21 fevereiro 2011

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Desigualdade social e renda injusta - Opinião
18/02/2011 - Frei Betto O País
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Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Atenção: não confundir desigualdade com pobreza. Desigualdade resulta da distribuição desproporcional da renda entre a população. O mais desigual é a Bolívia, seguida de Camarões, Madagascar, África do Sul, Haiti, Tailândia, Brasil (7º lugar), Equador, Uganda, Colômbia, Paraguai, Honduras, Panamá, Chile e Guatemala.
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A ONU reconhece que, nos últimos anos, houve redução da desigualdade no Brasil. Em nosso continente, os países com menos desigualdade social são Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai.
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Na América Latina, a renda é demasiadamente concentrada em mãos de uma minoria da população, os mais ricos. São apontadas como principais causas a falta de acesso da população a serviços básicos, como transporte e saúde; os salários baixos; a estrutura fiscal injusta (os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos); e a precariedade do sistema educacional.
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No Brasil, o nível de escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional a ser atingido pelos filhos. Numa casa sem livros, por exemplo, o hábito de leitura dos filhos tende a ser inferior ao da família que possui biblioteca.
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Na América Latina, a desigualdade é agravada pelas discriminações racial e sexual. Mulheres negras e indígenas são, em geral, mais pobres. O número de pessoas obrigadas a sobreviver com menos de US$1 por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, comparada à branca. E as mulheres recebem menor salário que os homens ao desempenhar o mesmo tipo de trabalho, além de trabalharem mais horas e se dedicarem mais à economia informal.
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Graças à ascensão de governos democráticos-populares, nos últimos anos o gasto público com políticas sociais atingiu, em geral, 5% do PIB dos 18 países do continente. De 2001 a 2007, o gasto social por habitante aumentou 30%. Hoje, no Brasil, 20% das rendas das famílias provêm de programas de transferência de renda do poder público, como aposentadorias, Bolsa Família e assistência social. Segundo o Ipea, em 1988 essas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita. De lá para cá, graças aos programas sociais do governo, 21,8 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema.
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Essa política de transferência de renda tem compensado as perdas sofridas pela população nas décadas de 1980-1990, quando os salários foram deteriorados pela inflação e o desemprego. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam recursos governamentais. Em 2008, o índice subiu para 58,3%.
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A transferência de recursos do governo à população não ocorre apenas nos estados mais pobres. O Rio de Janeiro ocupa o quarto lugar entre os beneficiários (25,5% das famílias), antecedido por Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%). Isso se explica pelo fato de o estado fluminense abrigar um grande número de idosos, superior à média nacional, e que dependem de aposentadorias pagas pelos cofres públicos.
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Hoje, em todo o Brasil, 82 milhões de pessoas recebem aposentadorias do poder público. Aparentemente, o Brasil é verdadeira mãe para os aposentados. Só na aparência. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE demonstra que, para os servidores públicos mais ricos (com renda mensal familiar superior a R$ 10.375), as aposentadorias representam 9% dos ganhos mensais. Para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 830, o peso de aposentadorias e pensões da previdência pública é de apenas 0,9%.
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No caso do INSS, as aposentadorias e pensões representam 15,5% dos rendimentos totais de famílias que recebem, por mês, até R$ 830. Três vezes mais que o grupo dos mais ricos (ganhos acima de R$ 10.375), cuja participação é de 5%.
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O vilão do sistema previdenciário brasileiro encontra-se no que é pago a servidores públicos, em especial do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas, cujos militares de alta patente ainda gozam do absurdo privilégio de poder transferir, como herança, o benefício a filhas solteiras.
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Para Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, no Brasil “o Estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de R$100. É quase uma bolsa para as classes A e B, que têm 18,9% de suas rendas vindo das aposentadorias. O pobre que precisa é que deveria receber mais do governo. Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade”.
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A esperança é que a presidente Dilma Rousseff promova reformas estruturais, incluída a da Previdência, desonerando 80% da população (os mais pobres) e onerando os 20% mais ricos, que concentram em suas mãos cerca de 65% da riqueza nacional.
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*Escritor, autor, em parceria com Mario Sérgio Cortella, de Sobre a esperança (Papirus), entre outros livros.
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Fonte:

19 fevereiro 2011

Cientistas reagem à flexibilização do Código Florestal

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Luana Lourenço, da Agência Brasil
17/02/2011
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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) preparam uma reação aos argumentos ruralistas para a aprovação das mudanças no Código Florestal propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
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As entidades divulgaram na última semana um resumo executivo de um estudo que deve provar cientificamente que as flexibilizações previstas no relatório de Rebelo comprometem o futuro das florestas do país. O texto foi reproduzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
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Entre outros pontos, os cientistas discordam da redução da Área de Preservação Permanente (APPs) na margem de rios, da possibilidade de regularizar plantios em topos de morros e da recomposição de áreas de reserva legal com espécies exóticas.
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No estudo, que deve ser divulgado na íntegra nas próximas semanas, os cientistas argumentarão que a área utilizada pela agropecuária no país pode ter a produtividade maximizada sem necessidade de novos desmatamentos, com investimentos em pesquisa e tecnologias. E que é preciso compensar as perdas ambientais provocadas pelo histórico de produção insustentável.
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“O contraponto do sucesso econômico da agricultura tropical se manifesta no aumento das pressões sobre o meio ambiente, com agravamento de processos erosivos, perda de biodiversidade, contaminação ambiental e desequilíbrios sociais. Fica evidente que há necessidade de medidas urgentes dos tomadores de decisão para se reverter o atual estágio de degradação ambiental provocada pela agropecuária brasileira”, diz o sumário executivo.
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Com o documento, a SBPC e a ABC pretendem ampliar a discussão sobre as mudanças no Código Florestal e protelar a votação do texto de Rebelo. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) havia anunciado a votação para a primeira quinzena de março. No entanto, decidiu criar um grupo com representantes das bancadas ruralista e ambientalista para discutir o tema, sinal de que a votação deve ser adiada.
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Nos últimos dias, os ruralistas têm aumentado a pressão para tentar votar o relatório de Rebelo ainda em março. O texto foi aprovado em uma comissão especial em julho do ano passado e está pronto para ir a Plenário.
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A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que há risco de inflação no preço dos alimentos se houver mudanças na lei florestal. Segundo a CNA, se não houver flexibilização no Código Florestal, os agricultores com irregularidades ambientais não terão acesso a crédito e a produção vai diminuir.

