UNIÃO DA CLASSE DOS PROFESSORES: O GRANDE DESAFIO

FATOS

- DESUNIÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

- CULTURA DESESTIMULADORA

- MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO
- BAIXOS SALÁRIOS
- LONGAS HORAS DE TRABALHO
- CLASSES SUPERLOTADAS

- DESVALORIZAÇÃO DA CLASSE PELAS AUTORIDADES E PELA SOCIEDADE

- ACEITAÇÃO DA DESVALORIZAÇÃO PELO PRÓPRIO PROFESSOR

Paulos Teixeira 30AGO2008

UNIÃO DA CLASSE DOS PROFESSORES: O GRANDE DESAFIO 2

ASPIRAÇÕES

- Necessidade de se articular a classe, p.ex., através das novas tecnologias de comunicação (WEB)

- Esforço no esclarecimento em prol de uma contra-cultura eficaz

- Expectativas na melhoria das condições de trabalho dos professores:
...............* fixação nacional do piso salarial
...............* crescimento dos sindicatos municipais da classe [ver]
...............* Lei de obrigatoriedade do ensino da história africana
...............* Lei de obrigatoriedade do ensino de música
...............* Retomada do ensino de Filosofia e Sociologia na grade
...............* Construção de novas escolas federais (uma tendência?)
...............* Avanço nos cursos de EAD (inclusive, stricto sensu)
...............* Royalties do petróleo para a Educação.

- Assumir, envolver-se, estabelecer o devido e merecido respeito sobre a classe dos professores

- Não-aceitação das políticas de desvalorização do professor

Paulos Teixeira 31AGO2008

Pós stricto sensu a distância recebe aval do MEC

Capes já avalia propostas de mestrado e doutorado em EAD
Por Larissa Leiros Baroni

A pós-graduação stricto sensu a distância já tem o aval do MEC (Ministério da Educação) para se tornar realidade no meio acadêmico brasileiro. Conforme antecipou o secretário de EAD (Educação a Distância) do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, no ESUD (Congresso Nacional de Educação Superior a Distância), realizado em abril, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) já recebe propostas de cursos de mestrado e doutorado nesta modalidade. A expectativa agora, é que a contrapartida venha das IES (Instituições de Ensino Superior) por meio do envio de projetos de qualidade.

"Para que haja cursos de pós-graduação stricto sensu no Brasil, basta que as IES enviem projetos de qualidade. Essa será a função das universidades brasileiras", enfatiza o diretor de Educação a Distância da Capes, Celso Costa. Segundo ele, o compromisso da Capes será avaliar as propostas, planos pedagógicos, sugestões de corpo docente e infra-estrutura, para conceder ou não a licença de execução do curso. "O mesmo procedimento utilizado para a aprovação dos mestrados e doutorados presenciais se repetirá para os programas de EAD", explica.

Portanto, as universidades interessadas em acrescentar em seus catálogos de cursos opções de mestrado e doutorado a distância já podem elaborar seus projetos e enviá-los à Capes. Costa garante que a determinação não será exclusiva às universidades públicas. "Não há restrição em relação à constituição da universidade, ou seja, independe se ela é pública, privada, comunitária ou confessional. Também não há limite de projetos apresentados por instituições. Basta que as propostas tenham qualidade", afirma Costa.

O caso da Federal do Ceará
O primeiro e único curso de pós-graduação stricto sensu a distância no Brasil foi recomendado pela Capes/MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em 1995. A licença temporária concedida à UFC (Universidade Federal do Ceará) em consórcio com a Unopar (Universidade Norte do Paraná) foi liberada para o desenvolvimento do Mestrado Profissionalizante em Tecnologia de Informação e Comunicação na Formação em EAD (Ensino a Distância).

O diretor de Educação a Distância da Capes, Celso Costa, afirma que outras propostas de mestrado e doutorado a distância também já foram apresentadas à instituição. No entanto, apenas o modelo da UFC atendeu todos os requisitos necessários para a realização de um curso de qualidade. "Em geral, a Capes avalia todas as propostas encaminhadas. Aquelas que atingirem as exigências da instituição recebem uma autorização temporária. No decorrer do curso é feita uma nova avaliação que julgará a permanência ou não da licença", explica.

Duas turmas do mestrado da UFC foram concluídas, mas a instituição não recebeu a autorização da Capes para que uma terceira classe fosse formada. "A avaliação trienal foi realizada no início do curso, porém, a cobrança da Capes foi como se o programa já estivesse no fim", reclama o diretor do Instituto Universidade Virtual da UFC, Mauro Pequeno. "Mas já estamos estudando possibilidades para dar continuidade ao mestrado a distância", acrescenta.

A medida é uma determinação legal desde 1996, quando foi criada a lei nº 9.394. De acordo com o diretor de regulação e supervisão em EAD do MEC, Hélio Chaves Filho, a existência de mestrado e doutorado a distância no Brasil sempre esteve assegurada pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Tanto que já houve experiências nesse sentido (veja no box ao lado o caso da UFC - Universidade Federal do Ceará). O artigo 80 da lei prevê o desenvolvimento de programas de ensino a distância em todas as modalidades de ensino, o que inclui também a pós-graduação stricto sensu. "Mas a legislação determina que qualquer proposta seja aprovada pela Capes antes de ser colocada em prática", explica ele.

Essa lei, segundo Chaves Filho, ganhou mais força com a elaboração do decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005. "A partir dessa determinação, todas as instituições de ensino tiveram abertura legal para apresentar seu projeto de mestrado e doutorado a distância à Capes", enfatiza. "A Coordenação não pode recusar receber a proposta, mas ela tem todo o poder de não aprová-la, desde que a rejeição seja fundamentada", acrescenta o diretor.

