15 janeiro 2012
11 janeiro 2012
14 dezembro 2011
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, VERSÃO POPULAR DE FREI BETTO
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Todos nascemos livres e somos iguais em dignidade e direitos;
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Todos temos direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal e social;
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Todos temos direito ao trabalho digno e bem remunerado;
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Todos temos direito ao descanso, ao lazer e às férias;
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Todos temos direito à saúde e à assistência médica e hospitalar;
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Todos temos direito à instrução, à escola, à arte e à cultura;
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Todos temos direito ao amparo social na infância e na velhice;
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Todos temos direito à organização popular, sindical e política;
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Todos temos direito de eleger e ser eleito às funções do governo;
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Todos temos direito à informação verdadeira e correta;
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Todos temos direito de ir e vir, de mudar de cidade, de estado ou de país;
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Todos temos direito de não sofrer nenhum tipo de discriminação;
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Ninguém pode ser torturado ou linchado;
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Todos somos iguais perante a lei;
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Ninguém pode ser arbitrariamente preso ou privado do direito de defesa;
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Toda pessoa é inocente até que a Justiça, baseada na lei, prove o contrário;
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Todos temos liberdade de pensar, de nos manifestar, de nos unir e de crer;
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Todos temos direito ao amor e aos frutos do amor;
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Todos temos o dever de respeitar e proteger os direitos da comunidade;
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Todos temos o dever de lutar pela conquista e ampliação destes direitos.
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Todos nascemos livres e somos iguais em dignidade e direitos;
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Todos temos direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal e social;
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Todos temos direito ao trabalho digno e bem remunerado;
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Todos temos direito ao descanso, ao lazer e às férias;
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Todos temos direito à saúde e à assistência médica e hospitalar;
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Todos temos direito à instrução, à escola, à arte e à cultura;
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Todos temos direito ao amparo social na infância e na velhice;
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Todos temos direito à organização popular, sindical e política;
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Todos temos direito de eleger e ser eleito às funções do governo;
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Todos temos direito à informação verdadeira e correta;
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Todos temos direito de ir e vir, de mudar de cidade, de estado ou de país;
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Todos temos direito de não sofrer nenhum tipo de discriminação;
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Ninguém pode ser torturado ou linchado;
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Todos somos iguais perante a lei;
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Ninguém pode ser arbitrariamente preso ou privado do direito de defesa;
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Toda pessoa é inocente até que a Justiça, baseada na lei, prove o contrário;
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Todos temos liberdade de pensar, de nos manifestar, de nos unir e de crer;
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Todos temos direito ao amor e aos frutos do amor;
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Todos temos o dever de respeitar e proteger os direitos da comunidade;
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Todos temos o dever de lutar pela conquista e ampliação destes direitos.
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BREI BETTO. Declaração Universal dos Direitos Humanos – versão popular de Frei Betto. In: Conselho de Vereadores de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos. Direitos humanos aqui e agora. Santos: Leopoldianum, 2003. p.12.
12 dezembro 2011
Belo Monte OR NO Belo Monte? - Argumentos que têm de ser ouvidos
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MOVIMENTO GOTA D'ÁGUA
Artistas da TV Globo se manifestam contra a construção da hidroelétrica de Belo Monte.
MOVIMENTO "TEMPESTADE EM COPO D'ÁGUA"
Alunos da UNICAMP apresentam argumentos a favor da construção da hidroelétrica de Belo Monte.
Biólogo paulista expõe sua visão em torno da construção da hidroelétrica de Belo Monte. Tudo explicadinho!
Ex-Senadora e ex-ministra do Meio Ambiente no Governo Lula, Marina Silva, dá seu parecer em entrevista do Roda Viva sobre a inviabilidade da construção da usina hidroelétrica de Belo Monte.
OPINIÃO: "Seria muito bom que a população dos estados da região Norte expusessem seus pontos de vista sobre o assunto".
10 dezembro 2011
Exposição de entalhes em madeira - Ms. Messias
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De 1º a 15 de dezembro de 2011, o artesão santista Ms. Manoel Messias Garcia expõe suas obras no 3º andar da Câmara Municipal de Santos, sito à Pça. Mauro Batista, nº 1 - Santos/SP.
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Ms. Messias, artesão popular, apresenta nesta exposição a forte influência africana que distingue seu trabalho. São esculturas de carrancas, tótens, pilões entre outras, todas trabalhadas com muitas criatividade em madeiras de lei.
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"Parceiro da Cultura", título concedido pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, Ms. Messias tem seus trabalhos conhecidos no Brasil e no exterior. Artista de longa trajetória, o Sr. Manoel Messias marca sua carreira com esta exposição.
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Confira alguns de seus trabalhos no site:
-De 1º a 15 de dezembro de 2011, o artesão santista Ms. Manoel Messias Garcia expõe suas obras no 3º andar da Câmara Municipal de Santos, sito à Pça. Mauro Batista, nº 1 - Santos/SP.
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Ms. Messias, artesão popular, apresenta nesta exposição a forte influência africana que distingue seu trabalho. São esculturas de carrancas, tótens, pilões entre outras, todas trabalhadas com muitas criatividade em madeiras de lei.
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"Parceiro da Cultura", título concedido pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, Ms. Messias tem seus trabalhos conhecidos no Brasil e no exterior. Artista de longa trajetória, o Sr. Manoel Messias marca sua carreira com esta exposição.
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Confira alguns de seus trabalhos no site:
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06 dezembro 2011
Crise terminal do capitalismo?
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*Leonardo Boff é teólogo e professor emérito de ética da UERJ.-
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(28/06/2011 - 10:59:31)-
Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. É terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adaptar-se a qualquer circunstância. Estou consciente de que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.
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A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.
A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.
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A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.
A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.
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O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.
O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.
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Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha o desemprego atinge 20% no geral e 40% e entre os jovens. Em Portugal 12% no país e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas, mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.
Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha o desemprego atinge 20% no geral e 40% e entre os jovens. Em Portugal 12% no país e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas, mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.
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A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos países periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaças por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos seus interesses e o rentismo dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamente nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.
A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos países periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaças por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos seus interesses e o rentismo dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamente nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.
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Mas foi o próprio sistema do capital que criou o veneno que o pode matar: ao exigir dos trabalhadores uma formação técnica cada vez mais aprimorada para estar à altura do crescimento acelerado e de maior competitividade, involuntariamente criou pessoas que pensam. Estas, lentamente, vão descobrindo a perversidade do sistema que esfola as pessoas em nome da acumulação meramente material, que se mostra sem coração ao exigir mais e mais eficiência a ponto de levar os trabalhadores ao estresse profundo, ao desespero e, não raro, ao suicídio, como ocorre em vários países e também no Brasil.
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As ruas de vários países europeus e árabes, os “indignados” que enchem as praças de Espanha e da Grécia são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhóis gritam: “não é crise, é ladroagem”. Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumossacerdotes do capital globalizado e explorador.
As ruas de vários países europeus e árabes, os “indignados” que enchem as praças de Espanha e da Grécia são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhóis gritam: “não é crise, é ladroagem”. Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumossacerdotes do capital globalizado e explorador.
