de junho de 2011, a empresa anunciou vagamente ter “aumentado a sua base de contratos na Amazônia brasileira”. “A Celestial Green Ventures PLC aumentou o tamanho de sua base de terras contratadas em 1.203.226 de hectares (um aumento de 6,5%) com a assinatura de 5 novos contratos garantindo à empresa a produção de qualquer tipo de carbono nestas terras pelos próximos 30 anos”. Segundo o release, a empresa se listou na bolsa Deutsche Boerse, em Frankfurt, com a missão de dobrar a área contratada para 40 milhões de hectares (duas Suíças, duas Áustrias).

Mais recentemente, em fevereiro deste ano, a companhia anunciou pelo seu twitter novos contratos com as prefeituras de São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre e Apuí, no Amazonas, totalizando 11 milhões de hectares cujo carbono também ficará à sua disposição.

O projeto “Borba”

A empresa tem um caso que é apresentado como bem-sucedido: o chamado “projeto Borba”. O projeto, acordado com o prefeito de Borba, município de 20 mil habitantes no sul do Amazonas em 2010, não teve até hoje os créditos validados – uma empresa escocesa, a Ecometrica, está ainda desenvolvendo uma metodologia para medir e validar os créditos gerados, ou o tanto de carbono que não será jogado no ar pela proteção das áreas. “Um comunicado oficial será emitido na hora certa”, limita-se a dizer a empresa.

Município de Borba, no Amazonas, que teve contrato com a Celestial Green. Foto usada numa brochira promocional … Segundo um release que foi apagado do site, o projeto Borba consistiu na assinatura de um contrato com a prefeitura do município, intermediado pela ONG FEAMA – Fundação Ecológica de Amazônia – ONG capitaneada pelo brasileiro Romeu Cordeiro da Silva. A FEAMA não tem site na internet, nem telefone de contato.

O acordo dava direitos a créditos de uma área de 1.333.578 hectares, cerca de 1/3 do município.

Procurados pela Pública, nem o secretário de administração da prefeitura, Ricardo José Sá de Souza, nem o secretário de Meio Ambiente sabiam do acordo. Finalmente a Pública conseguiu conversar com o prefeito Antonio José Muniz Cavalcante, que não explicou por que seus secretários não foram informados do caso. “A Celestial Green apareceu, falou com a associação de municípios. Como temos uma reserva municipal, fizemos um contrato que dá direito de eles negociarem o carbono nesta área. Vieram no município, fizeram um projeto e coletaram bastante material. Mas não tivemos benefícios. Esse contrato já está até quebrado, porque o prazo deve estar vencido. E como não tivemos retorno, pelo menos no que propuseram a nos pagar, nada foi desembolsado”.

Apesar dos créditos de Borba não terem sido validados – e, aparentemente à revelia da prefeitura – a Industry RE, companhia britânica de investimentos anunciou em 7 de junho de 2011 a compra de 1 milhão desses créditos para serem revendidos a outras empresas. O valor não foi informado.

A Industry RE fornece créditos de carbono para o grupo Guardian Media Group, que detém o jornal britânico Guardian. Além disso, mantém o simpático site My Tree Frog, no qual cada pessoa pode comprar créditos de carbono de onde quiser, “anulando” assim as suas próprias pegadas ecológicas.

Segundo o diretor Ian Hamilton afirmou no início de março ao site econômico Point Carbon News, os créditos de Borba seriam usados para aliviar as emissões de uma subsidiária da Coca-cola no Oriente Médio e uma unidade da gigante eletrônica japonesa Canon.

Uma brochura da IndustryRE que tenta vender esses créditos de Borba afirma que a Celestial Green tem acesso a uma área de 18.192.193 de hectares por 30 anos, incluindo acordo com diversas prefeituras no estado do Amazonas. Os maiores terrenos estão no estado do Amazonas: 2.954.902 hectares em Barcelos, 1.066.862 hectares em Caruari; 1.761.189 hectares em Manicoré, e 1.440.585 hectares em Canutama – além de Borba, claro.

Segundo o documento, os projetos da Industry RE não focam apenas os créditos de carbono, mas pretendem “expandir os parâmetros” para incluir o desenvolvimento de energia e água limpa, reflorestamento, manejo sustentável de florestas e conservação.

Além disso, a Celestial Green possui 10 mil hectares em Rondônia, terra adquirida do Capital First Merchant Bank Ltda. Mas isso é outra história.

De vinis e ouro à sonhada preservação do meio ambiente.

O “projeto Rondônia” é o mais antigo da Celestial Green Ventures, aliás Celestial Green Investments (CGI), uma empresa de investimentos sediada em Kent que tem como CEO o mesmo irlandês Ciaran Kelly.

