30 agosto 2009

Senadores querem dedicação exclusiva para professor da educação básica


Depois de aprovar a lei que institui o piso salarial nacional para o magistério (Lei 11.739/08), o Senado quer agora ampliar os mecanismos de valorização do professor da educação básica. O propósito é a criação de incentivos para professores que se dediquem exclusivamente ao ensino. Esse é o objetivo, por exemplo, de projeto (PLS 4/08) que garante salários equivalentes a pelo menos 70% da remuneração de docentes das universidades federais para professores da educação básica com dedicação exclusiva e com a mesma qualificação.
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Em termos práticos, um professor da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) com doutorado, por exemplo, ganharia no mínimo R$ 4.550, já que um colega em uma universidade federal recebe R$ 6.500 assim que ingressa na carreira como doutor.
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Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a proposta poderia já estar na Câmara, mas um recurso à decisão da comissão - com base na resistência do governo ao projeto dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Augusto Botelho (PT-RR) - remeteu ao Plenário a decisão final sobre o assunto.
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O relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), considera injusto que a remuneração na educação básica seja um fator de desmotivação dos professores.
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- O magistério brasileiro apresenta graves distorções salariais, uma vez que as remunerações são maiores na educação superior, que atrai os melhores quadros, até pelo conforto no trato com um público adulto e maduro. O sistema atual, perverso por natureza, reserva à educação básica os profissionais menos qualificados - reclama Camata.
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Restrições
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O Ministério da Educação, no entanto, por meio da coordenadora-geral de Formação de Professores da Secretaria de Educação Básica, Helena Costa Lopes de Freitas, comunicou que não considera a proposta viável, por não ter como financiá-la. Segundo ela, o governo tem dificuldades até mesmo para pagar o piso nacional para os professores da educação básica, que foi questionado na Justiça.
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Na opinião de Cristovam Buarque, porém, o financiamento é uma questão de definição das prioridades nacionais. Para ele, primeiro deve-se discutir o mérito da proposta para, então, buscar os recursos para implementá-la.
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Em outra proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que está na pauta de votação da CE, Cristovam também prevê o incentivo à dedicação exclusiva como forma de tornar os salários mais atrativos. O projeto (PLS 320/08) cria o abrangente Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, para escolas estaduais e municipais, com uma Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base. Esta teria como base o Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, que é federal e hoje paga os melhores salários entre as escolas públicas.
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Mesmo favorável ao projeto, a relatora na CCJ, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), apresentou emenda para tornar o projeto autorizativo, já que a iniciativa da proposta deveria ser do Executivo.
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Valorização do professor é condição para qualidade
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Relatório de ciclo de debates realizado pela CE e apresentado pelo senador Cristovam Buarque à Presidência do Senado em fevereiro de 2007 aponta que os esforços para melhorar o ensino no Brasil têm que passar pela valorização do professor, ou seja, pela melhoria da remuneração desse profissional.
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De acordo com o documento, os 2 milhões de professores da educação de base estão desmotivados "pela má remuneração, pela degradação do espaço de trabalho, pela falta de equipamentos e pelo resultado insatisfatório do seu esforço".
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A impossibilidade de atrair profissionais bem qualificados e a falta de motivação dos que estão nas escolas impedem, então, a melhoria dos padrões educacionais como um todo.
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- O Brasil só será um país educado quando, ao nascer uma criança, seus pais desejem que ela tenha a profissão de professor da educação básica. Hoje, o magistério chega a ser visto como atividade secundária. A definição de um padrão mínimo para salário e formação do professor é um passo fundamental. A revolução educacional só ocorrerá se o magistério atrair os quadros mais brilhantes - propõe Cristovam.
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Para isso, o relatório defende que sejam definidos padrões nacionais de salário, formação e dedicação do professor, nos moldes do que ocorre com as empresas estatais, com concurso público nacional. A medida combateria a grande diversidade de salários, pagos pelos diferentes gestores educacionais, nos estados e municípios.
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- O caminho é a definição de padrões nacionais para todas as 164 mil escolas públicas, independentemente da cidade onde estejam. Hoje, o resultado dessa diversidade é que a criança brasileira tem seu futuro condenado, em função da cidade onde tiver nascido ou viva - afirma o senador.
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(A íntegra da reportagem estará disponível na edição semanal do Jornal do Senado a partir das 21h, no endereço
www.senado.gov. br/jornal).
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João Carlos Teixeira/ Jornal do Senado

