Obama minimiza disputas no G20; discute crise com Lula

Sáb, 14 Mar, 07h34
Por Jeff Mason

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, rejeitou neste sábado sugestões sobre um racha no G20 e assegurou à China que seus investimentos nos Estados Unidos estão seguros após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também abordou as relações com a América Latina.

Obama e Lula discutiram a crise econômica mundial e falaram sobre preparativos para a próxima reunião dos presidentes do G20, que ocorrerá em 2 de abril na Inglaterra. O presidente dos EUA, no entanto, afirmou durante o encontro na Casa Branca,que são falsas as sugestões de uma divisão no G20.

"Não posso ser mais claro em dizer que não há lados", disse Obama a repórteres ao comentar uma aparente tensão entre países europeus e os EUA sobre a ênfase que deve ser dada a gastos públicos ou regulação para enfrentar a crise financeira global.

Classificando a questão de um "debate artificial", Obama disse que não há um maior defensor da necessidade de uma reforma da regulação financeira do que ele próprio.

Obama também tentou passar segurança à China, que expressou preocupação na sexta-feira que os enormes gastos fiscais dos EUA e taxas de juro próximas a zero possam erodir o valor do grande volume de títulos norte-americanos detidos pelo país asiático.

"Há uma razão pela qual, mesmo no meio dessa enorme crise econômica, você tenha visto uma elevação no fluxo de investimentos aqui nos Estados Unidos", afirmou. "Acho que é um reconhecimento que a estabilidade não apenas do nosso sistema econômico mas também de nosso sistema político é extraordinária."

"Não apenas o governo chinês, mas todos os investidores podem ter absoluta confiança na solidez dos investimentos nos Estados Unidos."

COMÉRCIO, TENSÃO COM ETANOL

Lula afirmou ter dito a Obama que eles devem trabalhar para retomar a chamada Rodada de Doha, embora reconheça que possa ser difícil num momento de crise econômica.

"Eu acho que na crise econômica é mais difícil a gente concluir o acordo. Mas acho que a conclusão do acordo pode ser um dos componentes para aliviar da crise os países mais pobres do mundo”, disse o presidente Lula.

Obama, por sua vez, afirmou estar comprometido a atenuar as diferenças que impediram que um acordo fosse alcançado.

"Pode ser difícil para nós finalizar acordos comerciais em meio a uma crise como esta, embora nós tenhamos nos comprometido a sentar com os nossos parceiros brasileiros para encontrar caminhos para diminuir as distâncias na Rodada de Doha e em outros potenciais acordos comerciais".

Obama reconheceu que as tarifas norte-americanas sobre as importações de etanol para os Estados Unidos têm sido "uma fonte de tensão" que não irá mudar da noite para o dia.

Os produtores brasileiros de etanol não estão satisfeitos com a tarifa de importação de 0,54 centavos de dólar para cada galão de etanol exportado do Brasil para os EUA. Os produtores norte-americanos de etanol, que recebem subsídios do governo dos EUA, temem que as importações de etanol inundem o mercado norte-americano prejudicando assim os seus negócios.

"Com o tempo, a fonte de tensão pode ser resolvida", disse Obama, sem indicar se haveria uma diminuição das tarifas norte-americanas de importação do etanol, que devem vigorar até 2010.

Lula espera um avanço nas relações com a América Latina e que os Estados Unidos terminem com o longo embargo comercial imposto a Cuba, bem como uma reaproximação com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, um dos críticos mais ferozes de Washington.

"O presidente Obama tem uma posição única e excepcional para melhorar sua relação com a América Latina", afirmou Lula.

Obama disse que pretende visitar o Brasil em breve e afirmou em tom de brincadeira que os Republicanos apoiariam também tal visita, caso ele se perdesse na Amazônia.

(Reportagem adicional de Paul Simao e Tom Dogget)

África pede ajuda ao G20 para minimizar os efeitos da crise no continente

Presidente tanzaniano Jakaya Kikwete, convocou a África a enviar uma mensagem clara para a reunião do G20, as grandes potências económicas do mundo, para ajudar a atenuar os efeitos da crise financeira mundial no continente.