Para o presidente da ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância), Fredric Michael Litto, apesar da lei, o conservadorismo da Capes, bem como da academia, foram e ainda são os principais responsáveis pelo tardio reconhecimento da Educação a Distância na pós-graduação brasileira. "O novo geralmente assusta. Essa é uma tendência normal em qualquer corporação, inclusive na educação. É difícil romper com o preconceito em relação às inovações", opina. Litto acredita que grande parte desse tradicionalismo também esteja relacionada ao desconhecimento da modalidade.

O diretor de EAD da Capes reconhece o conservadorismo da instituição, mas justifica a postura pela grande preocupação e responsabilidade com o desenvolvimento científico do Brasil. "O tradicionalismo é uma forma de garantirmos a metodologia, o bom desempenho do curso e dos alunos, bem como, sua aceitação no mercado de trabalho. Temos o compromisso com a qualidade do ensino científico, então qualquer decisão deve ser bem estudada e planejada para que essa trajetória seja traçada com segurança", alerta Costa.

O tutor dos cursos de EAD da Universidade Anhembi Morumbi João Mattar defende a atitude da Capes. "Essas demoras são positivas. Existem muitos interesses e muitas discussões que devem ser levadas em consideração antes de qualquer decisão, já que se trata de um assunto sério: o desenvolvimento educacional brasileiro", argumenta. Na opinião dele, é preciso ter no mínimo uma exigência sadia. "As mudanças aconteceram num ritmo aceitável. Não foi nem muito demorado, nem muito precipitado", avalia.

Para o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, esse foi o momento ideal para que a Capes pudesse tomar uma decisão com mais segurança. "A UAB (Universidade Aberta do Brasil) se expandiu com cursos de qualidade e os alunos da educação a distância do País conseguiram comprovar seu elevado desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes)", relata Bielschowsky. Esses, segundo ele, são fatores que comprovam a eficácia da modalidade na graduação e indicam uma provável expansão bem-sucedida para outros níveis de ensino como a pós-graduação. "Se é possível nesse nível de ensino, então por que o mesmo não poderia se repetir na pós-graduação stricto sensu?", questiona ele.

Repercussão no meio acadêmico
Apesar da perspectiva de mestrado e doutorado a distância já ser uma realidade no Brasil, a iniciativa ainda gera divergências entre os especialistas do meio acadêmico. De um lado, há quem defenda a EAD como contribuição para a expansão do ensino científico do País. Do outro, os que acreditam que a modalidade possa comprometer a qualidade da pós-graduação brasileira.

"As literaturas estrangeiras apontam que 20% do corpo docente é aberto à novidades do ensino, outros 20% não conhecem, mas - em nome da tradição - se posicionam contra inovações. Os 60% restantes são mais cautelosos, porém caminham conforme o vento. É isso que acontece com a EAD no Brasil", declara o presidente da ABED. Mas Litto é otimista. "O Enade deu novo fôlego à modalidade. O conservadorismo dos professores começa a diminuir e o MEC abre com isso mais uma válvula de escape", afirma.

Na opinião do diretor da UnisulVirtual (Centro de Cursos de Educação a Distância da Universidade do Sul de Santa Catarina), João Vianney, a implantação dos cursos de mestrado e doutorado a distância só tende a contribuir com a melhoria do ensino do País. "Quanto mais brasileiros na pós-graduação, melhor será a educação do Brasil", diz ele. Atualmente, de acordo com Vianney, o conhecimento de alto desempenho só é accessível para quem tem condições de se deslocar para as grandes cidades.

A coordenadora do GVnet (Programa de Educação a Distância da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas), Marta de Campos Maia, corrobora a idéia de Vianney e aponta a proporção da distribuição das universidades brasileiras em território nacional para fundamentar essa argumentação. "As instituições de Ensino Superior estão presentes em apenas 30% do País. Ou seja, 70% desse gigante chamado Brasil não conta com o aporte das universidades", cita.

Por esse motivo, Vianney acredita que a EAD revoluciona, permite a expansão e a democratização da pós-graduação, além de melhorar a qualificação profissional do brasileiro. "Ou seja, para educação o ensino a distância é um passo de modernização", enfatiza. Marta arrisca dizer ainda que a modalidade também contribui para o desenvolvimento econômico do País. "As experiências mundiais comprovam que quanto maior o nível de educação dos habitantes de um país, melhor sua situação econômica. Então o que temos a perder?"

Apesar da argumentação dos especialistas, o pró-reitor de pós-graduação da USP (Universidade de São Paulo), Armando Corbani Ferraz, não acredita na eficiência da modalidade no ensino científico. Para ele, a criação de mestrados e doutorados a distância vai modificar o conceito do que é fazer um curso stricto sensu. "A pós-graduação vai acabar virando uma escola, sendo que ela não tem essa característica", contesta. De acordo com ele, a medida será um atraso para o país. "Será um retrocesso educacional, pois a universidade dirá que forma um mestre ou um doutor, mas na verdade não formará", argumenta.

Marta - assim como Vianney, Litto e Mattar - discorda de Ferraz e acredita que é extremamente viável realizar cursos de pós-graduação a distância. "No mestrado e no doutorado, além de algumas aulas presenciais, há o desenvolvimento de pesquisa - geralmente já realizada a distância - e o acompanhamento do orientador", descreve a professora. "Desta forma, é possível adaptar o conteúdo das aulas presenciais ao método da EAD. Não haverá perda de nenhum conceito. Isso já está comprovado na graduação. Tudo é uma questão de flexibilização do modelo", sugere.