Regras para concursos federais


Novas regras para concursos ainda geram dúvidas
Paula Takahashi – Jornal Estado de Minas (29AGO2009)
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O primeiro passo foi dado. Os concursos públicos finalmente contam com uma legislação específica – o Decreto 6.944, divulgado no Diário Oficial da União (DOU) no início da semana, que regulamenta as seleções no Executivo em âmbito federal. Dez decretos, que vigoravam antes, foram revogados e os procedimentos para a organização dos concursos públicos serão unificados. Mas, apesar do avanço na busca pela transparência do setor, especialistas na área, proprietários de cursos preparatórios e os próprios concursandos veem falhas nas novas regras e acreditam que muita coisa acabou ficando de fora. A polêmica está lançada.
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Um dos pontos questionados é o direito de nomeação do candidato aprovado dentro do número de vagas oferecidas. O assunto não foi discutido na nova legislação, mas para Sylvio Motta, editor de concursos da Campus/Elsiver e diretor do curso Companhia dos Módulos, não haverá consenso sobre a questão. "Há casos e casos. Existem situações de dificuldade orçamentária da instituição que impedem a convocação, portanto, deve haver uma avaliação individual da situação", afirma. Sobre o tema, os candidatos têm uma grande aliada, a Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já deu parecer favorável para candidatos aprovados em concurso que não foram convocados e abriu precedente para decisões semelhantes.
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Mas esse é apenas um dos pontos do Decreto 6.944 que incomodam os especialistas. A possibilidade de abertura de seleção para formação de cadastro de reserva, mesmo em casos considerados excepcionais, é amplamente criticada. "É um processo altamente frustrante para o candidato", avalia Motta. Para Maria Thereza Sombra, diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), esse tipo de seleção deveria ser abolido. "Casos excepcionais, sem deixar claro quais seriam, não podem acontecer", acrescenta.
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Se antes a definição das taxas de inscrição eram complicadas, agora estão ainda piores. "Normalmente, a média de cobrança era de um percentual de 2,5% a 5% da remuneração inicial do cargo, mas agora ficou em aberto. Pode ser qualquer valor, desde que se justifique como necessário para suprimento dos custos do concurso, o que dá mais insegurança e abre a possibilidade de enriquecimento ilícito das bancas", avalia José Wilson Granjeiro, diretor-presidente do Gran Cursos.
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Para a advogada Marcela Armond Cota, que se prepara para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), além do valor, falta definir regras em relação à taxa de inscrição. "No caso de concursos que mudam a data da prova, como já aconteceu comigo, o candidato deveria ter opção de reaver o valor pago. Muitas vezes, a prova acaba coincidindo com a de outras seleções e temos que optar por uma delas e, com isso, perder o dinheiro", afirma.
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Outro aspecto em discussão é o prazo entre a divulgação do edital e a realização da prova. "Ainda não é o ideal, mas já houve muito avanço. Antes variava entre 30 e 45 dias, mas a nossa reivindicação é que sejam 90 dias", avalia Maria Thereza. A mesma opinião é compartilhada pelos demais especialistas ouvidos.
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Segundo Sylvio Motta, para se alcançar maior transparência nos processos de seleção, é fundamental o estabelecimento de uma lei federal de abrangência nacional para definir os princípios básicos para licitação das bancas examinadoras. "O decreto não contemplaria essa decisão, que teria que vir por lei federal, mas é uma medida de extrema importância. Hoje, é muito obscura a definição da banca que será responsável pela seleção. Ninguém sabe os critérios utilizados", afirma. O Decreto 6.944 passou a valer desde o dia de sua publicação, em 24 de agosto. Todos os editais publicados depois desse período ficam sujeitos às novas regras.
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VEJA O QUE DIZ O DECRETOO - que muda...
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- O Ministério do Planejamento é responsável pela autorização de concursos do Poder Executivo, exceto aqueles para as carreiras de advogado da União, procurador da Fazenda Nacional, procurador federal, defensor público e diplomata.
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- O cadastro reserva será autorizado apenas em situações excepcionais, para atividades administrativas, de apoio técnico ou operacional.
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- O pedido de autorização para abertura de seleção deve incluir previsão de data para nomeação dos aprovados.
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- O Ministério do Planejamento poderá autorizar a nomeação de 50% mais aprovados do que o número de vagas, desde que as nomeações extras aconteçam dentro do período de validade do concurso.
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- Prazo de 60 dias entre a publicação do edital e realização da primeira prova do concurso. Mas o órgão poderá diminuir esse período mediante justificativa.
