28 fevereiro 2012

ALGUNS DEGRAUS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

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Em 1932, um grupo de intelectuais brasileiros, ligados à educação e à cultura nacional, lançou o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, que só viria a ser amplamente divulgado, em 1945.
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Esta proposta se fez presente num período de franca modernização do Brasil; mudanças políticas, culturais, econômicas e sociais compunham o ar dinâmico e um tanto revolucionário da época.  Enquanto campo social em transformação, a educação tinha a preocupação de ir contra os métodos tradicionais de ensino e proporcionados apenas a uma pequena elite.
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Este grupo de intelectuais, dentre os quais se encontravam Anysio Teixeira e Fernando de Azevedo, tinha uma visão inovadora em prol da “EDUCAÇÃO PARA FORMAR UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA”, o que ainda parecia muito para uma sociedade que estava apenas engatinhando na modernização.
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Entre crises e progressos, veio o Estado Novo, a II Grande Guerra e o avanço gradativo das tendências socialistas no âmbito político nacional.  A elite dominante muito se incomodou com isso.
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Foi então que a ordem tradicional, num ato de desespero violento a fim de garantir o status quo vigente, empreendeu um duro golpe que tentou neutralizar as bases pensantes em nosso país: era o “Golpe Militar de 1964”.
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As propostas que visavam o avanço rumo a uma sociedade verdadeiramente democrática, de cidadãos conscientes e participantes, foram congeladas por mais de 20 anos, e o projeto do Manifesto dos Pioneiros, teve que esperar uma estação de ares mais propícios.
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Finalmente, com a abertura política ou o período de redemocratização, após as nuvens cinzentas dos “Anos de chumbo”, o próximo empenho seria efetivar uma nova Constituição, o que ocorreria em 1988.  Esta Carta Constitucional entraria para a História como a “Constituição Cidadã”.
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Mas sabemos – e hoje sabemos muito mais... -, que a Lei Maior de uma nação não é suficiente para resolver os problemas reais, concretos que a afligem.  Naquele momento, tudo estava por se refazer, mas o legado da ditadura ainda estava fortemente estampado nos campos econômico e social que se encontravam esfrangalhados.
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Seguiram os planos econômicos que se anunciavam milagrosos, um após o outro, mas nada funcionava.  Também, a troca compulsiva dos presidentes que não completavam um mandato inteiro: Tancredo Neves, José Sarney, Collor de Melo, Itamar Franco.  Definitivamente, o setor educacional, entre muitos outros, tinha que permanecer mais algum tempo na geladeira até que se fosse possível resgatar o antigo projeto.
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Então veio Fernando Henrique como presidente desenvolver o Plano Real, que lançou enquanto ainda ministro de Itamar.  Foi o início da reestruturação econômica.
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Até que, aparentemente, tudo caminhava bem, mas então o povo começou a desconfiar de certos acontecimentos, como, por exemplo, a campanha das privatizações das estatais.
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Na verdade, muitos estavam aptos a engolir as privatizações, afinal, o país precisava de dinheiro e a pessoa do “grande sociólogo”, acreditávamos, não seria passível de traição.  Só que de repente, começou-se muito a falar em globalização, em neoliberalismo e, mais do que palavras, o avanço rápido e notório de certas políticas externas para com o Brasil e América Latina em geral, e também, certas relações e posturas subalternas do então presidente FHC, fez arder o suor do trabalhador que resolveu arriscar no PT do Lula, aquele subversivo, agitador, panfleteiro...  Não é para menos: “tudo estava cheirando a um novo e  grande golpe internacional”.  Já tínhamos visto aquela novela e estávamos, por fim, vacinados.
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Na área da Educação, naqueles mandatos de Fernando Henrique, cinco foram as iniciativas marcantes que lançariam as bases para a continuidade e para o aperfeiçoamento das políticas educacionais do partido dos trabalhadores: a “Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional” (LDB/96); os “Parâmetros Curriculares Nacionais” (PCN’s); o “Provão”; o “Bolsa Família” e o “Plano Nacional de Educação” (2001-2010).
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Mas devemos ter em mente que todas estas medidas eram extensões reais do que fora estabelecido pela sociedade representada na Constituição de 88.  Medidas ainda fortemente influenciadas pela cúpula e pelas diretrizes ideológicas do partido da situação (PSDB); menos democrática do que na verdade deveria ser, portanto.
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No governo do partido dos trabalhadores, aquelas iniciativas foram ampliadas e mais bem desenvolvidas.  É certo que as políticas educacionais, a partir daí, tinham muito das prerrogativas do Manifesto dos Pioneiros, ora gradativamente resgatadas.
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Assim, o “Bolsa Família” passou a atingir mais pessoas, inclusive, elevando-as para além de um patamar de miséria.  Daquele “Provão”, uma série de índices foram implementados a fim de se mensurar a instrução dos brasileiros.  Hoje temos a “Prova Brasil”, o “Ideb”, o “Enem”, e já se fomenta uma avaliação periódica nacional dos professores, inclusive para substituir os concursos estaduais e municipais do país, muitas vezes, tão duvidosos.  A partir disso, a oferta de oportunidades, antigo anseio do Manifesto, aos poucos começa a se tornar realidade.
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O grande passo deste governo atual no setor educacional, ao meu ver, começou com a 1ª mobilização quase total dos profissionais da educação por meio do “CONAE” (28/março a 1º/abril/2010).  Daí resultou o novo “Plano Nacional de Educação” (2011-2020), que apresenta 20 metas bem claras a serem atingidas.
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O “piso nacional dos professores”, prevista na Constituição e no PNE/2001, se efetivou em 2009 e caminha a passos relativamente satisfatórios no intuito de se equiparar o salário dos licenciados à média nacional de outros profissionais de nível superior.
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Outras orientações do antigo Manifesto estão sendo colocadas em prática, mas a maior vitória, até agora, é ter-se alcançado uma sociedade muito mais democrática do que aquela dos anos sombrios da ditadura, ou mesmo, dos anos de modernização progressiva, ou ainda: da “década perdida” à “era do neoliberalismo”.
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Entendo que o que falta agora, quando muitos já estão conectados, é empreender um trabalho para formar cidadãos conscientes dos fatos, conscientes de si, críticos e, principalmente, com ânimo suficiente para se ver participante da sociedade, construtor ativo de sua história.  Ou seja: como buscava o Manifesto dos Pioneiros, de 32; a Constituição, de 88; a LDB, de 96 e os dois últimos Planos Nacionais de Educação, falta agora, após esta longa gestação, ensinar mesmo aquela tal “Cidadania”.  E não podemos ensinar cidadania sem que sejamos, de fato, cidadãos comprometidos:
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O professor que realmente ensina, quer dizer, que trabalha os conteúdos no quadro da rigorosidade do pensar certo, nega como falsa a fórmula farisaica do “faça o que eu mando, não faça o que eu faço”. Quem pensa certo está cansado de saber que a palavra a que falta corporeidade do exemplo, pouco ou quase nada vale. Pensar certo é fazer certo. (FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários à prática educativa.  São Paulo: Paz e Terra, 1994)
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Paulo Sergio Teixeira [28FEV2012]
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2012 - OPERAÇÃO "RESPEITO AO PROFESSOR"