Numa conferência realizada em Dar es Salaam organizada conjuntamente pelo Governo da Tanzânia e o Fundo Monetário Internacional, Kikwete disse que a crise “É o maior perigo para o desenvolvimento do continente africano na história recente”.

“Ameaça reverter o trabalho árduo e os ganhos socio-económicos conseguido pelos países africanos nas últimas décadas. No entanto a África tem silenciado quanto ao assunto”.

Ele disse ainda que a conferência ofereceu uma oportunidade única para a África para expressar a sua voz.

PRAVDA 11MAR2009

China e Rússia devem reforçar a cooperação para garantir a estabilidade e multi-polaridade

China e Rússia devem reforçar a cooperação para garantir a estabilidade e multi-polaridade do mundo, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês nesse sábado.

As Federações Russa e Chinesa, como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, desempenham um grande papel nesta matéria disse Yang Jiechi.

Jiechi disse que a política da China em relação a Rússia irá se desenvolver em quatro sentidos, em 2009: intercâmbio mútuo a nível superior, reforço energético e científico-tecnológico, diplomacia e intercâmbio cultural, bem como a cooperação no seio das organizações internacionais, incluindo os BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China).

Brasil, Rússia, Índia e China são os grandes jogadores na arena internacional. Enfrentam desafios semelhantes, têm oportunidades de desenvolvimento conjunto, e estão fazendo uma contribuição para garantir a paz e a estabilidade na região, disse o ministro chinês.

PRAVDA/09MAR2009 - Timofei BYELO

Senador norte-americano quer fazer aliança energética com o Brasil [...]

Qui, 12 Mar, 01h52
WASHINGTON, EUA (AFP)

O senador americano Dick Lugar apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei que propõe uma aliança energética entre os Estados Unidos e a América Latina, centrada principalmente no Brasil, por sua grande produção de biocombustível na região, informa um comunicado oficial.

Lugar propõe destinar 109 milhões de dólares para os primeiros projetos, que incluem um mecanismo regional para debater temas energéticos e "evitar a manipulação política do comércio do petróleo", segundo o comunicado.

O projeto também defende estudar o potencial e as necessidades de energias renováveis de todos os países da área, "com ênfase particular na ajuda aos países mais pobres da região que também dependem do petróleo estrangeiro".

A colaboração em termos de biocombustíveis que Estados Unidos e Brasil lançaram em março de 2007 deveria ser ampliada, sugeriu o senador, lembrando que Barack Obama prometeu durante a campanha eleitoral uma "Aliança Energética das Américas".

"Uma aliança energética forte dos Estados Unidos e Brasil representaria uma oportunidade para construir um novo marco político e econômico, sem os ditados unilaterais do passado", acrescenta o texto.

O senador por Indiana também propôs um sistema de compra e venda de cotas de carbono para ajudar a preservar a floresta tropical.

LEILÃO NACIONAL DE ENERGIA EÓLICA: UM PONTO A MAIS PRA TODOS NÓS

SISTEMA GOVERNAMENTAL BRASILEIRO NAS ONDAS DA INTERNET: "ESTAMOS OBSOLETOS"

NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO NACIONAL: FLÁVIO ARNS

NA TERRA DOS PAPAGAIOS, OS PROTOGENISMOS SÃO ATITUDES RARAS

A CRUCIFICAÇÃO DO ANO

Ao se debater em escândalos e contra-escândalos à moda tupiniquim, nos vemos atordoados em meio a um labirinto que se forma por conselho das velhas representações que insistem em se articular. Bem verdade é que tais articulações mais se parecem com um bote calculado por serpentes, que esperam a poeira baixar para se manifestar à hora certa, quando as mentes esfriam. Mas tudo é derradeiro, presumo, porque, "...quer queira, quer não, o jumento é nosso irmão..." e, além, disso "...o que não derruba, fortalece!".