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- Informações sobre prazos, número de vagas e conteúdo programático são obrigatórias no edital de abertura.
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- Avaliações práticas, psicotécnicas e provas orais passam a ser consideradas como etapas do concurso.
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- A prova oral ou defesa de memorial deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação.
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- A realização do exame psicotécnico será limitada à detecção de problemas psicológicos que possam vir a comprometer o exercício das Atividades inerentes ao cargo. É vedada a realização do exame para avaliação vocacional ou de quociente de inteligência (QI).
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- O valor cobrado na taxa de inscrição será fixado em edital levando-se em consideração os custos estimados para a realização do concurso. Além disso, deverão constar as possibilidades de isenção de taxa.
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- Foram fixados limites para a homologação de classificados: seleções com mais de 30 vagas poderão divulgar lista com o dobro do número de aprovados em relação ao número de postos indicados no edital.
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Pontos polêmicos.
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- Os candidatos aprovados continuam sem a garantia de nomeação dentro do número de vagas oferecidas.
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- O prazo de 60 dias entre a divulgação do edital e a realização da primeira prova é visto como um avanço, mas é considerado insuficiente. O ideal seria ampliar para 90 dias, mas ao contrário disso, ficou um brecha para redução do período.
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- A definição do valor da taxa de inscrição ficou ainda mais vaga. Agora, as bancas terão plena autonomia para o estabelecimento dos valores.
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- Concursos para formação de cadastro reserva ainda são condenados e muitos especialistas da área consideram que deveriam ter sido abolidos.
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O que ficou de fora.
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- O estabelecimento de regras claras e transparentes que defina os princípios básicos para a licitação das bancas examinadoras.
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- O estabelecimento de que, caso o edital sofra alterações, o prazo de 60 dias volte correr a partir da publicação das mudanças.
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- Dar publicidade ao nome dos membros da banca examinadora para aumentar a transparência da seleção.
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- Estabelecer o prazo para recurso do candidato, assim como a avaliação do pedido por uma banca superior, que não aquela responsável pela organização do concurso.
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Fontes: Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Gran Cursos, Maurício Trigueiro e Companhia dos Módulos
Legislação para concursos melhorou
Paula Takahashi - Estado de Minas
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Não é só de brechas e polêmicas que se resume o Decreto 6.944. Na avaliação de alguns especialistas, houve um grande avanço na legislação. "Antes, o que havia eram vários decretos que mais confundiam que ajudavam", afirma José Wilson Granjeiro, diretor-presidente do Gran Cursos.
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A possibilidade de nomeação de 50% mais aprovados do que o número de vagas também é considerada uma conquista. "É altamente positivo, pois é uma forma de combate à terceirização da mão de obra. Antes, a pessoa que era convocada e pedia exoneração deixava sua vaga em aberto. Vagas que, frequentemente, eram preenchidas por funcionários não concursados. Agora a situação é diferente", acrescenta o editor de concursos da Campus/Elsiver e diretor do curso companhia dos Módulos, Sylvio Motta.
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Vantagem também para os concursandos que serão submetidos às provas orais e exames psicotécnicos. "Muitas vezes, o psicotécnico é uma prova desvirtuada, já que utiliza avaliações de quociente de inteligência (QI) para aprovação. Agora não. A avaliação será utilizada para detectar problemas psicológicos que possam comprometer o exercício da função no órgão público", avalia Motta.
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A possibilidade de gravar a prova oral dará mais segurança para o candidato, que terá condições de recorrer da decisão. "Mas, tanto para o caso do psicotécnico quanto da prova oral, tem que haver uma banca superior para atender ao recurso, uma segunda instância", ressalta Maria Thereza Sombra, diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac).
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A expectativa é que essa primeira medida do governo para criar normas para as seleções do funcionalismo público seja ampliada. "Criamos um estatuto específico para concurso público, já que o decreto não trata apenas dessa questão. Esse é apenas um dos pontos abordados. O que precisamos é de uma legislação exclusiva do segmento, para levar mais segurança aos candidatos", avalia Maria Thereza. Para Granjeiro, a uniformização das seleções deve contemplar as decisões judiciais já tomadas.