O projeto baseia-se em uma área de 10 mil hectares em Rondônia e foi detalhadamente descrito em um documento – registrado junto a US Security and Exchange Comission – de compra de ações da CGI pela empresa de investimento Apollo Capital, com sede em Miami – da qual Ciaran Kelly era um dos diretores. Antes de investir em negócios sustentáveis, a Apollo Capital chegou a prensar vinis e copiar CDs e DVDs e registra investimentos milionários em bonds do banco central da Venezuela, da Petrobras e também em exploração de quartzo na Bahia.

Essa área em Rondônia, localizada no município de Machadinho d’Oeste, é adjacente à terra indígena dos Cinta Larga e foi comprada pela Apollo Capital da empresa brasileira Capital First Merchant Bank Ltda junto com a concessão para exploração de ouro e diamantes, fato celebrado em seu site.

Meses depois, Apollo e Celestial Green mudaram de idéia: decidiram não fazer a mineração da área e vender os créditos por não ter explorado o local.  “A Celestial Green acredita que o desenvolvimento de operações de mineração teriam um impacto ecológico catastrófico”, diz o documento de registro. O projeto Rondônia está disponível para os usuários do site Tree Frog. Quem quiser aliviar sua pegada ecológica, é só clicar.

“Our people”

Nem mesmo a equipe que compõe a empresa consta do site da Celestial Green. Quando a Pública começou a investigar a CG, a empresa listava 29 pessoas como sua equipe, incluindo diversos brasileiros. Dois dias depois, a lista sumiu.

A Pública tentou entrar em contato com alguns desses supostos funcionários. Na tarde de quinta-feira, conversou com o professor Eder Zanetti, doutorando em manejo florestal pela UFPR, um consultor experiente em projetos de crédito de carbono. Eder foi responsável pela área de mudanças climáticas globais e serviços ambientais das florestas no Centro Nacional de Pesquisas Florestais da Embrapa.

Ao celular, perguntado sobre suas relações com a empresa irlandesa, ele se mostrou surpreso: “Não tenho conhecimento, não. Nunca vi nem falar esse nome [Celestial Green]”. Segundo ele, a sua consultoria foi procurada por “diversas empresas internacionais querendo fazer negócio com terra indígena aqui no Brasil”. A procura, nos últimos dois anos, tem aumentado. “Mas não estou fazendo consultoria para nenhum projeto no momento”.

Mais tarde, por email, Zanetti confirmou: “De fato não consegui entender a natureza do meu envolvimento com a referida empresa. Eu não saberia dizer nem se ela é séria ou não, porque não consegui navegar no site para ver quem são os proprietários. Definitivamente não sou funcionário deles”.

Outro brasileiro listado no site explicou que atua como consultor em um projeto da CG. Vivaldo Campbell de Araújo foi delegado do IBDF – atual Ibama – de 1971 a 1978. Ele conta que não sabia que seu nome estava no site, mas havia pedido reserva. Não queria ser listado como membro da empresa. “Porque você sabe, tem muita especulação”. Segundo ele, faz cerca de oito meses que ele é consultor de um projeto de manejo sustentável que pretende “mostrar as alternativas de manter o carbono, mas alterar as florestas pelas espécies mais valiosas”.

Contrato questionado

Por telefone, Paula Cofré, brasileira nascida no Chile, explicou que o CEO Ciaran Kelly não dá entrevistas pelo telefone – apenas por email. Formada em jornalismo pela PUC do Paraná, Paula trabalha há cerca de 6 meses na empresa. Foi contratada inicialmente como secretária e hoje é “administradora sênior e assistente pessoal do CEO”. Segundo ela, o representante português João Borges não costuma dar entrevistas.

Paula confirmou a assinatura do contrato entre a Celestial Green e os Mundukuru e disse que a empresa não conta com um escritório no Brasil. “Temos pessoas trabalhando em Manaus, mas ainda não abriram (um escritório)”. A Pública enviou a minuta de contrato obtida pelo CIMI, pedindo que a empresa confirmasse se havia alguma diferença quanto ao contrato assinado. “Eu sei que eles não costumam dar detalhes sobre os contratos, tipo valor, essas coisas”, explicou Paula.

Finalmente o CEO respondeu – sem responder: “Podemos afirmar categoricamente que os contratos da CGV PLC têm sempre o cabeçalho com os detalhes da empresa, são assinados em cada página por um representante da empresa, são autenticados e também contêm um carimbo da companhia”.

Pouco depois, Antônio José do Nascimento Fernandes, do Instituto Amazônia Livre, ligou para a Pública e leu o anexo 1 do contrato, confirmando que se trata do mesmo texto – inclusive reafirmando os valores acordados.

Na sua entrevista em papel timbrado, Ciaran afirmou que “a Celestial Green Ventures não pode divulgar nenhum acordo financeiro que tenha sido feito com nossos parceiros”. Mas prometeu: “no final de julho de 2012, nosso primeiro ano completo de finanças será apresentado”. A Pública vai esperar pra ver.

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