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Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da superexploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.
Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da superexploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.
*Leonardo Boff é teólogo e professor emérito de ética da UERJ.-
18 novembro 2011
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro é aprovado
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16/11/2011 15:13h
Por Redação, com Agência Senado - de Brasília
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Em meio à polêmica sobre uma eventual paralisação na construção de usinas nucelares no país, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei da Câmara que institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). A matéria será examinada agora, em caráter terminativo, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
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Usina nuclear em Angra; a construção de mais uma unidade está sendo discutida
Após lamentar a “aprovação tardia” da proposta – ela passou seis anos tramitando na Câmara dos Deputados -, o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), avaliou a criação do Sipron como “indispensável” à segurança da população no momento em que o país cogita expandir a produção de energia nuclear e está às voltas com a construção da usina de Angra III, no Rio de Janeiro.
Após lamentar a “aprovação tardia” da proposta – ela passou seis anos tramitando na Câmara dos Deputados -, o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), avaliou a criação do Sipron como “indispensável” à segurança da população no momento em que o país cogita expandir a produção de energia nuclear e está às voltas com a construção da usina de Angra III, no Rio de Janeiro.
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Segundo ressaltou Aloysio Nunes, o Sipron terá como objetivo assegurar o planejamento, a coordenação e a execução de ações e providências integradas e continuadas que permitam a imediata e eficaz proteção à população, aos trabalhadores em atividades nucleares, ao meio ambiente e às instalações e projetos do Programa Nuclear Brasileiro.
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Moratória
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A questão da moratória na geração de energia nuclear foi levantada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), autor de projeto de lei nesse sentido. Apesar de votar pela aprovação do PLC 191/10, Requião considerou que a intenção do país de construir oito usinas nucleares está na contramão do que acontece no resto do mundo. No seu ponto de vista, seria melhor reverter esses investimentos para a produção de energia de fonte hídrica ou alternativa (eólica ou solar).
A questão da moratória na geração de energia nuclear foi levantada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), autor de projeto de lei nesse sentido. Apesar de votar pela aprovação do PLC 191/10, Requião considerou que a intenção do país de construir oito usinas nucleares está na contramão do que acontece no resto do mundo. No seu ponto de vista, seria melhor reverter esses investimentos para a produção de energia de fonte hídrica ou alternativa (eólica ou solar).
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- Minha manifestação é favorável ao projeto, porque ele traduz uma preocupação com a população. Mas acredito que nós não temos porque investir numa tecnologia que está sendo abandonada, paralisada pelo mundo – argumentou Requião.
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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também disse estar de acordo com o projeto, mas comentou já ter apresentado projeto de decreto legislativo para submeter a plebiscito a construção de usinas núcleo-elétricas em território brasileiro.
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Aval com restrições foi apresentado em seguida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Depois de citar projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que suspende a construção de usinas nucleares no país por 30 anos, Flexa defendeu avanços na investigação interna sobre o aproveitamento de matrizes energéticas limpas.
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Por fim, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) considerou que o Programa Nuclear Brasileiro já vive em moratória, sendo desnecessário, portanto, a aprovação de um projeto específico sobre a medida. Na sua avaliação, o Brasil deve avançar no domínio da tecnologia para a produção de energia a partir de qualquer fonte.
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DISPONÍVEL EM...
http://correiodobrasil.com.br/sistema-de-protecao-ao-programa-nuclear-brasileiro-e-aprovado/329087/
19 outubro 2011
14 outubro 2011
06 outubro 2011
15 agosto 2011
ESSA É PRA VALER - CORRAM PARA ASSINAR!!... VAMOS MOSTRAR A ESTES OPORTUNISTAS QUE A VONTADE DA POPULAÇÃO É LEGÍTIMA...
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Começa nesta semana coleta de assinaturas
para proposta popular de reforma política
A Marcha das Margaridas exigirá a imediata
reforma política, contra a corrupção
Cerca de 60 entidades estão empenhadas no preparo de uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para fazer a reforma política no Brasil. Nesta semana, as assinaturas começarão a ser coletadas, aproveitando a Marcha das Margaridas que espera reunir em Brasília, na próxima quarta-feira, cerca de 70 mil mulheres.
Para ser apresentada à Câmara dos Deputados e tramitar como projeto de lei no Congresso, mais de 1 milhão de assinaturas são necessárias. A Constituição Federal exige que a iniciativa popular seja subscrita por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional e que essas assinaturas sejam distribuídas pelo menos por cinco estados. Além disso, a proposta tem que contar com o apoio de 0,3% dos eleitores de cada um desses estados.
As entidades estão reunidas no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A proposta traz conceitos que vão desde a simplificação do trâmite das iniciativas populares, até o polêmico financiamento público exclusivo de campanha, uma forma considerada pelas entidades como fundamental para combater a corrupção, os chamados caixa dois e os abusos de poder econômico durante as eleições.
Outra novidade proposta na plataforma é a criação do veto popular, que seria usado quando a população discordar de uma lei aprovada pelo Parlamento. Nesse caso, o veto popular terá que seguir o mesmo rito da coleta de assinaturas da iniciativa popular, previsto atualmente pela Constituição Federal, e depois a proposta terá que ser submetida a um referendo.
A plataforma também propõe mudanças nos partidos políticos, que devem continuar como entidades de direito privado, mas de interesse público. Além disso, as entidades querem o fim das votações secretas no Poder Legislativo, o fim da imunidade parlamentar para casos que não representam respeito à opinião e ao direito de fazer denúncias, além do fim do foro privilegiado, exceto nos casos em que a apuração se refere ao estrito exercício do mandato ou do cargo.
Outro ponto que deve ser examinado para evitar o troca-troca de legenda por parte dos políticos é o que trata da fidelidade partidária. A plataforma propõe que “os cargos eletivos não sejam propriedade particular de cada eleito”. A troca de partido, sem motivação programática, de acordo com a proposta, deve repercutir com a “perda automática do mandato”.
Além disso, a iniciativa quer aumentar o prazo de filiação partidária para quatro anos, no caso de político que tenha perdido o mandato por infidelidade partidária. Atualmente, o prazo de um ano antes do pleito serve para todos.
No caso das eleições proporcionais, a proposta defende o voto em lista partidária com alternância de sexo como forma de combater o personalismo, fortalecer e democratizar os partidos. Para as eleições majoritárias, a adoção das listas é vetada pela proposta. As entidades defendem como forma mais democrática a manutenção das prévias partidárias.
FONTE: Jornal Correio do Brasil - Ano XI, nº 4.244 - 14/AGO/2011. Disponível em...
http://correiodobrasil.com.br/comeca-nesta-semana-coleta-de-assinaturas-para-proposta-popular-de-reforma-politica/282286/
12 agosto 2011
Novas apostas na teimosinha das mudanças no Código Florestal - Rodada: Senado Federal
Rádio Senado - 12AGO2011
17 julho 2011
Afinal... "Nunca na história deste país..."