25 agosto 2009

CÂMARA - ''TECNOLOGIA AEROESPACIAL''

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CÂMARA - ''40 HORAS DE TRABALHO POR SEMANA''

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SENADO - ''TOLERÂNCIA''

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CÂMARA - ''Escola em tempo integral''

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África quer US$67 bi por ano contra aquecimento global

Por Tsegaye Tadesse (EFE, 23AGO2009)
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ADIS ABEBA (Reuters) - Líderes africanos pedirão aos países ricos 67 bilhões de dólares por ano para mitigar os efeitos do aquecimento global no mais pobre dos continentes, segundo proposta à qual a Reuters teve acesso nesta segunda-feira.
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Dez líderes mantêm discussões na sede da União Africana, na capital etíope, para buscar uma posição comum que seja levada à cúpula climática de dezembro em Copenhague.
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Especialistas dizem que a África contribui pouco para a poluição responsável pelo aquecimento, mas deve ser a região mais atingida por secas, inundações, ondas de calor e elevação do nível dos mares caso a mudança climática não seja controlada.
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A proposta, que ainda deve ser aprovada pelos dez líderes, diz que a falta de coordenação entre os governos do continente tem sido um sério entrave à capacidade da África para participar das negociações climáticas.
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"A equipe de negociação precisa ser apoiada com o peso político no mais alto nível no continente, para garantir que a voz africana a respeito das negociações da mudança climáticas seja tratada com a seriedade que merece," disse o documento.
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Há alguns meses, o primeiro-ministro etíope, Meles Zenawi, pediu aos países ricos que compensem a África pelo aquecimento, alegando que a poluição no Hemisfério Norte pode ter causado as desastrosas ondas de fome no seu país na década de 1980.
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Em maio, um estudo encomendado pelo Fórum Humanitário Global, de Genebra, disse que os países pobres podem arcar com mais de 90 por cento dos efeitos humanos e econômicos da mudança climática.
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Os 50 países mais pobres do mundo, no entanto, contribuem com menos de 1 por cento das emissões globais de dióxido de carbono, o principal dos gases do efeito estufa, segundo o relatório.
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A África, segundo esse estudo, é a região mais ameaçada, e 15 dos 20 países mais vulneráveis ficam no continente. O Sul da Ásia e pequenos países insulares em desenvolvimento também estão bastante ameaçados.
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Os países pobres querem que os ricos assumam metas mais ambiciosas de redução das emissões de gases do efeito estufa e que transfiram dinheiro e tecnologia para ajudar na mitigação das mudanças climáticas nas nações em desenvolvimento.

Brasil e Peru discutem integração energética

O andamento dos projetos para a construção de seis usinas hidrelétricas no Peru foi o principal tema do encontro sobre integração energética e estudos de viabilidade para a interconexão elétrica.

O evento aconteceu na última sexta-feira (6), no Rio de Janeiro, e contou com a participação do ministro de Minas e Energia do Brasil, Edison Lobão, e seu colega peruano, Pedro Sanchez. Os ministros, acompanhados do presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, e do superintendente de Operações no Exterior da empresa, Sinval Gama, além de técnicos dos dois países (foto), discutiram aspectos técnicos, normativos e regulatórios dos empreendimentos hidrelétricos, que deverão gerar cerca de 6 mil MW, com custos envolvidos da ordem de US$ 15 bilhões, e poderão ser implantados em parceria por brasileiros e peruanos .

Também foi discutido no encontro a avaliação do Plano de Trabalho dos estudos de interconexão elétrica – firmado em abril, no Acre – e o andamento do cronograma. Ainda foi avaliado o andamento das ações do convênio de integração energética, assinado em maio de 2008. A Eletrobrás estuda os projetos por meio de um acordo de cooperação técnica com empresas privadas brasileiras. “Nós temos projetos com o Peru, assim como temos com a Argentina, com o Uruguai e assim por diante. E a Eletrobrás está no centro desses estudos”, afirmou Lobão, acrescentando que, na reunião, houve avanços na negociação, mas ainda serão necessários outro s encontros até que os detalhes do acordo sejam definidos, o que deve ocorrer até o fim do ano.

Os estudos de empreendimentos no Peru envolvem além da construção de hidrelétricas, a construção de linhas de transmissão. Inambari é o projeto mais avançado, com previsão de conclusão dos estudos de viabilidade no final deste ano. Após o encontro do Rio, os dois países esperam avançar no detalhamento do projeto, do modelo a ser utilizado para a construção das usinas e de como a energia gerada será usada. A expectativa é que as unidades entrem em operação em 2015, com um modelo inicial de cessão de 20% da energia para o Peru e os demais 80% para o Brasil.