O presidente da ABED vai além e ressalta que não é a modalidade de ensino que garante a qualidade da aprendizagem. "Tanto no ensino a distância quanto do presencial é o empenho do aluno que determinará sua eficiência", conta. Na EAD, Litto defende a necessidade da maturidade e organização do aluno, características de um estudante de pós-graduação. "Tais características são mais presentes nos alunos da pós-graduação do que na graduação. Esse público é mais maduro, mais experiente, além de ter mais autonomia para estudar sozinho. Pelo menos é isso que se espera de um profissional que queira seguir pelo caminho acadêmico ou científico", afirma.

O pró-reitor Ferraz rebate que embora o perfil do aluno de pós-graduação se encaixe com os padrões da modalidade a distância, o grande problema é que um curso de EAD não poderá reproduzir a vivência acadêmica, fundamental para a maturação de um bom projeto científico. "Tanto no mestrado como no doutorado é preciso desenvolver um projeto de pesquisa e não há como fazer isso a distância. O ambiente acadêmico é que contribui para a realização desse trabalho científico", ressalta. "A EAD vai arrebentar o 'diamante da educação brasileira'. Tudo que foi construído até agora sobre a pós-graduação no Brasil será destruído", opina.

O secretário Bielschowsky discorda de Ferraz. Segundo ele, as pós-graduações, assim como as graduações, deverão ter uma porcentagem de aulas presenciais, o que não comprometerá a vivência acadêmica. "Os cursos não serão 100% a distância. Haverá, sim, encontros presenciais para dar suporte as aulas práticas e não perder essa tão importante vivência acadêmica", garante. O secretário afirma ainda que é preocupação do MEC e da Capes assegurar a qualidade do ensino científico. "O controle será o mesmo ou até mais rígido do que é feito no ensino presencial. Tudo isso para garantir que o 'diamante da educação' não se estilhace", enfatiza.

Para Litto, é possível desenvolver projetos de programas de pós-graduação a distância tão bons quanto os presenciais. "Há diversas universidades espalhadas pelo mundo e reconhecidas internacionalmente que já desenvolvem pós-graduação a distância com qualidade. Se é possível produzir projetos de excelência fora do país, por que não é possível fazer o mesmo no Brasil?", questiona.

Fonte: Portal Universia Brasil - publicado em 25JUN2008

APOSTAR NA ENERGIA EÓLICA

Potencial eólico brasileiro atrai projetos de geração de energia elétrica

A série “Brasil de todas as fontes” aborda nesta edição do Em Questão a inserção da energia eólica na matriz energética brasileira. O fenômeno é recente e foi impulsionado, sobretudo, pelos incentivos previstos no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa).

A energia eólica começou a ganhar destaque na matriz mundial de energia a partir da segunda metade da década de 90, em países como Alemanha, Estados Unidos e Espanha. Nos últimos anos, Índia e China têm investido de forma crescente na indústria de aerogeradores e demais equipamentos para parques eólicos.

No Brasil, os investimentos na indústria de equipamentos são recentes e se justificam por conta do grande potencial eólico do País, calculado em 143 mil MW, de acordo com o Atlas Eólico Brasileiro. Esse volume é 40% superior ao total de capacidade instalada de geração de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Para incentivar o aproveitamento desse potencial, o governo federal lançou em 2003 o Proinfa, cujo objetivo é diversificar a matriz energética nacional como forma de garantir maior confiabilidade e segurança ao suprimento do SIN de energia elétrica. O Programa prevê incentivos como linha de financiamento diferenciado e garantia de compra de toda a energia produzida por usinas eólicas, de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). No Brasil, as melhores áreas para a energia eólica se encontram ao longo da costa e também em certas regiões elevadas no interior. Nos últimos quatro anos, o Proinfa já viabilizou a entrada em operação comercial de seis usinas eólicas no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina, e outras quatro devem ser concluídas até o fim deste ano nos estados da Paraíba (duas), Ceará e Pernambuco. Complementar – Em países de grande potencial hidráulico ainda não explorado, como é o caso do Brasil, a utilização da energia eólica se apresenta mais vantajosa quando associada à geração hidráulica — também limpa e renovável e cujo custo de geração é menor. Os benefícios da complementaridade entre as duas fontes podem ser comprovados na região Nordeste, que detém mais da metade do potencial de ventos do País (75 mil MW). A maior intensidade dos ventos nordestinos nos períodos de seca faz com que as usinas eólicas complementem a geração das hidrelétricas e, conseqüentemente, permite a retenção de água nos reservatórios nos períodos de menor vazão das bacias na região. De acordo com o Atlas Eólico Brasileiro, as demais regiões apresentam os seguintes potenciais: Sudeste (29,7 mil MW), Sul (22,7 mil MW), Norte (12,8 mil MW) e Centro-Oeste (3 mil MW).

Osório – Um conjunto de 75 aerogeradores gigantes, cada uma com 98 metros de altura, chama a atenção de quem trafega na rodovia BR 290, no trecho que liga Porto Alegre (RS) ao litoral norte do Rio Grande do Sul. Inaugurado em 2006, o Parque Eólico de Osório é formado pelos empreendimentos de Sangradouro, Osório e dos Índios, e constitui o maior complexo eólico da América Latina, sendo o sexto maior do mundo. O Parque é um símbolo do esforço brasileiro de trazer para o País o que há de mais avançado em tecnologia para aproveitamento de ventos. Com capacidade instalada de 150MW, o complexo de Osório deverá promover o desenvolvimento tecnológico da indústria de fornecimento de equipamentos eólicos no Rio Grande do Sul. A produção de energia gerada pelos ventos de Osório é suficiente para suprir a demanda de 700 mil consumidores, o equivalente à metade da população da capital gaúcha. O complexo de Osório é um dos projetos viabilizados pelo Proinfa.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 21AGO2008

ENSINO DE MÚSICA PROVOCA INCERTEZAS

Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:20 hs.30/08/2008

PREOCUPAÇÃO DOS EDUCADORES RECAI SOBRE OS REFLEXOS PRÁTICOS DA MEDIDA SCHWINGEL e Ingrid: boa intenção da nova lei federal pode esbarrar nas deficiências do sistema público de educação Francine Schwengber francine@gazetadosul.com.br

Euforia e medo. Estes foram os sentimentos manifestados pelos professores da rede municipal de Venâncio Aires diante da lei que torna obrigatório o ensino de música em todas as escolas do País. O primeiro vem acompanhado da sensação de alívio de quem, agora, vive o reconhecimento do objeto de estudo. O segundo surge da realidade do ensino público, tanto em esfera nacional quanto municipal.

