12/03/2012 – Senado Federal: “Comissões - Direitos Humanos”
O Brasil precisa de uma Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, com status de ministério e sustentação política capaz de unificar as ações públicas direcionadas a esse segmento da população brasileira. A posição foi defendida pelos senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Paulo Paim (PT-RS), em debate realizado nesta segunda-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Na audiência pública, que discutiu as causas de suicídios de índios Carajás, no Tocantins, Vicentinho Alves lembrou conquistas das secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres e defendeu órgão semelhante para as comunidades indígenas.
“O Brasil avançou e precisamos avançar nas políticas públicas para povos indígenas. É preciso reorganizar o modelo atual e criar uma secretaria diretamente ligada à Presidência da República, com um líder indígena à frente – disse o senador por Tocantins”.
Paim se associou ao colega na defesa da nova pasta e concordou que o futuro secretário seja escolhido pelas lideranças indígenas.
A criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas foi defendida por Marcos Terena, membro da Cátedra Indígena Internacional. Para ele, o trabalho hoje centralizado na Fundação Nacional do Índio (Funai) teria maior força e efetividade se fosse coordenado por uma secretaria com status ministerial.
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