Pravda - 18AGO2009

Inclusão digital prevê três mil telecentros em todo país

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Num ponto remoto do País, a Reserva Extrativista do Alto Juruá, no Acre, numa comunidade de pouco mais de 1 mil habitantes, cerca de 60 pessoas acessam a internet diariamente. Trata-se de um dos dez telecentros implantados pelo Ministério do Meio Ambiente numa região onde o fornecimento de eletricidade tem hora marcada e o acesso à rede mundial de computadores só é possível via satélite.
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No Acre, 10 postos atendem a populações tradicionais, comunidades ribeirinhas e reservas indígenas em localidades próximas à fronteira com o Peru.A experiência implantada na primeira reserva extrativista homologada do País, poderá ser estendida a mais 300 localidades em 56 unidades de conservação. Elas fazem parte de um projeto do Governo Federal que prevê a instalação de mais três mil telecentros em vários estados. Recursos da ordem de R$ 250 milhões serão liberados para os ministérios envolvidos no programa de inclusão digital.
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O grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic) do MMA , tem reunião marcada para o próximo dia 19. O Ministério do Planejamento deverá lançar os primeiros editais para instalação dos telecentros até o final de setembro. As novas unidades vão se somar às cinco mil já existentes. A prioridade para o Ministério é atender às populações dentro e no entorno de unidades de conservação. No município de Marechal Taumaturno, no Acre, funcionam dez desses centros em UCs.
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Além do atendimento às populações isoladas e que dependem de atividades econômicas nas UCs e suas proximidades, os telecentros funcionam como ponto de apoio, facilitando a comunicação estratégica com as unidades. A proposta do MMA inclui uma plataforma de comunicação estratégica para auxiliar tanto os gestores dos parques quanto os agentes ambientais, parceiros na fiscalização e preservação dos parques e reservas extrativistas. O ICMBio está finalizando a lista de UCs prioritárias para receber os novos telecentros.
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O GTI deverá articular as ações para a instalação dos três mil telecentros previstos, mas o MMA instituirá, também, um comitê de caráter permanente formado por representantes da Saic, da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O comitê será responsável pela gestão dos telecentros em atividade e pela otimização do uso dos telecentros para o fortalecimento das ações do MMA, como gerenciamento de recursos hídricos, educação ambiental, conservação e uso sustentável da biodiversidade.
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Fonte: MMA - 18AGO2009

23 agosto 2009

Carlos Minc defende energia limpa para o Brasil

Em audiência pública que durou mais de cinco horas, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ser contrário ao aumento da utilização do carvão como matriz de energia térmica ou outras fontes que venham a "sujar" a matriz brasileira. Ele ressaltou que o Brasil tem uma matriz energética limpa e precisa estimular a produção de energia renovável. O debate foi realizado nesta quinta-feira (13) na Comissão de Serviços de Infraestrutura para discutir o processo de licenciamento ambiental das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Respondendo ao senador Gilberto Goellner (DEM-MT), Minc disse que para desestimular o uso do carvão e do óleo diesel como fontes de energia térmica o ministério vem tomando medidas legais que obrigam as indústrias siderúrgicas a compensarem tal uso. O tema causou polêmica, disse o ministro, o que levou o ministério a estabelecer um processo de negociação e a minimizar as exigências até que seja alcançado um consenso. O ministro salientou a necessidade de apresentar alternativas energéticas, como de origem eólica ou hídrica, para que os empreendedores possam modificar a fonte energética para outras mais ecológicas.

Carlos Minc também disse ser favorável à utilização de hidrovias para transportar mercadorias e passageiros. Por provocação da Agência Nacional das Águas (ANA), enfatizou, os Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e do Meio Ambiente decidiram tratar os licenciamentos ambientais de forma integrada com o objetivo de criar procedimentos unificados quanto à eletricidade e a hidrovias no que diz respeito a projetos envolvendo eclusas.

O ministro disse ainda que o Brasil não precisa plantar cana-de-açúcar em áreas de preservação ambiental, como o Pantanal ou na Amazônia, uma vez que há terras suficientes para a produção de etanol. Se a produção se der em áreas de preservação ambiental, salientou, outros países podem usar isto contra o Brasil e estabelecerem barreiras comerciais para prejudicar o país.

Para conter o desmatamento na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente também defendeu a regularização das terras naquela região. Em sua avaliação, a falta de titulação das propriedades provoca conflitos fundiários pela posse das terras, bem como dificulta a ação do governo, tanto para punir os responsáveis por crimes ambientais, como para oferecer crédito aos produtores. Minc informou que o objetivo do ministério é liberar 300 mil títulos de propriedade em três anos.

Pré-sal
Carlos Minc alertou que a exploração de petróleo na camada pré-sal libera taxas de dióxido de Carbono (CO2) em índices até cinco vezes maiores que os campos normais. Para explorar a reserva, enfatizou, o Brasil terá de investir em tecnologias para captura e estocagem do CO2.
- O pré-sal é uma riqueza que reverterá para o lado social, mas isso não pode ser acompanhado pela explosão de CO2 - observou.

Lixo
Respondendo a questionamento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Carlos Minc explicou que a prática de países desenvolvidos de enviarem lixo para países em desenvolvimento é antiga por ser este um método barato. O custo para tratar o lixo na Europa, informou, é cerca de US$ 250 por tonelada, enquanto que para enviá-lo a países sul-americanos ou africanos é de US$ 50. Os Estados Unidos, a Bélgica, a Itália e a Inglaterra, relatou, já enviaram lixo para o Brasil, inclusive lixo químico.

- Já temos dificuldade de tratar do nosso lixo; só falta termos de tratar do lixo, seja domestico ou químico, dos outros países - disse o ministro, ao lembrar que o Brasil está desempenhando um papel importante ao não tolerar o recebimento de lixo estrangeiro, o que alertará outros países, especialmente os africanos.

