27 junho 2010

O voto obrigatório

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O Instituto Datafolha realizou recentemente uma pesquisa nacional sobre o voto obrigatório no País. O resultado foi um rigoroso empate: 48% são favoráveis e 48% são contrários ao voto obrigatório. Os mais ricos e de maior escolaridade são os que mais defendem o voto facultativo, mas, em contrapartida, dizem que, mesmo sem a obrigatoriedade, iriam em maior número às urnas do que os mais pobres e menos escolarizados. Isso quer dizer que a população mais informada e com maior poder aquisitivo julga que o ato de votar deveria ser opcional e eles, livremente, compareceriam às urnas. Já os de menor renda e de escolaridade fundamental considerasm o voto obrigatório como mais adequado, mas não se mobilizam tanto para votar.
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O tema é complicado e controverso. Há argumentos fortes dos dois lados da questão. De um lado, pode-se dizer que, não sendo o voto obrigatório, compareceriam às urnas aqueles que fazem suas escolhas de maneira consciente e, assim, os resultados seriam melhores para a democracia. Do outro lado, há a opinião de que o voto não é um direito e sim um dever, e que há um aprendizado fundamental e evolutivo quando se obriga as pessoas a votar.
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Os números da pesquisa revelam um importante fato: se o voto fosse facultativo, provavelmente os mais pobres e de menor escolaridade iriam em menor número às urnas. Isso, é claro, introduziria um perigo viés nas eleições, favorecendo os candidatos de maior apelo e penetração nas camadas mais ricas e de maior instrução.
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Os defensores da liberdade individual certamente optam pela não obrigatoriedade do voto. Julgam que o Estado não deve interferir na sua esfera privada de opinião e decisão. Aqueles que consideram que há fortes compromissos e obrigações com a sociedade, e que a individualidade não pode sobrepor-se aos interesses de todos, provavelmente serão mais simpáticos ao voto obrigatório.
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Nesse confronto, os defensores do voto facultativo afirmam que ele levaria a maelhor qualidade no processo democrático, já que o sufrágio seria muito mais pensado e resolvido. Tenho cá minhas dúvidas. Apresento duas situações para ilustrar minha preocupação: a primeira diz respeito à compra de votos. Uma visão apressada diria que, com o voto facultativo, isso acabaria. No entanto, pode-se dizer que, votando menos gente, fica mais fácil - e mais barato - , comprar o voto, já que será necessário arrebanhar menos gente para votar e eleger determinado candidato.
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Outra, é um caso histórico: na França, onde o voto é facultativo, houve uma eleição à Presidência da República há alguns anos onde os dois candidatos mais fortes eram o presidente Jacques Chirac, que concorria à eleição, e Lionel Jospin, do Partido Socialista, pela oposição. A esquerda, tranquila e certa de um segundo turno onde tudo se decidiria de fato, , não foi votar. O resultado surpreendente foi que Jospin acabou suplantado pelo ultradireitista Jean Marie Le Pen, criando uma situação que claramente contrariava a opinião da maioria dos eleitores franceses.
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Na minha opinião, o voto brasileiro deve continuar a ser obrigatório. Ele permite que todos participem, e força as pessoas a buscar opiniões e preferências no processo, ainda que de forma incompleta e às vezes na última hora. Isso é melhor do que a indiferença e a omissão, tão presentes na nossa sociedade atual.
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["Tribuna Livre" - Alcindo Gonçalves: engenheiro, cientista político, professor do Programa de Mestrado em Direito da Unisantos e coordenador do IPAT]
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Fonte: Jornal "A Tribuna" de Santos - 26JUN2010, p.A-2.

26 junho 2010

Estado [SP] faz exigências para implantar VLT

Trecho de linha ferroviária paralela à Av. Francisco Glicério,
próximo ao cruzamento com o Canal 2, em Santos. Nestre trecho,
tanto a recente ciclovia quanto os antigos trilhos serão substituídos
pela autovia da Av. Francisco Glicério, por onde passará,
bem no centro, os trilhos do VLT.

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ESTADO FAZ EXIGÊNCIA PARA IMPLANTAR VLT
Governo condiciona concorrência à cessão de áreas em Santos e São Vicente