-IBGE comprova queda da migração no Brasil
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Por Luciana Nunes Leal Agência Estado – 15julho2011
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Estudo divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre deslocamento da população brasileira indica a diminuição da migração interna e tendência de permanência ou de retorno de moradores a seus Estados de origem. Em vez da corrida para o Sudeste, que marcou as décadas de 1960 a 1980, a tendência é de deslocamentos entre municípios de um mesmo Estado e queda acentuada nas migrações entre regiões. A última década aponta ainda para mudanças nas correntes migratórias, em que Rio de Janeiro e São Paulo deixam de ser "importadores" e passam a "exportadores" de moradores, enquanto o Espírito Santo desponta como foco de atração de novos habitantes.
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Estudo divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre deslocamento da população brasileira indica a diminuição da migração interna e tendência de permanência ou de retorno de moradores a seus Estados de origem. Em vez da corrida para o Sudeste, que marcou as décadas de 1960 a 1980, a tendência é de deslocamentos entre municípios de um mesmo Estado e queda acentuada nas migrações entre regiões. A última década aponta ainda para mudanças nas correntes migratórias, em que Rio de Janeiro e São Paulo deixam de ser "importadores" e passam a "exportadores" de moradores, enquanto o Espírito Santo desponta como foco de atração de novos habitantes.
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Os principais fatores para a diminuição no número de migrantes são a saturação das metrópoles e a melhor distribuição da oferta de emprego. Os dados apontam a tendência de deslocamento para cidades de médio porte. "A principal motivação para a migração é a busca por trabalho. Qualidade de vida e menos violência podem ser complementares. Dos anos 80 para cá, houve desconcentração da atividade econômica. O Nordeste passou a segurar população e atrair a migração de retorno. Pode-se dizer que o País hoje se desenvolve em quase todas as áreas. Com essa mudança no modelo de desenvolvimento, os imigrantes tendem a diminuir", resume o pesquisador do IBGE Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, um dos autores do artigo "O panorama dos deslocamentos populacionais no Brasil: Pnads e Censos demográficos."
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A publicação tem como base o Censo 2000 e as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads) de 2004 e 2009. O IBGE pergunta aos entrevistados onde moravam cinco anos antes da data da pesquisa. Também questiona o Estado de nascimento do entrevistado.
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O Censo 2000 apontou a existência de 5,1 milhões de migrantes no País. Estimativas com base na Pnad 2004 indicam 4,63 milhões de migrantes naquele ano. Em 2009, o número caiu para 3,24 milhões.
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Regiões e Estados
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O IBGE destaca a queda no deslocamento da população entre as regiões do País. Em 2000, 3,36 milhões de pessoas viviam em regiões diferentes daquela de origem. Em 2004, esse número caiu para 2,86 milhões e chegou a 2,05 milhões em 2009. "Houve redução nessa migração em que a pessoa percorre muitos mil quilômetros movida pela oferta de trabalho. A tendência é continuar a diminuir", diz Antônio Tadeu.
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Na mudança de perfil dos Estados, Rio de Janeiro e São Paulo viveram uma inversão no saldo de migrantes. Enquanto o Censo de 2000 apontava que São Paulo tinha 340 mil imigrantes (moradores vindos de fora do Estado) a mais que emigrantes (paulistas que viviam fora de São Paulo), a Pnad de 2004 apontou 155 mil emigrantes mais que imigrantes. A Pnad de 2009 ainda mostra a tendência de saída dos moradores, porém em menor intensidade: havia 53 mil emigrantes a mais que imigrantes em São Paulo. Os números do Censo 2010, mais precisos que da Pnad, indicarão se o Estado continuou a exportar mais do que importar moradores.
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O Espírito Santo vai no sentido contrário. O fortalecimento da industrialização na área de minério e siderurgia nos anos 80 foi um fator decisivo para a atração de população, depois do esvaziamento da população nos anos de 1950 e 1960. A tendência é de que o Estado se consolide como atrativo de novos moradores nos próximos anos, graças à expansão do setor de petróleo. O Espírito Santo foi o único Estado que não teve queda no número absoluto de imigrantes entre 2004 e 2009. Além disso, mostrou um forte movimento de permanência dos moradores, redução à metade do número de emigrantes, de 108 mil em 2004 para 54 mil em 2009.
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Outros Estados com altos índices de atração de migrantes, segundo a Pnad 2009, são Goiás, Amazonas, Amapá e Santa Catarina. O Censo 2010 trará números mais precisos que poderão confirmar ou não esta tendência. Entre os Estados classificados como "expulsadores" de população, embora em intensidade menor que nos anos 60 e 70, estão Bahia e Alagoas.
12 junho 2011
Lembram-se da Profª Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte??? Quando ela foi no Faustão, depois de se popularizar no You Tube, anunciou o abaixo-assinado pedindo 10% do PIB para a Educação. Ajude assinando e compartilhando a petição... O país agradece!!
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http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=dpcdpj
25 maio 2011
O golpe nefasto dos ruralistas e a alma vendida dos deputados criminosos de nosso país
Saiba quem votou a favor e contra as mudanças de Aldo Rebelo no Código Florestal... http://www.oeco.com.br/noticias/25058-quem-votou-a-favor-e-quem-votou-contra
20 maio 2011
PROFESSORA AMANDA GURGEL, OBRIGADO!!
A QUEM POSSA INTERESSAR
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Arnaldo Jabor, Revista Veja, jornal O Estado de S.Paulo, TV Globo, corpo político... Eles sabem é contar historinha pra boi dormir. Quer saber sobre a educação? Então mude as fontes de notícia! Comecem a procurar entender o que os educadores deste país têm a dizer, pois eles é que são os verdadeiros especialistas no assunto.
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A voz dos professores do Brasil
sintetizada por Amanda Gurgel - RN
03 maio 2011
Palocci e Marina Silva rechaçam novo Código Florestal
-Por Tânia Monteiro Agência Estado – ter, 3 de mai de 2011
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A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva participou nesta manhã de uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, na qual estiveram presentes também representantes de diversas organizações não governamentais (ONGs). Na reunião, o governo deixou claro o seu descontentamento com o texto apresentado na noite de ontem pelo relator do projeto do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
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O governo ainda tentará negociar para que a versão anterior do relatório de Aldo seja o texto que chegará ao plenário da Câmara, já que a nova versão contém vários pontos considerados inaceitáveis pelo Executivo. Hoje à tarde, a atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deverá conceder entrevista coletiva para falar sobre o posicionamento do governo a respeito do Código. O Planalto não pretende impedir que o texto vá a plenário, mas tentará negociar para que os pontos de divergência sejam retirados.
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Pelo menos cinco pontos apresentam problemas, na visão do governo. Um dos impasses envolve a dimensão da Área de Preservação Permanente (APP) na beira dos rios, algo que, para o governo, não está claro nesta última versão. Outro ponto que causou descontentamento é que o texto cita a possibilidade de que a produção de alimentos para interesse social não precisaria respeitar a proibição de desmatamento.