Tais interseções estão surgindo no que mais parece um ato de desespero, mostrado, no entanto, sob máscaras surreais de uma uma ordem ultrapassada, há tanto estabelecida, e que tende a mostrar uma pseudo-segurança em seus modos de controle. São incríveis os descarados: no meio das propostas da reforma tributária, em todo despropósito desta ridícula razão tacanha e podre, já acabam por argumentar: "...será que vocês não ententem, seus pregos? Nós somos necessários! Vocês vão ter que nos engolir..."

Quem se lembra porque Protógenes se arriscou tanto em colocar a mão no vespeiro? Porque a sacanagem era explícita! Ele não se melindrou: acreditou, tomou a frente e se atirou com relativo apoio das instâncias oficiais. Ao cidadão comum, mais parecia uma final de Corinthians e Palmeiras. Uns torciam, enquanto outros diziam: "...tá vendo? Não dá pra acreditar!... É sempre assim que as coisas acabam neste país...".

Mexeram com banqueiros, políticos sedentos de poder, e com a suprema ordem nacional (que diga-se de passagem, francamente, não dá pra saber pra que lado faz pesar a balança). São seres que vivem lá em outro mundo; o mundo do ricos intocáveis (porque... - e apesar de tudo... - assim os legitimamos).

Agora com o aparato da imprensinha, a saber: a "revista veja", um dos braços representativos dessa ordem tacanha e elitista do nosso país, nos vemos de novo num furdúncio e em uma nova necessidade intransferível de estabelecimento de posição, de outra postura. Só que desta vez, o papo é global - e como dizia meu amigo Abel: "e não tem nada a ver com a TV Globo" -, mas com uma série de circunstâncias políticas, econômicas e, inclusive, climáticas, que vem, certamente, borbulhando os ânimos num caldeirão de interesses que, mais uma vez sobre o Brasil, parece novamente ultrapassar os limites do nosso território.

Caceta!!! Seria uma nova reação contra o retorno dos velhos comunistas à tona? Ou seria a porra de uma esbórnia ameaçadora dos norte-coreanos e outros xiitas de plantão? Mas, que fria! Seria o fantasma da 3ª Guerra Mundial, atômica, de novo???

Protógenes, enquanto esmiúçam o que vocês tinham que investigar mesmo, e promovem um espeto inspetorado de suas ações, saiba que nada é em vão, alguma coisa sempre fica. Muita gente já sacou quem é quem neste circo (com todo respeito aos palhaços profissionais), e mesmo te abafando a razão, alguém olhou melhor, e por si só, isso já serviu. Além de tudo, não esqueça que ainda tem um montão de corinthiano trabalhando e o Ronaldo também vem aí... Muita calma nessa hora.

Paulo S. Teixeira

NOVA CRUZADA DA EDUCAÇÃO

Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) está em discussão no Congresso - Rosângela Bittar escreve para o "Valor Econômico": Quase 25 anos depois de uma grande cruzada parlamentar em defesa da Educação, representada na luta do senador capixaba João Calmon, já falecido, para aprovar emenda constitucional que obrigou União a aplicar 13% e Estados e Municípios 25% em manutenção e desenvolvimento do ensino, inicia-se este ano uma nova iniciativa também parlamentar neste campo. A autoria é praticamente consensual e multipartidária, existem já escritos e apresentados pelo menos cinco anteprojetos de lei, mas na liderança do movimento, que criou seus alicerces na Comissão de Educação da Câmara, está a deputada goiana Raquel Teixeira (PSDB): trata-se de instituir a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE). Tendo como parâmetro a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e como meta conseguir, na Educação, os resultados que a lei fiscal obteve no controle dos gastos públicos e expectativa de seu equilíbrio, os deputados envolvidos na nova campanha conseguiram o apoio da Unesco (órgão das Nações Unidos para Educação, Ciência e Cultura) e de várias instituições que atuam no setor e representam profissionais e especialistas da comunidade educacional.