Quanto à importação de pneus usados, preocupação levantada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o ministro ressaltou que, diferente do envio de lixo, a atividade era legal antes da proibição do Supremo Tribunal Federal. Tais pneus, explicou, eram destinados a empresas de reciclagem. O ministro apelou ao Congresso Nacional para que aprove a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, "que ajudará a tratar os resíduos sólidos no Brasil".

Já em relação ao lixo nuclear, o ministro afirmou que "não já solução definitiva". Os países colocam esse material em contêineres isolados e os enterram em lugares com estabilidade geológica para não correr o risco de haver vazamentos, onde fica guardado por centenas de anos. Minc disse que o Brasil precisa construir destinações de longa duração, segundo ele, mais seguras do que o método usado atualmente, que é a manutenção dos resíduos em piscinas ao nível do mar.

Iara Farias Borges/Agência Senado
13/08/2009 - 16h37

19 agosto 2009

Projeto do pré-sal segue para Congresso


Ter, 18 Ago, 06h50

BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai encaminhar o projeto de regulamentação da exploração do petróleo localizado na camada pré-sal ao Congresso em até duas semanas, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira.

Durante solenidade de inauguração de obras em Nova Iguaçu (RJ), Lula disse, ainda, que parte dos recursos do pré-sal serão direcionados a projetos de erradicação da pobreza, de educação e de ciências e tecnologia.

"Nós vamos criar um fundo desse petróleo para que a gente possa resolver três coisas nesse país", afirmou Lula em discurso, ao introduzir as prioridades de investimentos.
"A semana que vem, ou na outra, vamos mandar para o Congresso a lei regulando (o pré-sal), e nós vamos poder transformar este país."

Ao defender os gastos em ciência e tecnologia, Lula salientou a importância de o Brasil exportar produtos de maior valor agregado.
"Hoje, um país é considerado grande não se a gente exporta minério de ferro, ou café, ou suco de laranja. É importante exportar isso, mas o que dá mais divisa para o país é a gente exportar conhecimento, a inteligência."

(Reportagem de Isabel Versiani)

Presidente do México quer aliança energética com o Brasil


Dom, 16 Ago, 06h40
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RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do México, Felipe Calderón, expressou neste domingo seu interesse em uma aliança entre as estatais petrolíferas de seu país e do Brasil para ampliar a capacidade de produção de hidrocarbonetos de ambos os países. O presidente mexicano visitou as unidades da Petrobras.
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Calderón, que se reuniu com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ressaltou que a estatal brasileira triplicou sua produção desde a década de 1990 e está perto dos 2,5 milhões de barris por dia do México. No entanto, a produção da Pemex no período caiu em 600 mil barris, comprometendo as receitas do país.
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O México realizou uma reforma da indústria petrolífera, permitindo investimentos privados limitados, enquanto o Brasil abriu muito mais. "Não posso deixar de mencionar que a Petrobras, quase uma das maiores empresas do mundo ... realizou uma mudança estrutural importante", disse Calderón, apontando os avanços de pesquisas tecnológicas e exploração da estatal brasileira.
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O presidente destacou que enquanto a Petrobras conseguiu perfurar na área norte-americana do Golfo do México a 10 mil pés, a Pemex chegou a apenas 3 mil na região mexicana.
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Calderón, que nesta segunda-feira se reunirá em Brasília com presidente Luiz Inácio Lula da Silva, insistiu em um acordo mais profundo em relação aos pactos atuais entre a Petrobras e a Pemex. "Meu interesse específico é primeiramente uma aliança entre a Petrobras e a Pemex, mas sobretudo uma aliança entre o Brasil e o México, para ampliar a capacidade produtiva de ambos os países para o benefício de nossos povos e da região", afirmou.
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A produção de petróleo é fundamental para os cofres dos dois países e Calderón ressaltou que o petróleo equivale praticamente a 40 por cento de toda a receita pública de seu país.
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(Reportagem de Julio Villaverde)