Na rede particular de educação, por sua vez, o conteúdo de música existe e se mantém graças a incentivos constantes para a qualificação das aulas e dos profissionais. Para o professor de música Ádrio Schwingel, a boa intenção pode esbarrar nas deficiências do sistema público de educação. “Professores mal remunerados e falta de recursos para as escolas resultam em descrédito na nova lei”, afirmou.

Ingrid Knak, que tem formação musical e também em Educação Artística, concorda com seu colega de trabalho. Segundo ela, que teve aula de canto na época de escola, o aprendiz da música deve possuir os equipamentos e o local adequados ao ensino. “Somente assim os alunos poderão usufruir das aulas e desenvolver suas habilidades e competências”, disse.

No aguardo das decisões em nível municipal, os professores ativos estão em consonância com aqueles que já se aposentaram. É o caso de Lia Pochmann, aposentada há 15 anos mas ainda atuante na comunidade musical. Para ela, o povo que aprende artes aprende a pensar. “E quem pensa age diferente. A pessoa que se envolve com a musicalidade consegue trabalhar o seu interior”, frisou. Estudar e conviver com a música só traz benefícios, conforme Lia. No entanto, o desfecho da lei a preocupa: “Não sabemos a dimensão que o assunto vai tomar e de que forma será incorporado no currículo escolar, mas quero manter-me otimista”, afirmou.

O desafio que surge com a Lei nº 11.769 – em vigor desde o dia 18 de agosto de 2008 quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) – é a formação de professores. Segundo os dados mais recentes do Censo da Educação Superior, de 2006, o Brasil tem 42 cursos de licenciatura em música, que oferecem 1.641 vagas. Em 2006, 327 alunos formaram-se em música. A lei não prevê, no entanto, a formação específica na área para os professores.

ADAPTAÇÃO - De acordo com a normatização – que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, o ensino de música torna-se conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, da área de artes em todas as escolas brasileiras de ensino fundamental e médio. Os educandários públicos e particulares terão de acrescentar, no prazo de três anos, o conteúdo na grade curricular. Conforme o Ministério da Educação (MEC), até 2011, uma nova política definirá em quais séries da educação básica a música será incluída e em que freqüência. O MEC é favorável à proposta, seguindo as orientações curriculares para a educação básica. A Secretaria de Educação de Venâncio Aires concorda com o Ministério da Educação, embora ainda desconheça a forma de implantação do conteúdo nos 47 educandários da rede. Segundo o setor pedagógico do órgão, os profissionais precisam dialogar e estudar com afinco a matéria antes de responder qualquer questão. O Conselho Municipal de Educação deve ser chamado nos próximos dias para dar início ao debate e delinear os rumos do ensino de música no município. Venâncio possui o sistema municipal de educação, o que lhe dá autonomia sobre o Estado para gerir decisões federais. Conforme a coordenadora-geral de Programas de Apoio à Formação e Capacitação Docente de Educação Básica no MEC, Helena de Freitas, o objetivo não é formar músicos, mas oferecer uma formação integral para as crianças e a juventude. “O ideal é articular a música com as outras dimensões da formação artística e estética”, afirma. O ministério recomenda que, além das noções básicas de música, dos cantos cívicos nacionais e dos sons de instrumentos de orquestra, os alunos aprendam cantos, ritmos, danças e sons de instrumentos regionais e folclóricos para, assim, conhecer a diversidade cultural do País.

ANOS MUSICAIS - O ensino de música nas escolas brasileiras iniciou-se no século 19. A aprendizagem era baseada nos elementos técnico-musicais e realizada, por exemplo, por meio do solfejo. No fim da década de 1930, no entanto, Antônio Sá Pereira e Liddy Chiaffarelli Mignone buscaram inovações. Sá Pereira defendia a aprendizagem pela própria experiência com a música; Chiaffarelli propunha jogos musicais e corporais e o uso de instrumentos de percussão.Naquela época, Heitor Villa-Lobos (1887-1959) ganhava destaque. Em 1927, três anos depois de conviver com o meio artístico parisiense, ele voltou ao País e apresentou, em São Paulo, um plano de educação musical. Em 1931, o maestro organizou uma concentração orfeônica chamada Exortação Cívica, com 12 mil vozes. Após dois anos, assumiu a direção da Superintendência de Educação Musical e Artística, quando a maioria de suas composições se voltou para a educação musical. Em 1932, o presidente Getúlio Vargas tornou obrigatório o ensino de canto nas escolas e criou o curso de pedagogia de música e canto.Em 1960, projeto de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro para a Universidade de Brasília (UnB) deu novo impulso ao ensino da música, com a valorização da experimentação. A idéia era preservar “a inocência criativa das crianças”. Duas décadas depois, a criação da Associação Brasileira de Educação Musical e da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas (Abrace) contribuiu para a formação de professores no ensino das linguagens artísticas em várias universidades. No ensino de música, a experiência direta e a criação são enfatizadas no processo pedagógico.Na década de 1990, o ensino de artes passou a contemplar as diferenças de raça, etnia, religião, classe social, gênero, opções sexuais e o olhar mais sistemático sobre outras culturas. O ensino passou a ter valores estéticos mais democráticos.Atualmente, a aprendizagem musical deve fazer sentido para o aluno. O ensino deve se dar a partir do contexto musical e da região na qual a escola está situada, não a partir de estruturas isoladas. Assim, busca-se compreender o motivo da criação e do consumo das diferentes expressões musicais.