Há, já em tramitação, um projeto básico, o 247/2007, do deputado também goiano Sandes Junior (PP), que propõe a criação da Lei de Responsabilidade Educacional. Este incorporou vários outros com o mesmo teor, entre os quais se destaca uma proposição do então deputado mineiro Paulo Delgado (PT) que, não tendo sido reeleito para a atual legislatura, teve agora seu projeto encampado pelo deputado matrogrossense Carlos Abicalil (PT). Os deputados Raul Henry (PMDB-PE), Marcos Montes (DEM-MG) e Carlos Souza (PP-AM) também já sugeriram seus textos, e todos eles sob a mesma justificativa. Defendem, uma vez que já existem recursos financeiros que podem ser suficientes para a execução de uma política educacional séria, a adoção de medidas que levem à melhor gestão desses recursos, com mais resultados qualitativos. Em todos os projetos, cuja apreciação se iniciou na Comissão de Educação, por onde transitaram os parlamentares que se interessaram pelo assunto, há destaque para os riscos da leniência com a omissão e o desperdício dos recursos, além, e principalmente, da impunidade. Alegam os deputados terem ciência de que "milhões de crianças deixam de receber a merenda escolar por falta de recursos desviados pra outros projetos e atividades". Dizem que pelas mesmas razões escolas não são construídas ou conservadas e os professores permanecem recebendo como remuneração e velha miséria, da qual já se queixaram em prosa, verso e protesto. "O risco dessa irresponsabilidade social pública com a educação brasileira é o recrudescimento do analfabetismo, da evasão escolar e do abandono da escola, entre outros sérios e irremediáveis estrangulamentos na organização e desenvolvimento da educação básica". Os dispositivos constitucionais e as leis disponíveis exigem instrumentos que os tornem eficazes, e entre esses tem que estar, sob pena da eterna ineficiência, aqueles direcionados para, segundo definem os autores dos projetos em sua argumentação, "coibir a prática do desmando público com relação à aplicação de verbas, estabelecendo as circunstâncias e condições pelas quais a autoridade pública poderá ser punida"

A direção da Câmara já criou uma comissão especial para trabalhar na formulação e debate da lei. Porém, isto ocorreu há quase um ano e os líderes até hoje não indicaram os representantes de seus partidos no grupo. Ao mesmo tempo em que aguarda a instituição da comissão, a deputada Raquel Teixeira, uma líder informal do movimento pela Lei de Responsabilidade Educacional, e até por ser integrante da organização "Todos pela Educação", leva adiante uma iniciativa sua que já propunha fundamentos desta lei de responsabilidade sem denominar como tal o projeto que apresentou. Em meados do ano passado, um seminário internacional sobre ética e responsabilidade na Educação, organizado em Brasília pela comissão da Câmara, reuniu a Unesco, o Todos pela Educação, os Conselhos de Secretários de Educação e Nacional de Educação, a União dos Dirigentes Municipais de Educação, professores e interessados no assunto, aprofundou a discussão sobre a Lei de Responsabilidade e concluiu: "Os participantes insistem sobre a importância de ser aprovada pelo Congresso Nacional uma Lei de Responsabilidade Educacional, que possa regular um conjunto de responsabilidades compartilhadas entre os vários atores da educação brasileira". Coordenadora desse seminário, a deputada Raquel Teixeira retoma neste reinício de ano legislativo, imediatamente após o Carnaval, providências para que sejam aplicadas as suas recomendações. Antes mesmo de o assunto despertar o interesse que agora se vê, a deputada havia apresentado um projeto de lei, o de número 7420 de 2006, antes portanto de todos os demais,que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção. Nele, havia incluído algumas normas de apuração de responsabilidades e punição ao malfeito, já sugerindo medidas inspiradas na lei de responsabilidade fiscal.

"Em 2000 o Brasil aprovou uma Lei de Responsabilidade Fiscal que disciplinou a receita e despesa da União, dos Estados e Municípios, colocando o país no rumo da modernidade fiscal que abriu caminho para a modernidade econômica e social", diz Raquel Teixeira. "No espírito desta - afirma a deputada - é necessária uma Lei de Responsabilidade Educacional que dê à educação o tratamento de prioridade e responsabilidade que permitirá colocar o país em um novo patamar de desenvolvimento" . Segundo Raquel, a LRE, que começará a ser redigida na comissão especial, vai essencialmente tipificar os crimes de responsabilidade e definir penalidades.

[Encaminhado por Ivan Scotelari: Valor Econômico, 4/3]