13 agosto 2009

PROFISSIONAIS DESUNIDOS OUVEM QUALQUER ABOBRINHA

"Professores brasileiros precisam aprender a ensinar"
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Para economista norte-americano, é preciso supervisionar o que ocorre na sala de aula no Brasil; problema também afeta escola particular - Letícia Moreira/Folha Imagem
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Martin Carnoy durante entrevista em São Paulo fala sobre estudo em que compara os sistemas de educação do Brasil, Chile e Cuba
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Maria Cristina Frias/ Roberta Bencinida
Reportagem Local
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"POR QUE alunos cubanos vão tão melhor na escola do que brasileiros e chilenos, apesar da baixa renda per capita em Cuba?"
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A pergunta norteou estudo do economista Martin Carnoy, professor da Universidade Stanford, que filmou e mensurou diferenças entre atividades escolares nos três países. No Brasil, o professor encontrou despreparo para ensinar e atividades feitas pelos alunos sem controle.
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"Quase não há supervisão do que ocorre em classe no Brasil."
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Para ele, o problema também atinge a rede particular. "Pais de escolas de elite pensam que estão dando ótima instrução aos filhos, mas fariam melhor se os colocassem em uma escola pública de classe média do Canadá."
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Carnoy sugere filmar o desempenho dos professores. "Não basta saber a matéria. É preciso saber como ensiná-la."
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Ele esteve no Brasil na semana passada para lançar o livro "A Vantagem Acadêmica de Cuba", patrocinado pela Fundação Lemann.
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FOLHA - O que mais chamou a sua atenção nas aulas no Brasil?
MARTIN CARNOY - Professoras contratadas por indicação do secretário de Educação do município, que dirigem a escola e vão lá de vez em quando; 60% das crianças repetem o ano, e professoras pensam que isso é natural porque acham que as crianças simplesmente não conseguem aprender. Fiquei impressionado, o livro [didático usado na sala de aula] era difícil de ler. Precisaria ter alguém muito bom para ensinar aquelas crianças com ele. Ficaria surpreso se qualquer criança conseguisse passar [de ano]. Vi escolas na Bahia, em Mato Grosso do Sul, em São Paulo, no Rio... [entre outros].
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FOLHA - Qual a metodologia do estudo?
CARNOY - Como economista, usei dados macro para explicar as diferenças entre os países nos testes de matemática e linguagem. Fizemos análises com visitas a escolas e filmamos classes de matemática e analisamos as diferenças entre as atividades em classe. Há uma grande diferença, pais cubanos têm renda baixa, mas são altamente educados, em comparação com os do Brasil. O estudo foi finalizado em 2003 e depois comparamos Costa Rica e Panamá. Na Costa Rica, há coisas engenhosas, aulas com duas horas, em que se pode realmente ensinar algo. Supervisionar a resolução de problemas de matemática e, principalmente, discutir resultados e erros. Os alunos cubanos têm aulas acadêmicas das 8h às 12h30. Depois, almoço. Voltam às 14h e ficam até as 16h30, quando têm uma sessão de TV por 40 minutos. A seguir, artes e esportes, mas com o mesmo professor.
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FOLHA - Ter o mesmo professor durante quatro anos (como os cubanos) é uma vantagem? CARNOY - Quatro anos, pelo menos. Mas os alunos não mudam de um ano para outro. No Brasil, se alunos e professores mudam muito de escola, como fazer isso? Se a ideia é tão boa, se funciona, deveríamos fazer algo para que pelo menos professores não mudassem tanto.
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FOLHA - Qual a sua avaliação sobre a proposta da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que vincula o aumento de salário à permanência do professor na mesma escola e à aprovação em testes?
CARNOY - Sugeri ao secretário Paulo Renato que acrescentasse um teste: filmar o professor, como no Chile. Professores de outra escola avaliam os videoteipes. Professores podem ser bons nos testes, mas péssimos para ensinar. Se você tiver um professor experiente que foi bem ensinado a ensinar e teve um bom desempenho com os alunos, a diferença é visível em relação a uma pessoa sem experiência, como eu. Profissionais que viram as fitas disseram que há grande diferença entre o professor cubano e o brasileiro.
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FOLHA - A Secretaria da Educação pretende oferecer curso de treinamento de professores de quatro meses. Em Cuba, dura 18 meses, para o nível médio. O que é importante num treinamento?
CARNOY - [Em Cuba] São oito meses para a escola fundamental. Mas são para os professores que não foram à faculdade. Você deve se lembrar que houve escassez de professores, com o incremento do turismo, que atrai pelo pagamento em dólares. Tiveram de produzir muitos professores, muito rapidamente. Então, pegaram os melhores estudantes do ensino médio e lhes ofereceram cinco anos de universidade nos finais de semana. O que é importante nesses cursos de treinamento é ensinar como dar o currículo, como ensinar matemática. O Estado deve estabelecer padrões claros, como na Califórnia. Isso é o que tem de ser ensinado em matemática no terceiro ano. No Chile, há um currículo nacional, mas não ensinam aos estudantes de pedagogia como ensinar o currículo.