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Também há divergência na questão sobre a necessidade de pequenas propriedades (com poucos módulos rurais) terem ou não área de preservação. Há também na nova versão uma sugestão de que governos estaduais ou municipais possam passar a legislar sobre a questão de desmatamento, o que descontenta o Planalto. Outro ponto envolve a autorização para pastoreio em áreas de preservação.
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O Planalto se queixou que só recebeu ontem à noite a nova versão do texto de Aldo Rebelo e acha que não há como votar o tema no Congresso, porque os pontos discordantes, embora sejam poucos, são fundamentais.
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A ex-ministra Marina Silva, ao sair da reunião, disse que o governo, como tem maioria no Congresso, pode barrar a votação do texto do novo Código. "Apelamos ao governo para não colocar isso em votação. Com certeza, se ele quiser (governo), ele consegue parar. Não é questão de chegar a 95% de consenso. Os 5% que faltam são de fundamental importância", declarou.
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"O Código Florestal precisa de mudanças, mas não desse jeito", disse Marina, argumentando que o novo texto está "cheio de pegadinhas". "Apenas aparentemente acata as propostas apresentadas pelos ambientalistas", criticou. Para a ex-ministra, "é uma imprudência e um desrespeito ao processo democrático fazer esta votação. O que está aí parece avanço, mas não é", afirmou.
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Marina disse que o ministro Palocci informou que o texto não está fechado e que a pressa para a votação é do Congresso, não do governo, lembrando que o Executivo não pode interferir no parlamento. Palocci fez questão de dizer que o governo não vai trabalhar pela aprovação da nova versão da proposta.
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Marina lembrou que "tudo mundo virou a noite tentando entender esse novo texto" e que essa nova redação mostra que "estão discutindo política ambiental olhando no retrovisor". Para ela, "a discussão está sendo feita com só um lado" e argumentou que isso "é inaceitável", porque está sendo elaborado um Código Florestal para todo o País.
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A ex-ministra e os ambientalistas informaram que vão solicitar uma audiência com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pedir que a matéria não seja colocada em votação, sob a argumentação de que não há tempo para que "se entenda e discuta o que foi colocado no texto". "É açodado e precipitado colocar isso em votação agora. Não se pode ter uma lei de um só segmento", completou Marina.
-Disponível em...
http://br.noticias.yahoo.com/palocci-marina-silva-recha%C3%A7am-novo-c%C3%B3digo-florestal-154600070.html
20 abril 2011
19 de abril de 2011 - "Carta de Parintins - Grito da Floresta", contra as alterações de Aldo Rebelo no Código Florestal
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João Pedro lê manifesto contra projeto do novo Código Florestal
O senador João Pedro (PT-AM) leu em Plenário, nesta terça-feira (19/04/11), o manifesto "Carta de Parintins - Grito da Floresta", contrário ao substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal Brasileiro.
A carta, redigida em encontro realizado no final de semana na cidade amazonense de Parintins, entidades ambientalistas como o Greenpeace e Instituto Brasileiro de Direito Ambiental (IBDA), além de várias organizações de trabalhadores e indígenas dos estados da Região Norte, alertam para uma "iniciativa de desmonte do Código Florestal Brasileiro em curso, disfarçada de 'modernização' da lei".
"As conseqüências do Código Florestal ruralista são desastrosas para quem depende da floresta para se sustentar. E significa um tiro no pé da própria agropecuária brasileira, que precisa da floresta em pé para garantir o regime de chuvas e o clima que sustentam a produção", diz o texto lido por João Pedro.
No manifesto, os grupos que o elaboraram defendem tratamento diferenciado para a agricultura familiar; desmatamento zero em todos os biomas brasileiros; manutenção dos atuais índices de reserva legal e áreas de preservação permanente; obrigação da recuperação de todo o passivo ambiental; e criação de políticas públicas consistentes que garantam a recuperação produtiva das áreas protegidas pelo Código Floresta em vigor.
Fonte: Agência Senado - http://www.senado.gov.br/noticias/joao-pedro-le-manifesto-contra-projeto-do-novo-codigo-florestal.aspx
19 abril 2011
Maioria é contra energia nuclear no Brasil, diz pesquisa
-O desastre nuclear no Japão consolidou uma maioria entre os brasileiros contrária ao uso da energia atômica para gerar eletricidade no País. São 54%, dos quais 7 em cada 10 são “totalmente contra” e os demais, “parcialmente contra”. A oposição a esse tipo de produção de energia cresceu 5 pontos após o acidente na usina de Fukushima.
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Esses são alguns dos resultados da sondagem Global WIN (uma rede mundial de empresas de pesquisa) sobre o uso de energia nuclear. Ainda segundo a pesquisa, uma fatia ainda maior dos brasileiros, 57%, mostrou-se preocupada - metade deles muito preocupados - com a possibilidade de um acidente nuclear acontecer também no Brasil. O grau de preocupação é superior à média mundial, de 49%.
Esses são alguns dos resultados da sondagem Global WIN (uma rede mundial de empresas de pesquisa) sobre o uso de energia nuclear. Ainda segundo a pesquisa, uma fatia ainda maior dos brasileiros, 57%, mostrou-se preocupada - metade deles muito preocupados - com a possibilidade de um acidente nuclear acontecer também no Brasil. O grau de preocupação é superior à média mundial, de 49%.
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Possível explicação para isso é que 40% não sabem dizer se o governo brasileiro controla adequadamente a segurança das usinas de Angra 1, 2 e 3. Além desses, 19% acham que não há controle adequado. Só 41% confiam nas medidas de segurança oficiais.
Possível explicação para isso é que 40% não sabem dizer se o governo brasileiro controla adequadamente a segurança das usinas de Angra 1, 2 e 3. Além desses, 19% acham que não há controle adequado. Só 41% confiam nas medidas de segurança oficiais.
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Dos entrevistados, 14% não souberam responder, 12% se disseram totalmente favoráveis ao uso da energia nuclear, 20% parcialmente a favor, 15% parcialmente contra e 39% totalmente contra. O apoio é maior entre os mais ricos e escolarizados. Já o crescimento dos que são contra a energia nuclear veio principalmente de quem não tinha opinião sobre o assunto.
Dos entrevistados, 14% não souberam responder, 12% se disseram totalmente favoráveis ao uso da energia nuclear, 20% parcialmente a favor, 15% parcialmente contra e 39% totalmente contra. O apoio é maior entre os mais ricos e escolarizados. Já o crescimento dos que são contra a energia nuclear veio principalmente de quem não tinha opinião sobre o assunto.
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O governo federal estuda construir mais quatro centrais nucleares para produzir eletricidade no Brasil. A decisão final dependerá, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, das consequências do acidente japonês.
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O governo federal estuda construir mais quatro centrais nucleares para produzir eletricidade no Brasil. A decisão final dependerá, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, das consequências do acidente japonês.
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Mundo
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A reação negativa à energia atômica não se restringe ao Brasil. Na média mundial, o porcentual daqueles que são contrários às centrais nucleares cresceu 11 pontos após o tsunami provocar o colapso da usina japonesa e a contaminação de trabalhadores, da água e do solo por radiação. Foi de 32% para 43%.