Fonte: Ministério da EducaçãoFonte: Gazeta do Sul

ARQUIVOS DA DITADURA 21AGO2008

VEJA: PLANEJAMENTO FAMILIAR

OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS

ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DE ESCOLA

Dilma: “apesar do choro e esperneio, o petróleo do pré-sal será do Brasil”

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu, durante visita à Curitiba, no último final de semana [16-17/08/2008], que os recursos obtidos com a exploração e a comercialização do petróleo da camada do pré-sal sejam utilizados em benefício do desenvolvimento do país: “Nós vemos com naturalidade toda essa cobiça em torno do nosso petróleo. Não há ninguém no mundo que desconheça que o petróleo é algo tão cobiçado que até levou alguns países à guerra, como foi ultimamente no Iraque. É só olhar a história do petróleo e veremos que ela sempre vem acompanhada de conflitos”, afirmou a ministra.

Segundo Dilma, “o petróleo do pré-sal será do Brasil e haver o choro e o esperneio, é normal”. “O que todos terão que entender é que todos os benefícios do pré-sal têm de se voltar para a população brasileira em forma de investimentos pesados em educação”, enfatizou. “Para crescer, um país tem de ter educação de, no mínimo, nove anos, e ter tecnologias de informação e software”, prosseguiu.

Ela fez questão de frisar que destinar recursos para a educação será a principal diretriz da verba obtida com o pré-sal. “Os recursos do pré-sal são para essa e as próximas gerações. Por isso, o dinheiro tem de ir para a educação, que é a alavanca do desenvolvimento de qualquer país”. “É preciso melhorar o ensino básico”, argumentou.

A ministra criticou ainda os setores que resistem à mudança na atual legislação do petróleo que prevê concessões das áreas petrolíferas com o petróleo passando a ser propriedade não da União mas de quem o extraiu. “O que eles têm de entender é que não estamos mudando regra alguma, pois o petróleo não existia sequer. Agora, não vão tratar óleo leve como se fosse pesado. Há uma enorme diferença nisso”, completou.

Jornal “Hora do Povo” – ano XVIII, nº 2.694 – 20 e 21AGO2008, p. 02

Brasil rechaça inspeção britânica nos aeroportos

“Não é possível que haja oficiais ingleses nos aeroportos brasileiros fiscalizando cidadãos brasileiros”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rejeitando a pretensão do governo britânico de colocar agentes em aeroportos brasileiros para controlar a imigração. O presidente classificou a medida como uma ingerência externa na autonomia nacional.

Em Assunção, no Paraguai, onde se encontrava na última sexta-feira (15/08/08) para assistir a posse do presidente Fernando Lugo, Lula também criticou a possibilidade da exigência de visto de entrada, mencionada em nota divulgada pela embaixada do Reino Unido no Brasil. “Se estabelecermos esta política de visto, será um retrocesso na relação entre os dois países”, ressaltou.

Na nota, distribuída na sexta-feira, a embaixada britânica informou que o governo do país está considerando a possibilidade de introdução de registro de visto para 11 nações, incluindo o Brasil. Além da exigência de visto, a representação diplomática disse que a medida pode incluir o envio de um oficial de ligação britânica para esses países, que atuariam junto a agências de turismo, companhias aéreas e agências nacionais de imigração nos aeroportos.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a proposta de enviar os oficiais de ligação “não pode ser aceita”. “O poder de polícia é um exercício soberano e exclusivo de cada país”, declarou, destacando que “nada impede a cooperação, como temos com a Espanha, uma troca de experi~encia, mas não é aceitável ter um inspetor”.

Sobre a exigência de visto aos brasileiros, o chanceler lembrou que o Brasil teria de aceitar, mas que aplicaria a reciprocidade em relação aos cidadãos britânicos que viajam ao país.

Jornal “Hora do Povo” – Ano XVIII - 21 e 22AGO2008, p.3

ROTINAS DO MERCOSUL

Eletronuclear e CNEN apresentam a Lula projeto para solução dos dejetos nucleares

ANGRA DOS REIS: "ÁREA DE RISCO"

O presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Odair Dias Gonçalves, apresentaram na última segunda-feira (18/08/2008) ao presidente Lula o projeto de armazenamento definitivo dos dejetos das usinas nucleares brasileiras. Esta era a principal exigência do Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a concessão da Licença de Instalação da unsina de Angra 3.

De acordo com assessores que acompanharam a reunião, a proposta teve boa aceitação dos participantes. O presidente Lula deu um prazo de 60 dias para o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, órgão coordenado pela ministra Dilma Rousseff, apresentar o projeto final.

Segundo a Agência Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu mais detalhes técnicos sobre a proposta de destinação dos rejeitos, apresentada pelo presidente da Eletronuclear. De acordo com Othon, o projeto garante a segurança do lixo nuclear por mais de 500 anos.

O programa do governo federal para a área de geração de energia nuclear prevê ainda a continuidade do processo de enriquecimento de urânio no país e a construção de submarinos nucleares, apontado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, como um importante instrumento para a proteção das reservas de petróleo do pré-sal.