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FOLHA - O sr. dá muita importância ao diretor...
CARNOY - E também à supervisora, que em muitas escolas no Brasil não fazem nada, não entram em sala. Em Cuba, diretores e vice-diretores ou supervisoras assistem às aulas. Nos primeiros três anos de serviços de um professor, eles entram muito, ao menos duas vezes por semana. São tutores que asseguraram que a instrução siga o método e o nível requeridos pelos padrões estabelecidos.
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FOLHA - Os bônus a professores, como ocorre no Estado de São Paulo, são um bom caminho? CARNOY - Não há boas evidências de que esse sistema de estímulo funciona. O modelo usado em São Paulo, em que todos os professores ganham mais dinheiro se a escola atingir a meta, pode funcionar. Tentaram isso na Carolina do Sul, no final dos anos 80. Foi um grande sucesso por poucos anos e, depois, deixou de sê-lo porque não houve mais melhora. Eles só atingiram um certo limite e não conseguiram mais progredir. Há o efeito inicial do esforço e depois, quando as pessoas têm que saber melhor como aprimorar o desempenho dos alunos, nada acontece. E não existe mais na Carolina do Sul. O que tem sido feito, em geral, nos EUA não é bônus, mas punição. Se a escola fracassa em atingir a sua meta em três anos, como na Flórida, os estudantes podem receber vouchers e frequentar escolas particulares, em vez de públicas. A forma como estão fazendo em São Paulo não é a melhor. Eles medem neste ano como a segunda série aprende e, no próximo, quanto a segunda série aprende. Mas não os mesmos alunos. Escolas pequenas têm mais chance de receber bônus do que grandes. Se a escola cai, não há punição. Só não recebe bônus. Não estou defendendo punição, só digo que eles [bônus] são mal mensurados. Você pode fazer como em São Paulo, mas não dar bônus todo ano, e sim a cada dois anos. E aí poderá ver o que se ganhou com os alunos que se mantiveram na escola e ter as médias, mas com as mesmas crianças através das séries. O problema da falta de professores é mais grave porque é sobretudo um absenteísmo autorizado, não é ilegal. Em Cuba, professores e alunos faltam pouco. É tudo controlado.
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FOLHA - Melhorar o ensino público provocaria uma avanço na educação como um todo, inclusive nas escolas particulares?
CARNOY - Pais de escolas de elite pensam que estão dando ótima instrução aos filhos, mas fariam melhor se os colocassem em uma escola pública de classe média do Canadá. Mesmo os melhores docentes brasileiros são menos treinados do que os de Taiwan. Os melhores professores no Brasil têm em média desempenho abaixo da média do professorado de países desenvolvidos. Investir e melhorar a escola pública, que é a base de comparação dos pais, elevaria o resultado das melhores escolas particulares também. Professores são bons em pedagogia, mas não no conhecimento a ser ensinado. Não treinam muito matemática e não sabem como ensiná-la.
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FOLHA - O que do modelo cubano não pode ser transposto considerando que Cuba vive sob ditadura?
CARNOY - Há, de fato, uma falta de criatividade [no ensino]. Não se pode questionar, ser contra a Revolução. Mas as crianças sabem que estão aprendendo o esperado. São bons em matemática, sabem ler bem e aprendem muita ciência, mesmo nas escolas rurais ou de bairros urbanos de baixa renda. O Brasil tem a capacidade de enfrentar esses problemas [ter crianças bem nutridas, com bom atendimento médico]. Por que em uma sociedade com uma renda per capita que não é tão baixa não se faz isso? Acho que tem de ser construído um sistema de supervisão, com pessoas capazes de ensinar e treinar novos professores a ensinar. Os professores no Brasil estudam muito linhas de pedagogia e menos como ensinar. Podem esquecer tudo aquilo de Paulo Freire, um amigo. Devem ler sua obra como exercício intelectual, mas queremos que professores saibam ensinar.
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FOLHA - Não é possível conciliar na América Latina bom ensino com autonomia, democracia? CARNOY - A melhor escola é a que tem professores com democracia. Mas temos de ter um acordo de quais são os nossos objetivos. Tony Alvarado é um supervisor em Manhatan que trocou metade dos professores e dos diretores para melhorar a qualidade das escolas. Ele disse aos professores: "Este é o programa. Vão implementá-lo comigo ou não? Têm uma semana para pensar. Se não quiserem, são livres para sair".
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FOLHA - No Brasil seria mais difícil...
CARNOY - Seria muito mais fácil! Um quarto do professorado muda de escola todo ano! Em Nova York, não se demitiu. Alvarado mandou-os para outros bairros. Precisa, no início, de um certo autoritarismo. Porque alguém tem de dizer o que fazer no início. E depois, sim, há uma democracia. Os diretores devem se preocupar com os direitos das crianças. Em Cuba, é o Estado. Aqui, os sindicatos de professores preocupam-se com os direitos dos associados - e estão em certos em fazê-lo. Mas e as pobres crianças que não têm sindicatos para defender seus direitos à educação?
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Yahoo-groups Educação - 13AGO2009