A reação negativa à energia atômica não se restringe ao Brasil. Na média mundial, o porcentual daqueles que são contrários às centrais nucleares cresceu 11 pontos após o tsunami provocar o colapso da usina japonesa e a contaminação de trabalhadores, da água e do solo por radiação. Foi de 32% para 43%.
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A oposição às centrais atômicas varia muito de país para país: de apenas 24% na Coreia do Sul a 90% na Áustria. O Japão foi onde mais cresceu o porcentual dos que são contra: de 28% para 47% (40% ainda apoia esse tipo de produção de energia). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
-A oposição às centrais atômicas varia muito de país para país: de apenas 24% na Coreia do Sul a 90% na Áustria. O Japão foi onde mais cresceu o porcentual dos que são contra: de 28% para 47% (40% ainda apoia esse tipo de produção de energia). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:
http://br.noticias.yahoo.com/maioria-é-energia-nuclear-brasil-diz-pesquisa-135500405.html
16 abril 2011
BRICS - Por uma era global equilibrada
Brics trocam o dólar por moedas nacionais
para empréstimos entre si
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O terceiro encontro de cúpula dos Brics, realizado na cidade chinesa de Sanya, foi uma reunião de concordâncias. Os líderes das principais nações emergentes do mundo – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, esta recém-chegada ao grupo – querem continuar promovendo “um crescimento robusto, sustentável e equilibrado” da economia mundial, declarou o presidente chinês, Hu Jintao, nesta quinta-feira.
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Os Brics querem também fortalecer as trocas comerciais entre os países do bloco. Depois de destacar a importância do bloco na recuperação global da economia – no cenário pós-crise de 2008 –, os líderes se manifestaram a favor de uma reforma do sistema monetário internacional, elevando a representação e influência das nações emergentes e em desenvolvimento nas instituições do sistema financeiro internacional.
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Hu Jintao, anfitrião do encontro, afirmou que o desenvolvimento desigual é um dos problemas mais graves da economia mundial. Ele se manifestou a favor de um sistema de livre comércio internacional justo e contra todas as formas de protecionismo.
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Na mesma moeda
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A questão da moeda usada no comércio entre os cinco países avançou desde o encontro anterior, em Brasília. A presidente Dilma Rousseff, o presidente russo, Dimitri Medvedev, o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, e o presidente sul-africano, Jacob Zuma, devem aprovar um acordo entre bancos que permitirá aos cinco países oferecer créditos ou ajuda financeira em suas próprias moedas – e não mais em dólar.
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O Banco de Desenvolvimento da China declarou-se pronto para injetar 10 bilhões de yuans em empréstimos no Brasil, na Rússia, na Índia e na África do Sul. Segundo o presidente do banco, Chen Yuan, a decisão faz parte dos esforços do grupo em diminuir o uso do dólar no comércio e nos investimentos bilaterais e tem como foco grandes projetos nas áreas petrolífera, de gás natural e de infraestrutura.
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Mundo árabe
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Além das discussões econômicas, os Brics também pediram o fim dos conflitos na Líbia. “Nós partilhamos o princípio de que o uso da força deveria ser evitado. Temos a visão de que as partes deveriam resolver suas diferenças por meios pacíficos e pelo diálogo”, diz o comunicado conjunto.
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China, Rússia, Brasil e Índia se abstiveram na votação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de março, na qual foram autorizados os ataques aéreos no país governado pelo ditador Muammar Gaddafi. A África do Sul, no entanto, votou a favor da intervenção militar, mas o presidente Zuma, durante visita a Trípoli no último domingo, pediu à Otan que interrompa a ofensiva militar.
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Conselho de Segurança
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Um assunto já há muito debatido voltou a ser tema no encontro dos Brics. Brasil, Índia e África do Sul querem uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e pleiteiam mais espaço para influenciar a tomada de decisões. “A reforma do Conselho de Segurança da ONU é essencial. Não é possível que nós nos atenhamos a acordos institucionais que foram constituídos no período pós-Guerra”, afirmou Dilma.
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China e Rússia, que são membros permanentes do Conselho, deram apoio às aspirações dos outros Brics. “China e Rússia reiteram a importância que dão ao status de Índia, Brasil e África do Sul nos assuntos internacionais e entendem e apoiam sua aspiração de desempenhar um papel maior na ONU”, diz a declaração final dos Brics.
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Fonte:
19 março 2011
TOME A ATITUDE CORRETA!! AJUDE!! - Diga não a energia nuclear. Diga não a Angra III...
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Olá, ciberativista
Olá, ciberativista
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O mundo inteiro protesta contra energia nuclear. Aqui no Brasil, sua ação é fundamental para enterrar de vez a construção de Angra III. Assine nossa petição Pare Angra III.
O mundo inteiro protesta contra energia nuclear. Aqui no Brasil, sua ação é fundamental para enterrar de vez a construção de Angra III. Assine nossa petição Pare Angra III.
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O sofrimento dos japoneses contrasta com a fúria dos europeus. Em países como a França e Espanha, organizações locais pediram o fechamento de todas as centrais nucleares mais antigas e manifestações foram organizadas ou anunciadas em diversas cidades. A preocupação da opinião pública alemã impulsionou a chanceler Angela Merkel a anunciar a suspensão, por três meses, do funcionamento dos sete reatores antigos do país. A presidente Dilma precisa se manifestar sobre um assunto tão grave.
O sofrimento dos japoneses contrasta com a fúria dos europeus. Em países como a França e Espanha, organizações locais pediram o fechamento de todas as centrais nucleares mais antigas e manifestações foram organizadas ou anunciadas em diversas cidades. A preocupação da opinião pública alemã impulsionou a chanceler Angela Merkel a anunciar a suspensão, por três meses, do funcionamento dos sete reatores antigos do país. A presidente Dilma precisa se manifestar sobre um assunto tão grave.
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Peça à nossa presidente para interromper a construção de Angra III, assine nossa petição e reforce sua opinião. Diga à Dilma que você quer que o Brasil reveja seus investimentos em usinas nucleares. Elas são uma forma de geração cara e insegura. O país não precisa dela. Temos sol e vento suficientes para suprir nossas necessidades de energia no futuro. Exija um Brasil mais seguro e limpo.
Peça à nossa presidente para interromper a construção de Angra III, assine nossa petição e reforce sua opinião. Diga à Dilma que você quer que o Brasil reveja seus investimentos em usinas nucleares. Elas são uma forma de geração cara e insegura. O país não precisa dela. Temos sol e vento suficientes para suprir nossas necessidades de energia no futuro. Exija um Brasil mais seguro e limpo.
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Divulgue no twitter e facebook, convide seus amigos para assinar também. Faça parte da (R)evolução Enérgetica do Brasil. Seu ativismo é importante, sua colaboração também. É ela que há 40 anos sustenta nossos embates com a indústria de energia nuclear.
Divulgue no twitter e facebook, convide seus amigos para assinar também. Faça parte da (R)evolução Enérgetica do Brasil. Seu ativismo é importante, sua colaboração também. É ela que há 40 anos sustenta nossos embates com a indústria de energia nuclear.