Brasil apoia agricultores africanos

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PRAVDA BRASIL - 10/FEV/2011 18:36
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Programa Mais Alimentos apoia agricultores africanos e impulsiona indústria nacional
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Brasil e Zimbábue assinaram, na quinta-feira (3/2/11), acordo de cooperação técnica para implantação do programa Mais Alimentos África. O acordo tem como objetivo estruturar a agricultura do país - com financiamento, pessoal e maquinário brasileiro - e modernizar a infraestrutura produtiva dos agricultores familiares africanos.
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Políticas públicas brasileiras para redução da pobreza e desenvolvimento social têm atraído o interesse de outros países, principalmente da África, da América do Sul e da América Central. Algumas ações têm se tornado objeto de transferência de conhecimento e tecnologia. O Mais Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é um desses programas que começa agora a ser implantado no exterior.
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De acordo com dados do MDA, em três anos de existência, o Mais Alimentos fez a produção de máquinas e equipamentos agrícolas crescer 275%, passando de sete mil unidades para 26.277. O aumento correspondeu a um crescimento de 32% de empregos na indústria e impulsionou o processo de substituição de componentes, fazendo com que o País começasse a produzir peças para a manutenção do maquinário. Nessa esteira, foram comercializados mais de 26 mil tratores até o final de 2010, representando aproximadamente R$ 1,7 bilhão em vendas.
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A renda do agricultor familiar aumentou 33% e foram produzidos 7,8 milhões de toneladas a mais de alimentos.
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Gana
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Uma semana antes, outro acordo de cooperação técnica com Gana foi assinado pelo MDA. Foi acertada a destinação de R$ 158 milhões para projetos de modernização da infraestrutura produtiva da agricultura familiar ganense.
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Os recursos vão financiar a compra de máquinas e implementos agrícolas que serão destinados a 171 centros de mecanização em implantação pelo governo de Gana. A liberação será feita em três etapas: em junho de 2011 e em janeiro e julho de 2012.
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"As parcelas permitem o acompanhamento, por técnicos brasileiros, do processo de implantação do programa semestre a semestre. Se tudo ocorrer bem com a primeira etapa, a segunda parcela será liberada. A mesma coisa acontecerá com a terceira parcela", explicou o chefe da assessoria internacional do MDA, Guilherme Brady.
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Brady explicou ainda que o financiamento brasileiro é de uma modalidade chamada de empréstimo consensual. Ou seja, o Brasil vai emprestar dinheiro para os países africanos em condições diferenciadas que foram negociadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), por intermédio da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
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Eles terão 15 anos para quitar a dívida, três anos de carência e 2% de juros ao ano. "É uma linha de crédito especial e muito vantajosa para eles. Foi acertado também que os equipamentos brasileiros comprados com esse dinheiro vão ser disponibilizados com até 30% de desconto", afirmou Brady.
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Outros países já demonstraram interesse no programa: o Senegal já está em processo avançado de negociação. Sudão, Paraguai, Bolívia e El Salvador também podem aderir a esse projeto no futuro. "E a tendência é que outros países se interessem, após bons resultados alcançados no Zimbábue e em Gana", ressaltou Brady.
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A implantação do Mais Alimentos África foi definida no encontro Diálogo Brasil - África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, realizado em maio de 2010 em Brasília.
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Produção agrícola cresce após investimentos
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O Mais Alimentos no Brasil destina recursos para investimentos em infraestrutura da propriedade rural e, assim, cria as condições necessárias para o aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar. O limite de crédito é de R$ 130 mil, que podem ser pagos em até dez anos, com até três anos de carência e juro de 2% ao ano.
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Com isso, os agricultores familiares conseguiram elevar a produção de produtos da alimentação básica dos brasileiros, como leite, mandioca, milho, feijão, café, arroz e trigo, para 7,8 milhões de toneladas.
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O programa é uma política pública de ação estruturante que permite ao agricultor familiar investir em modernização e aquisição de máquinas e de novos equipamentos, correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares e estufas e armazenagem.
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Esta linha de financiamento contempla também projetos associados à apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura, fruticultura, olericultura, ovinocultura, pesca e suinocultura e a produção de açafrão, arroz, centeio, feijão, mandioca, milho, sorgo, trigo, cana-de-açúcar e palmácea para produção de palmito.
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Disponível em...
http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-1/boletim-1217-04.02/programa-mais-alimentos-apoia-agricultores-africanos-e-impulsiona-industria-nacional
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Timothy Bancroft-Hinchey