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O Governo do Estado condicionou ontem (19JUN2010) a concorrência pública internacional para escolher o consórcio que vai integrar o Sistema Integrado Metropolitano (SIM) de transportes de Veículos Leves sobre Trilho (VLT) à cessão oficial das áreas em Santos e São Vicente onde serão assentados os trilhos.
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Em São Vicente, a área a ser utilizada é ocupada pelos trilhos do antigo ramal da Sorocabana, já pertencente ao Estado de São Paulo, estando sob administração da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
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Em Santos, segundo o porefeito João Paulo Papa, a cessão está em fase adiantada. A Câmara autorizou na última semana um convênio de troca de áreas públicas na Av. Francisco Glicério com as pertencentes ao Estado, por onde passam os antigos trilhos, no trecho entre as proximidades do Canal 1 e a Rua Oswaldo Cruz.
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Tr Trecho da Av. Cons. Nébias com Av. Francisco Glicério, por onde passam os
trilhos de trem que serão retirados para colocar autovia substituindo a própria
Francisco Glicério, que por sua vez, abrigará os trilhos do VLT em Santos.
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Projetada pela Prefeitura, a reurbanização da Francisco Glicério vai facilitar a implantação do futuro projeto VLT, no canteiro central.
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]A troca permitirá a substituição da pista Ponta da Praia-José Menino pela faixa onde hoje estão os trilhos da malha ferroviária. Neste trecho, o VLT circularia no canteiro central da avenida, enquanto os carros passariam a usar a área onde está a linha férrea a ser removida.
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DETALHES:
  • A EMTU prevê a interação física e tarifária entre o VLT e os ônibus municipais e intermunicipais.
  • Empresa diz que pretende manter os valores das passagens.
  • Primeira fase terá 11 quilômetros de extensão.
  • Custo é de R$ 408 milhões.
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Segundo o prefeito, o próximo passo será mandar projeto de lei à Câmara para estabelecer a política tarifária desse sistema, que terá integração com os ônibus das linhas regulares.
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O SIM vai incluir ônibus urbanos e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Interligará Santos e São Vicente. A primeira fase (entre a Ponte A Tribuna, em São Vicente, e o Macuco, no Porto de Santos - 10 Km) está orçada em R$ 408 milhões.
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As etapas subsequentes preveem a integração dos trechos entre a Avenida Conselheiro Nébias e Ponta da Praia; Terminal Porto ou Terminal Valongo e Ponte dos Barreiros ao Terminal Tatico, em Praia Grande.
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Cada composição será capaz de transportar até 356 passageiros. Com 2,40 metros de largura e 40 de comprimento, poderá atingir a velocidade de 60 km por hora em vias segregadas e 30 km por hora em travessas de ruas e avenidas. Com o SIM, 15 das 30 linhas intermunicipais de ônibus serão suprimidas. A outra metade terá itinerários reduzidos.
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A Empresa Metropolitana de Transportes Públicos (EMTU) prevê que haja uma interação física e tarifária entre o VLT e os ônibus municipais e intermunicipais. De acordo com essa empresa, o objetivo é manter os atuais valores das passagens.
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O Sistema Integrado Metropolitano é uma parceria público-privada, pelo qual o Estado concede à iniciativa privada a autorização para implantar um serviço remunerando-se mediante a uma cobrança de tarifas. O modelo de Parceria Público Privada (PPP) será decidido após apresentação ao Conselho Gestor das PPP's.
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Fonte: Jornal "A Tribuna" de Santos (20/JUN/2010, p. A-3)

12 junho 2010

IBOPE REVELA O QUE O BRASILEIRO QUER DA EDUCAÇÃO NO BRASIL


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DA REDAÇÃO - A educação aparece como a quarta área que, segundo os eleitores, merece receber mais atenção do próximo presidente da República - perde apenas para a saúde, a segurança pública e o emprego. É o que aponta uma pesquisa divulgada semana passada pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM), do Ibope, a pedido do movimento Todos pela Educação.
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O estudo constata que a educação ganhou importância para o eleitor desde o último pleito em 2006, quando ocupava o 7° lugar nesse ranking. Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o resultado indica que o brasileiro passou a priorizar as áreas de resultado a longo prazo.
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– Pesquisas semelhantes mostram que essa crescida da educação é consistente, ano a ano ela galga uma posição. Essa mensagem é muito importante – disse.
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Os dois mil eleitores entrevistados destacaram como pontos fortes da educação básica a merenda escolar (29%), o número de escolas e de vagas existentes (25%) e o material didático (25%). Entre os pontos fracos estão o salário do professor (46%), a segurança nas escolas (46%) e a qualificação do corpo docente.
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Lista indica maturidade

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Os entrevistados também elegeram as medidas que os próximos governantes devem priorizar para melhorar a educação pública no país. No topo das necessidades está melhorar o salário do professor (41%), equipar melhor as escolas já existentes (29%), criar escolas profissionalizantes (28%) e melhorar a segurança nas unidades de ensino (28%). Cada entrevistado podia escolher três opções em uma lista de 16 medidas.
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Para a diretora executiva do IPM, Ana Lucia Lima, o resultado da pesquisa revela uma maturidade maior do eleitor. “Isso é uma evolução importante em relação aos momentos anteriores, quando a população pensava que só era precisa construir escola e quase que se esquecia do capital humano, que talvez seja o mais importante de tudo”, afirmou.
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O estudo também mostra que o brasileiro está dando mais importância à questão da avaliação do ensino. Em 2006, 29% dos entrevistados disseram não conhecer os exames que avaliam a educação básica, índice que caiu para 13% em 2010.
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Ana Lucia destaca outra informação importante na pesquisa. Em 2006, 10% dos entrevistados não sabiam dizer de quem era a responsabilidade pela educação básica, taxa que caiu para 1% em 2010. Para 55% dos entrevistados, quem mais contribui para a qualidade da educação foi o governo federal, seguido pelos municípios e os estados.
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A diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, acredita que a pesquisa manda um recado claro aos candidatos a cargos eletivos em diferentes níveis de que é preciso apresentar propostas consistentes para a área de educação. “Nós esperamos que os candidatos entendam o que a população está dizendo. A educação é uma agenda cada vez mais importante que encostou em áreas que historicamente eram prioritárias como a saúde e a segurança. O brasileiro está entendo que a educação no final das contas é o que é capaz de mudar o país”, afirmou. Jornal do Brasil,17:49 - 12/06/2010, Postado por Kelly Girão

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Fonte: Blog da Dilma [12jun2010]