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Abraços,
Abraços,
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Ricardo Baitelo
Ricardo Baitelo
Coordenador da campanha de energia Greenpeace Brasil.
16 março 2011
Golpe contra a Amazônia dos brasileiros... Ruralistas na surdina!
-Ruralistas querem aprovar novo
Código Florestal até o fim de março
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Deputados criam novo espaço de negociação para tentar apressar votação. Texto de Aldo Rebelo aprovado em 2010 opõe ruralistas e ambientalistas.
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Representantes da bancada ruralista na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), se articulam para tentar acelerar para até o fim do mês a votação em Plenário do projeto de lei que pretende criar nova legislação ambiental no país. O primeiro passo para tentar dar velocidade ao processo é a criação, nesta quarta-feira (2), da Câmara de Negociação sobre o Código Florestal.
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O novo espaço de negociações deverá reunir ruralistas e ambientalistas, além do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei sobre o novo Código Florestal. A votação do projeto só deverá ocorrer após rodada de negociações, segundo informou à agência oficial da Câmara o presidente da casa, deputado Marco Maia (PT-RS).
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O texto aprovado em comissão especial no ano passado é defendido pela bancada ruralista, mas não tem apoio de deputados ambientalistas. As propostas de mudanças na legislação ambiental brasileira têm pontos polêmicos, como a redução das áreas de reserva legal em propriedades rurais, que diferem dependendo da região do país, mas que pela lei atual garante 80% de preservação em terrenos no bioma amazônico, por exemplo.
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Enquanto o projeto não vai à votação, ambientalistas e organizações não governamentais (ONG) se esforçam para reunir informações científicas visando a mostrar que o crescimento da produção agrícola no país não precisa depender de novas áreas desmatadas. A partir da análise do projeto de Aldo Rebelo, o Ministério do Meio Ambiente prometeu elaborar texto com nova abordagem ao tema.
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Ainda nesta quarta-feira, o deputado Gladson Cameli (PP-AC) foi eleito o novo presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Segundo ele, a proposta que cria um novo Código Florestal no Brasil será um dos temas discutidos na comissão.
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Fonte:Deputados criam novo espaço de negociação para tentar apressar votação. Texto de Aldo Rebelo aprovado em 2010 opõe ruralistas e ambientalistas.
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Representantes da bancada ruralista na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), se articulam para tentar acelerar para até o fim do mês a votação em Plenário do projeto de lei que pretende criar nova legislação ambiental no país. O primeiro passo para tentar dar velocidade ao processo é a criação, nesta quarta-feira (2), da Câmara de Negociação sobre o Código Florestal.
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O novo espaço de negociações deverá reunir ruralistas e ambientalistas, além do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei sobre o novo Código Florestal. A votação do projeto só deverá ocorrer após rodada de negociações, segundo informou à agência oficial da Câmara o presidente da casa, deputado Marco Maia (PT-RS).
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O texto aprovado em comissão especial no ano passado é defendido pela bancada ruralista, mas não tem apoio de deputados ambientalistas. As propostas de mudanças na legislação ambiental brasileira têm pontos polêmicos, como a redução das áreas de reserva legal em propriedades rurais, que diferem dependendo da região do país, mas que pela lei atual garante 80% de preservação em terrenos no bioma amazônico, por exemplo.
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Enquanto o projeto não vai à votação, ambientalistas e organizações não governamentais (ONG) se esforçam para reunir informações científicas visando a mostrar que o crescimento da produção agrícola no país não precisa depender de novas áreas desmatadas. A partir da análise do projeto de Aldo Rebelo, o Ministério do Meio Ambiente prometeu elaborar texto com nova abordagem ao tema.
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Ainda nesta quarta-feira, o deputado Gladson Cameli (PP-AC) foi eleito o novo presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Segundo ele, a proposta que cria um novo Código Florestal no Brasil será um dos temas discutidos na comissão.
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http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/03/ruralistas-querem-aprovar-novo-codigo-florestal-ate-o-fim-de-marco.html
Egito, Líbia, Japão... Enquanto o mundo sofre, ratazanas gananciosas querem dar o golpe...
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Câmara dos Deputados realiza novo
seminário sobre o Código Florestal
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Deputado Aldo Rebelo, autor do relatório, participou do debate. Agricultores de várias partes do país foram convidados para assistir.
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A frente parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados realizou um seminário sobre o Código Florestal. O deputado Aldo Rebelo, autor do relatório que propõe alterações na atual legislação, participou do debate.
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Agricultores de várias partes do país foram convidados para assistir aos debates sobre o Código Florestal. Alguns relataram suas experiências aos parlamentares. Edegar Oliveira tem 100 hectares de terras no sudoeste do Amazonas, mas a legislação atual impede que ele cultive toda a área.
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Edegar defendeu a proposta do deputado Aldo Rebelo porque permitiria que ele aproveitasse melhor a sua terra. “Eu acho que uma área de 100 hectares ser reduzida para se trabalhar só em 20 hectares lá no Amazonas, pode fechar e sair da propriedade. Os filhos vão passar fome porque não temos incentivo agrícola”.
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Durante os debates promovidos pela frente parlamentar da Agropecuária, o procurador federal Luis Carlos de Moraes, especialista em direito ambiental, também apoiou a proposta do deputado Aldo Rebelo. “O projeto está extremamente equilibrado tanto para um lado quanto para outro. É um projeto que vai otimizar as áreas abertas para manter fechadas as demais. Está ganhando o produtor e o meio ambiente porque não há desmatamento, o desmatamento é zero”.
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O deputado Aldo Rebelo anunciou que pretende fazer uma alteração no seu relatório antes de ser votado no plenário da Câmara. Inicialmente, ele tinha proposto a redução de 30 para 15 metros na faixa mínima de mata ciliar na beira de rios. Agora, o deputado quer reduzir ainda mais para 7,5 metros, como pediu a Contag, Confederação dos Trabalhadores na Agricultura.
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“Eu não quero ser responsabilizado por expulsar agricultores familiares para a periferia das cidades. Eu não quero assumir essa responsabilidade porque eles são pessoas responsáveis e sérias. Trabalham nessas áreas de várzea há décadas e alguns vêm de famílias há séculos. Portanto, eles têm experiência, autoridade e legitimidade para propor soluções nessa matéria”.
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Também na Câmara dos Deputados, a frente parlamentar da Agricultura Familiar foi relançada. Durante o evento, o coordenador da frente, deputado Assis do Couto, defendeu que o segmento seja tratado de forma diferenciada na reforma do Código Florestal.
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Agricultores de várias partes do país foram convidados para assistir aos debates sobre o Código Florestal. Alguns relataram suas experiências aos parlamentares. Edegar Oliveira tem 100 hectares de terras no sudoeste do Amazonas, mas a legislação atual impede que ele cultive toda a área.
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Edegar defendeu a proposta do deputado Aldo Rebelo porque permitiria que ele aproveitasse melhor a sua terra. “Eu acho que uma área de 100 hectares ser reduzida para se trabalhar só em 20 hectares lá no Amazonas, pode fechar e sair da propriedade. Os filhos vão passar fome porque não temos incentivo agrícola”.