Participaram também da reunião os ministros Guido Mantega (Fazenda), Edison Lobão (Minas e Energia), Rainhold Stephanee (Agricultura), Miguel Jorge (Desenvolvimento), Mangabeira Unger (Planejamento Estratégico) e o presidente da Empresa de Política Estratégica (EPE), Murício Tomalsquim.

Jornal “Hora do Povo” – Ano XVIII, nº2.694 – 20 e 21AGO2008, p.03

VOTO NO GABRIEL POR CONHECÊ-LO HÁ MUITO TEMPO E POR ELE NUNCA TER ABANDONADO A CIDADE

"FISCALIZAR OS ATOS DO PREFEITO E DOS VEREADORES NA

APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS QUE PAGAMOS E COMBATER O USO

INDEVIDO DESTES RECURSOS JÁ É UM COMPROMISSO QUE SE

FORTALECERÁ MAIS AINDA."

João Gabriel

COMPROMISSO DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR DO JOÃO GABRIEL

Posturas...
Combater o loteamento e o inchaço da máquina pública.
Combater o nepotismo direto e cruzado.
Fiscalizar com profundidade e rigor os investimentos dos recursos públicos.

Prioridades...
Gestão permanente para abaixar o IPTU, um dos mais caros do Brasil.
Fim dos contratos temporários para os que são concursados, efetivando quem tem direito.
Materiais, uniformes e transporte escolares gratuitos para toda a rede pública.
Aumento do quadro de médicos na rede municipal acabando com as filas de atendimento.
Sorteio público para as vagas nas creches municipais acabando com o apadrinhamento.

Garantir transporte para universitários de famílias de baixa renda.

POLÍTICA A SER IMPLEMENTADA

Saúde...
O sistema de saúde na cidade todos nós conhecemos: A falta de médicos e remédios no CREI e nas UBSs é reflexo da falta de planejamento e da má distribuição dos recursos existentes; o fim do usos dos serviços de atendimentos à saúde da população com a visão do lucro incondicional deve cessar imediatamente; priorizar dobrar, no mínimo, os salários dos servidores e do corpo clínico é fundamental para que o quadro de médicos se complete, treinar e capacitar os servidores no sentido da humanização do atendimento é uma questão de economia do serviço a ser prestado, pois um paciente tratado de forma amável tem em seu diagnóstico um ponto a mais em sua recuperação, que na ponta do lápis gera economia no custo da Saúde vicentina.

Segurança pública...

A segurança pública é uma condição vital para uma cidade que pretende desenvolver o turismo. O Turista para usufruir dos atrativos naturais de uma cidade ou freqüentar suas áreas de eventos ou de lazer não pode se sentir ameaçado pela criminalidade nem inseguro com a falta de policiamento. Com a atual falta de uma política de segurança arrojada, a prefeitura precisa de projetos capacitados e adequados à realidade do município, tendo como base a atuação preventivamente num centro integrado de comunicação compostos por membros das polícias civil, militar, guarda civil municipal, conselho tutelar e serviço social.

Transporte coletivo...
O transporte coletivo é também o viabilizador das funções urbanas: moradia, trabalho, descanso e recreação. Um transporte coletivo confiável, seguro, cômodo e economicamente compatível com a renda de seus usuários é imprescindível para o aumento do conforto urbano. O controle, capacitação, aperfeiçoamento e apoio ao desenvolvimento dos condutores do transporte alternativo deve ser efetivo, fundamentalmente com foco nas ações preventivas, conscientizar os motoristas e cobradores das lotações e subsidiar pela prefeitura, (baixando o ISS), as passagens sociais do idosos, camps, portadores especiais, etc. são prioridades de luta para que alcancemos um transporte confortável e receptivo aos cidadãos e turistas.

Educação...

A Educação tem um papel central a desempenhar, como pilar dos instrumentos para as transformações culturais, econômicas, social e política de São Vicente. A escola revitalizada será um ambiente dinâmico e aberto onde todos poderão interagir de forma democrática. Queremos uma escola que seja uma verdadeira oficina do conhecimento e um centro de irradiação do desenvolvimento. Materiais escolares, uniformes e transporte gratuito aos estudantes da rede pública é uma realidade em diversas cidades do Brasil, em nossa cidade, apenas precisamos romper com mecanismos de gastos defasados e obsoletos, ainda enraizados no sistema de ensino do município, com isso e com os convênios já existentes a serem buscados no Estado e no Governo Federal certamente poderemos chegar a ser o exemplo real, não fictício para a educação do brasileiro.

João Gabriel CNPJ: 09736499000174

SENADO NACIONAL 2 - ''MACUNAÍMA ESPREITA''

SENADO NACIONAL 1 - ''A 4ª FROTA''

BRASIL X ESTADOS UNIDOS

Quem quer que seja eleito presidente dos Estados Unidos em 4 de novembro deve se aproximar do Brasil, previu o ex-embaixador Jeffrey Davidow ao participar da mesa-redonda "A Relação EUA-América Latina: Segurança Regional e Política Energética", promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no Memorial Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Davidow vê grandes oportunidades para a eliminação a curto prazo da tarifa de 62% cobrada sobre o etanol importado do Brasil. “Chegamos à conclusão que não devemos mais proteger o álcool de milho”.

O próximo governo dos EUA vai se aproximar do Brasil e de outros países da região, antevê o embaixador, para desenvolver a produção de etanol de cana-de-açúcar. Um grande esforço será feito para desenvolver a produção de álcool de outros fontes, como celulose.

Ao fazer um balanço da situação atual o embaixador observou que “os EUA importam 70% do petróleo que consomem. Seus três maiores fornecedores – México, Canadá e Venezuela – não reduziram o consumo nem aumentaram a produção. Os EUA reduziram a produção, aumentaram o consumo e mandam bilhões de dólares para países que não gostam de nós”.