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26 fevereiro 2012

PROFESSOR(A), SUGESTÃO DE LEITURA: "PARA ENTENDER A EDUCAÇÃO BRASILEIRA, ANTES E DEPOIS DA REDEMOCRATIZAÇÃO" - BÁRBARA FREITAG

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Bárbara Freitag, em sua tese de doutoramento em Política Educacional Brasileira de 1972, que resultou no seu excelente trabalho “Escola, Estado e Sociedade” -, nos propõe uma visão de superação da educação positivista, denunciando Durkheim e Parsons como defensores de uma sociedade que preserva as diferenças de classes em sua concepção.  Ela instiga, a partir daí, uma compreensão das políticas educacionais baseada nos princípios do “conflito” como forma de superação das diferenças sociais.  Assim, a Dra. Bárbara não entende como princípio essencial para a educação, uma base moral estática que mantenha os valores sociais na permanência, na reprodução de suas normas, mas defende que a escola tem um papel transformador e superador do status quo que determina a distância entre dominadores e dominados.
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De origem alemã, formada em meio aos remanescentes da Escola de Frankfurt, radicada no Brasil, seu argumento vai de encontro a um trabalho social de emancipação através de um contra-tradicionalismo, mas sem os dogmas e sem o radicalismo do marxismo ortodoxo.
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Em sua obra de referência, cita e compara Durkheim, Parsons (funcionalistas), Dewey (democrata, progressista), Gramsci (marxista), Passeron, Bourdieu (estruturalistas), Althusser, Poulantzas, Establet (marxistas estruturalistas), escolas reacionárias da economia da educação e seus críticos, entre outros.
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Considerando as diferentes posturas e ideias destes autores, a obra de Freitag torna-se uma referência fundamental ao entendimento de nossos processos histórico-pedagógicos, pois traz, a partir de novas interpretações e comparações, uma visão muito clara sobre as forças que delinearam as políticas da educação nacional até a efetivação deste seu trabalho (1980).
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A obra de Freitag nos serve bem para entender as políticas reacionárias de educação até o fim do período militar e nos permite, a partir daí, entender as novas propostas para o setor educacional estabelecidas na Constituição de 1988 e as políticas implementadas nos governos democráticos mais recentes. 
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Vale lembrar que as propostas que orientam os rumos atuais para com a educação brasileira, nasceu e foi fomentada já há quase um século, com o "Manifesto dos Pioneiros", de 1932.  Ali tudo começou, e apesar de tanto tempo, somente agora está sendo possível efetivar as políticas de educação nos moldes democráticos que sofreram tantos percalços.
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FREITAG, Bárbara.  Escola, Estado & Sociedade.  São Paulo: Moraes, 1980.
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Boa leitura!