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Durante os debates promovidos pela frente parlamentar da Agropecuária, o procurador federal Luis Carlos de Moraes, especialista em direito ambiental, também apoiou a proposta do deputado Aldo Rebelo. “O projeto está extremamente equilibrado tanto para um lado quanto para outro. É um projeto que vai otimizar as áreas abertas para manter fechadas as demais. Está ganhando o produtor e o meio ambiente porque não há desmatamento, o desmatamento é zero”.
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O deputado Aldo Rebelo anunciou que pretende fazer uma alteração no seu relatório antes de ser votado no plenário da Câmara. Inicialmente, ele tinha proposto a redução de 30 para 15 metros na faixa mínima de mata ciliar na beira de rios. Agora, o deputado quer reduzir ainda mais para 7,5 metros, como pediu a Contag, Confederação dos Trabalhadores na Agricultura.
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“Eu não quero ser responsabilizado por expulsar agricultores familiares para a periferia das cidades. Eu não quero assumir essa responsabilidade porque eles são pessoas responsáveis e sérias. Trabalham nessas áreas de várzea há décadas e alguns vêm de famílias há séculos. Portanto, eles têm experiência, autoridade e legitimidade para propor soluções nessa matéria”.
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Também na Câmara dos Deputados, a frente parlamentar da Agricultura Familiar foi relançada. Durante o evento, o coordenador da frente, deputado Assis do Couto, defendeu que o segmento seja tratado de forma diferenciada na reforma do Código Florestal.
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Fonte:http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2011/03/camara-dos-deputados-realiza-novo-seminario-sobre-o-codigo-florestal.html
21 fevereiro 2011
-Desigualdade social e renda injusta - Opinião
18/02/2011 - Frei Betto O País
18/02/2011 - Frei Betto O País
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Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Atenção: não confundir desigualdade com pobreza. Desigualdade resulta da distribuição desproporcional da renda entre a população. O mais desigual é a Bolívia, seguida de Camarões, Madagascar, África do Sul, Haiti, Tailândia, Brasil (7º lugar), Equador, Uganda, Colômbia, Paraguai, Honduras, Panamá, Chile e Guatemala.
Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Atenção: não confundir desigualdade com pobreza. Desigualdade resulta da distribuição desproporcional da renda entre a população. O mais desigual é a Bolívia, seguida de Camarões, Madagascar, África do Sul, Haiti, Tailândia, Brasil (7º lugar), Equador, Uganda, Colômbia, Paraguai, Honduras, Panamá, Chile e Guatemala.
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A ONU reconhece que, nos últimos anos, houve redução da desigualdade no Brasil. Em nosso continente, os países com menos desigualdade social são Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai.
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Na América Latina, a renda é demasiadamente concentrada em mãos de uma minoria da população, os mais ricos. São apontadas como principais causas a falta de acesso da população a serviços básicos, como transporte e saúde; os salários baixos; a estrutura fiscal injusta (os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos); e a precariedade do sistema educacional.
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No Brasil, o nível de escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional a ser atingido pelos filhos. Numa casa sem livros, por exemplo, o hábito de leitura dos filhos tende a ser inferior ao da família que possui biblioteca.
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Na América Latina, a desigualdade é agravada pelas discriminações racial e sexual. Mulheres negras e indígenas são, em geral, mais pobres. O número de pessoas obrigadas a sobreviver com menos de US$1 por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, comparada à branca. E as mulheres recebem menor salário que os homens ao desempenhar o mesmo tipo de trabalho, além de trabalharem mais horas e se dedicarem mais à economia informal.
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Graças à ascensão de governos democráticos-populares, nos últimos anos o gasto público com políticas sociais atingiu, em geral, 5% do PIB dos 18 países do continente. De 2001 a 2007, o gasto social por habitante aumentou 30%. Hoje, no Brasil, 20% das rendas das famílias provêm de programas de transferência de renda do poder público, como aposentadorias, Bolsa Família e assistência social. Segundo o Ipea, em 1988 essas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita. De lá para cá, graças aos programas sociais do governo, 21,8 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema.
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Essa política de transferência de renda tem compensado as perdas sofridas pela população nas décadas de 1980-1990, quando os salários foram deteriorados pela inflação e o desemprego. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam recursos governamentais. Em 2008, o índice subiu para 58,3%.
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A transferência de recursos do governo à população não ocorre apenas nos estados mais pobres. O Rio de Janeiro ocupa o quarto lugar entre os beneficiários (25,5% das famílias), antecedido por Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%). Isso se explica pelo fato de o estado fluminense abrigar um grande número de idosos, superior à média nacional, e que dependem de aposentadorias pagas pelos cofres públicos.
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Hoje, em todo o Brasil, 82 milhões de pessoas recebem aposentadorias do poder público. Aparentemente, o Brasil é verdadeira mãe para os aposentados. Só na aparência. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE demonstra que, para os servidores públicos mais ricos (com renda mensal familiar superior a R$ 10.375), as aposentadorias representam 9% dos ganhos mensais. Para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 830, o peso de aposentadorias e pensões da previdência pública é de apenas 0,9%.
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No caso do INSS, as aposentadorias e pensões representam 15,5% dos rendimentos totais de famílias que recebem, por mês, até R$ 830. Três vezes mais que o grupo dos mais ricos (ganhos acima de R$ 10.375), cuja participação é de 5%.
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O vilão do sistema previdenciário brasileiro encontra-se no que é pago a servidores públicos, em especial do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas, cujos militares de alta patente ainda gozam do absurdo privilégio de poder transferir, como herança, o benefício a filhas solteiras.
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Para Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, no Brasil “o Estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de R$100. É quase uma bolsa para as classes A e B, que têm 18,9% de suas rendas vindo das aposentadorias. O pobre que precisa é que deveria receber mais do governo. Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade”.
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A esperança é que a presidente Dilma Rousseff promova reformas estruturais, incluída a da Previdência, desonerando 80% da população (os mais pobres) e onerando os 20% mais ricos, que concentram em suas mãos cerca de 65% da riqueza nacional.
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*Escritor, autor, em parceria com Mario Sérgio Cortella, de Sobre a esperança (Papirus), entre outros livros.
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Fonte:
19 fevereiro 2011
Cientistas reagem à flexibilização do Código Florestal
-Luana Lourenço, da Agência Brasil
17/02/2011
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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) preparam uma reação aos argumentos ruralistas para a aprovação das mudanças no Código Florestal propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
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As entidades divulgaram na última semana um resumo executivo de um estudo que deve provar cientificamente que as flexibilizações previstas no relatório de Rebelo comprometem o futuro das florestas do país. O texto foi reproduzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
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Entre outros pontos, os cientistas discordam da redução da Área de Preservação Permanente (APPs) na margem de rios, da possibilidade de regularizar plantios em topos de morros e da recomposição de áreas de reserva legal com espécies exóticas.