“Não podemos perfurar as regiões mais produtivas do Golfo do México, tanto em terra como no mar, por razões ambientais. O mesmo vale para a Costa Oeste e o Alasca”, reclamou o ex-embaixador Davidow.

“Em todos os casos, há uma coalizão de ambientalistas e autoridades locais ou estaduais, o que nos deixa numa posição difícil”.

Como o governo George W. Bush tinha uma postura cética em relação à mudança do clima, não partiu para alternativas além da energia produzida a partir do carbono – petróleo, gás e carvão.

“Nenhum especialista acredita que os EUA possam aumentar sua produção de energia mais de 20% na próxima década”, constata Davidow. “Encorajados pelo Brasil, os EUA partiram para o etanol. É apenas uma porcentagem, mas é muito. Nem sempre é uma boa idéia pegar o seu jantar e encher o tanque do carro. Mas, por causa do federalismo americano, os estados agrícolas são muito poderosos e os políticos lhes prometeram montanhas de dinheiro dos biocombustíveis”.

No início da campanha presidencial, lembra o embaixador, ambos os candidatos eram contra a exploração de petróleo perto da costa e em outras áreas de proteção ambiental. O senador John McCain mudou de posição há três meses, quando o presidente Bush começou a falar nisso como uma defesa de seu governo, jogando na oposição democrata a culpa pelo preço da gasolina.

Quatro dias atrás, Obama mudou de posição. “Pode ser útil, em sete, dez anos.” “O ex-vice-presidente Al Gore falou em eliminar o carbono como fonte de combustível em 10 anos. É ridículo”, protesta. “A eletricidade nos EUA é gerada 20% por usinas nucleares, 20% por hidrelétricas, 50% por carvão e 10% por outras fontes. Isso significa que mais da metade é gerada por carbono”.

Para o embaixador, essas propostas mirabolantes tiram a racionalidade do debate: “Em 25 anos, teremos uma nova matriz energética. Minha preocupação é com a capacidade do sistema político americano de nos ajudar a nos concentrarmos no que seja necessário fazer para chegar lá.”

Os EUA não olham para o Sul com preocupações de segurança, afirma Davidow: “Para alguns, a volta da 4ª Frota faz parte de um plano esperto para tomar o petróleo, o oxigênio e a água do Brasil. Mas pode ser uma oportunidade para cooperação na área de segurança. Os dois países têm interesses comuns no combate ao terrorismo, ao tráfico de drogas, ao tráfico de pessoas e à criminalidade em geral.”

Nos últimos cinco ou seis anos, constata, surgiu uma nova imagem do Brasil nos EUA: o governo Lula, as descobertas do Brasil na área de energia, seu sucesso econômico. Finalmente o Brasil ocupa o lugar que sempre reivindicou.

O próximo presidente será movido por vontade política e realismo. Eles não serão apresentados no dia da posse, mas “haverá um aumento da cooperação além de tudo o que vimos nos últimos anos”.

Publicada em 11AGO2008
Sobre o autor: Nelson Franco Jobim, foi editor internacional do Jornal da Globo e correspondente do Jornal do Brasil em Londres, editor em inglês do Serviço de Notícias do Pan-Rio 2007. É professor de joernalismo e de relações internacionais, autor de Bush 2: A Missão.

Disponível em:

http://www.guiasaojose.com.br/novo/coluna/index_novo.asp?id=1406
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Enquanto isso, na sala de justiça...

MARINHA REALIZARÁ EXERCÍCIO DE DEFESA DOS CAMPOS DE PETRÓLEO

Brasília

A Marinha do Brasil marcou para meados de setembro um grande exercício naval no litoral dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, com a participação de pelo menos 9 mil militares e mobilização de 20 navios, 40 aeronaves e 250 outros veículos militares.

A Operação Combinada Atlântico orçada em cerca de 15 milhões, acontecerá um mês depois de iniciada a exploração de petróleo abaixo da camada de sal no Campo de Jubarte, norte da bacia de Campos, e dois meses depois de os Estados Unidos reativarem a Quarta Frota, comando naval que tem a missão de vigiar as águas do Atlântico e do Caribe.

A exploração das reservas do pré-sal está prevista para começar oficialmente nesta semana, provavelmente amanhã.




Lula
Em setembro, quando a Marinha já estiver se deslocando para os exercícios da Operação Atlântico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar a plataforma P-34, usada para explorar o óleo leve abaixo da camada de sal em Jubarte.

A Operação Atlântico, prevista para ocorrer entre 13 e 26 de setembro, vai mobilizar comandos das três Forças – além da Marinha, participarão a Aeronáutica e o Exército.

No início de junho, representantes do Ministério da Defesa e da Petrobrás reuniram-se no Rio para uma rodada de planejamento dos exercícios e para mostrar que, além das tarefas militares, a operação vai desenvolver um longo programa de trabalhos cívico-sociais – atendimentos médico-odontológicos, aulas de primeiros socorros, manutenção de escolas e postos de saúde e realização de olimpíadas escolares, principalmente em três municípios, Itapemirim (ES), Macaé (RJ) e São Sebastião (SP).

Mas o foco da Operação Combinada Atlântico é o treinamento militar para proteção das reservas petrolíferas, afastando do litoral brasileiro, como dizem os oficiais da Marinha, “presenças indesejáveis”.

Riquezas
Além disso, a Força quer reforçar a importância da defesa das riquezas brasileiras e mostrar que os navios-patrulha e helicópteros “aquém do necessário”.

O comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, quer dobrar de 18 para 36 o número de navios-patrulha para proteger a chamada Amazônia Azul.