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No estudo, que deve ser divulgado na íntegra nas próximas semanas, os cientistas argumentarão que a área utilizada pela agropecuária no país pode ter a produtividade maximizada sem necessidade de novos desmatamentos, com investimentos em pesquisa e tecnologias. E que é preciso compensar as perdas ambientais provocadas pelo histórico de produção insustentável.
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“O contraponto do sucesso econômico da agricultura tropical se manifesta no aumento das pressões sobre o meio ambiente, com agravamento de processos erosivos, perda de biodiversidade, contaminação ambiental e desequilíbrios sociais. Fica evidente que há necessidade de medidas urgentes dos tomadores de decisão para se reverter o atual estágio de degradação ambiental provocada pela agropecuária brasileira”, diz o sumário executivo.
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Com o documento, a SBPC e a ABC pretendem ampliar a discussão sobre as mudanças no Código Florestal e protelar a votação do texto de Rebelo. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) havia anunciado a votação para a primeira quinzena de março. No entanto, decidiu criar um grupo com representantes das bancadas ruralista e ambientalista para discutir o tema, sinal de que a votação deve ser adiada.
Com o documento, a SBPC e a ABC pretendem ampliar a discussão sobre as mudanças no Código Florestal e protelar a votação do texto de Rebelo. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) havia anunciado a votação para a primeira quinzena de março. No entanto, decidiu criar um grupo com representantes das bancadas ruralista e ambientalista para discutir o tema, sinal de que a votação deve ser adiada.
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Nos últimos dias, os ruralistas têm aumentado a pressão para tentar votar o relatório de Rebelo ainda em março. O texto foi aprovado em uma comissão especial em julho do ano passado e está pronto para ir a Plenário.
Nos últimos dias, os ruralistas têm aumentado a pressão para tentar votar o relatório de Rebelo ainda em março. O texto foi aprovado em uma comissão especial em julho do ano passado e está pronto para ir a Plenário.
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A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que há risco de inflação no preço dos alimentos se houver mudanças na lei florestal. Segundo a CNA, se não houver flexibilização no Código Florestal, os agricultores com irregularidades ambientais não terão acesso a crédito e a produção vai diminuir.
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que há risco de inflação no preço dos alimentos se houver mudanças na lei florestal. Segundo a CNA, se não houver flexibilização no Código Florestal, os agricultores com irregularidades ambientais não terão acesso a crédito e a produção vai diminuir.
Brasil apoia agricultores africanos
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PRAVDA BRASIL - 10/FEV/2011 18:36
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Programa Mais Alimentos apoia agricultores africanos e impulsiona indústria nacional
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Brasil e Zimbábue assinaram, na quinta-feira (3/2/11), acordo de cooperação técnica para implantação do programa Mais Alimentos África. O acordo tem como objetivo estruturar a agricultura do país - com financiamento, pessoal e maquinário brasileiro - e modernizar a infraestrutura produtiva dos agricultores familiares africanos.
Brasil e Zimbábue assinaram, na quinta-feira (3/2/11), acordo de cooperação técnica para implantação do programa Mais Alimentos África. O acordo tem como objetivo estruturar a agricultura do país - com financiamento, pessoal e maquinário brasileiro - e modernizar a infraestrutura produtiva dos agricultores familiares africanos.
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Políticas públicas brasileiras para redução da pobreza e desenvolvimento social têm atraído o interesse de outros países, principalmente da África, da América do Sul e da América Central. Algumas ações têm se tornado objeto de transferência de conhecimento e tecnologia. O Mais Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é um desses programas que começa agora a ser implantado no exterior.
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De acordo com dados do MDA, em três anos de existência, o Mais Alimentos fez a produção de máquinas e equipamentos agrícolas crescer 275%, passando de sete mil unidades para 26.277. O aumento correspondeu a um crescimento de 32% de empregos na indústria e impulsionou o processo de substituição de componentes, fazendo com que o País começasse a produzir peças para a manutenção do maquinário. Nessa esteira, foram comercializados mais de 26 mil tratores até o final de 2010, representando aproximadamente R$ 1,7 bilhão em vendas.
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A renda do agricultor familiar aumentou 33% e foram produzidos 7,8 milhões de toneladas a mais de alimentos.
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Gana
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Uma semana antes, outro acordo de cooperação técnica com Gana foi assinado pelo MDA. Foi acertada a destinação de R$ 158 milhões para projetos de modernização da infraestrutura produtiva da agricultura familiar ganense.
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Os recursos vão financiar a compra de máquinas e implementos agrícolas que serão destinados a 171 centros de mecanização em implantação pelo governo de Gana. A liberação será feita em três etapas: em junho de 2011 e em janeiro e julho de 2012.
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"As parcelas permitem o acompanhamento, por técnicos brasileiros, do processo de implantação do programa semestre a semestre. Se tudo ocorrer bem com a primeira etapa, a segunda parcela será liberada. A mesma coisa acontecerá com a terceira parcela", explicou o chefe da assessoria internacional do MDA, Guilherme Brady.
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Brady explicou ainda que o financiamento brasileiro é de uma modalidade chamada de empréstimo consensual. Ou seja, o Brasil vai emprestar dinheiro para os países africanos em condições diferenciadas que foram negociadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), por intermédio da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
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Eles terão 15 anos para quitar a dívida, três anos de carência e 2% de juros ao ano. "É uma linha de crédito especial e muito vantajosa para eles. Foi acertado também que os equipamentos brasileiros comprados com esse dinheiro vão ser disponibilizados com até 30% de desconto", afirmou Brady.
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Outros países já demonstraram interesse no programa: o Senegal já está em processo avançado de negociação. Sudão, Paraguai, Bolívia e El Salvador também podem aderir a esse projeto no futuro. "E a tendência é que outros países se interessem, após bons resultados alcançados no Zimbábue e em Gana", ressaltou Brady.
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A implantação do Mais Alimentos África foi definida no encontro Diálogo Brasil - África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, realizado em maio de 2010 em Brasília.
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Produção agrícola cresce após investimentos
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O Mais Alimentos no Brasil destina recursos para investimentos em infraestrutura da propriedade rural e, assim, cria as condições necessárias para o aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar. O limite de crédito é de R$ 130 mil, que podem ser pagos em até dez anos, com até três anos de carência e juro de 2% ao ano.
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Com isso, os agricultores familiares conseguiram elevar a produção de produtos da alimentação básica dos brasileiros, como leite, mandioca, milho, feijão, café, arroz e trigo, para 7,8 milhões de toneladas.
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O programa é uma política pública de ação estruturante que permite ao agricultor familiar investir em modernização e aquisição de máquinas e de novos equipamentos, correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares e estufas e armazenagem.
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Esta linha de financiamento contempla também projetos associados à apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura, fruticultura, olericultura, ovinocultura, pesca e suinocultura e a produção de açafrão, arroz, centeio, feijão, mandioca, milho, sorgo, trigo, cana-de-açúcar e palmácea para produção de palmito.
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Disponível em...
http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-1/boletim-1217-04.02/programa-mais-alimentos-apoia-agricultores-africanos-e-impulsiona-industria-nacional-
Timothy Bancroft-Hinchey
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