As Forças Armadas também querem treinar a defesa de toda a infra-estrutura à indústria petrolífera, na região compreendida entre os Estado do Espírito Santo e São Paulo: gasodutos, oleodutos, refinarias, portos e terminais.

As recentes descobertas de petróleo na área do pré-sal, mesmo ainda precisando de alguns testes para dimensionar e certificar o potencial a explorar, mostram que podem somar as reservas da ordem de 30 bilhões de barris de petróleo e exigir investimentos, calculados pelo banco UBS, em torno de U$ 600 bilhões.

A Tribuna 11AGO2008 p.A-4

Brasil prepara exploração de novas fronteiras de petróleo e gás

Pré-Sal - As grandes reservas de petróleo e gás natural descobertas recentemente pela Petrobras acompanham boa parte da plataforma continental brasileira e poderão colocar o Brasil na lista dos maiores produtores mundiais de petróleo. O País se prepara para explorar esses reservatórios, que guardam uma quantidade ainda inestimável de material fóssil em depósitos localizados a seis mil metros abaixo da superfície marítima. Os reservatórios estão sob a extensa camada de sal localizada no fundo do mar, sobretudo na área que se estende do litoral do estado do Espírito Santo ao de Santa Catarina. Esses depósitos são conhecidos como pré-sal e começaram a se formar há 150 milhões de anos, quando o grande continente do Sul, chamado Gondwana, se separou devido à movimentação das placas tectônicas. Com essa divisão, que ocorreu de forma lenta e gradual, formaram-se novos continentes, como a África e a América do Sul. Em uma das etapas dessa movimentação surgiram lagos rasos em que a água do mar entrava e se evaporava, num processo idêntico ao que ocorre hoje com as salinas. Foram necessários mais de 500 mil anos para que o sal se depositasse formando uma camada que, nas regiões mais afastadas da costa, chegam a ter quatro quilômetros de espessura. É justamente por conta dessa espessa camada de sal que o petróleo encontrado abaixo dela é considerado um dos melhores já descobertos no Brasil. Aprisionado pelo sal, o petróleo foi mantido em temperaturas acima de 60 graus. Nesse ambiente, sua qualidade se mantém.

Gás natural - A descoberta dos reservatórios gigantes de petróleo abaixo da camada de sal nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo abre a perspectiva, também, de um aumento significativo das reservas brasileiras de gás natural. Estima-se que o volume de gás dessas acumulações poderá tornar o País independente no abastecimento do produto hoje importado da Bolívia.

Tupi – Os primeiros reservatórios descobertos pela Petrobras na camada de pré-sal estão localizados na área de Tupi, na Bacia de Santos, a cerca de 300 quilômetros da costa. Para chegar nos reservatórios foi preciso, primeiro, superar uma lâmina d’água de cerca de dois mil metros. Em seguida, atravessar uma camada de sedimentos de aproximadamente mil metros, até atingir o sal, disposto num intervalo de aproximadamente dois quilômetros de espessura. Só então as brocas começaram a perfurar as rochas reservatórios (onde se acumula o petróleo). Embora ainda não seja possível estimar o volume de óleo contido nos reservatórios dessa nova província, as expectativas são bastante promissoras, conforme atestam os resultados das várias perfurações exploratórias já feitas em diversos segmentos ao longo da costa brasileira. As análises das amostras coletadas mostraram que os reservatórios acumulam óleo leve de excelente qualidade (de 27 a 30 graus API). O primeiro teste de longa duração do reservatório de Tupi deve ocorrer no primeiro semestre de 2009. Durante essa fase, serão obtidas informações sobre os fluidos dos reservatórios, comportamento dos poços no longo prazo, entre outras. Esses dados constituirão a base de várias decisões técnicas. Concluído o teste, a Petrobras pretende iniciar a produção de Tupi no final de 2010, com um projeto-piloto com capacidade de 100 mil barris por dia.

Desafios - Encontrar soluções que reduzam os investimentos iniciais, encurtem o tempo de desenvolvimento, reduzam os custos operacionais, aumentem a produtividade dos poços e garantam o escoamento dos fluidos até a unidade de produção são alguns dos desafios para colocar em produção as novas áreas do pré-sal. Os reservatórios de Tupi abrigam também uma considerável quantidade de gás natural. Fazer esse gás chegar ao continente é outro desafio que os técnicos da Petrobras terão de enfrentar, tendo em vista a distância da área em relação à costa. Entre as possibilidades em estudo estão o escoamento através de gasodutos e transporte do gás comprimido ou liquefeito em navios.

Investimentos - O volume descoberto, somente na acumulação de Tupi, que representa uma pequena parte da nova fronteira, poderá aumentar em mais 50% as atuais reservas de petróleo e gás do País, que somam hoje 14 bilhões de barris. Com investimentos de US$ 1 bilhão, nos últimos dois anos, foram perfurados 15 poços que atingiram as camadas pré-sal, sendo que oito deles foram devidamente testados e avaliados com as melhores técnicas da indústria petrolífera. Estes poços produziram óleo leve de alto valor comercial e grande quantidade de gás natural associado.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Brasil e Índia asseguraram que o G20 está mais unido que nunca

Nesta quarta-feira, Brasil e Índia asseguraram que o G20 está mais unido que nunca, apesar das profundas discrepâncias que se manifestaram nesse grupo de países emergentes durante as fracassadas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, segundo a AFP.

"O G20 permanece tão unido quanto antes. Graças à posição do G20 conseguimos chegar tão longe", disse o ministro indiano do Comércio, Kamal Nath, após ter se reunido com o chanceler brasileiro Celso Amorim.

Amorim lamentou o fracasso das negociações, mas saudou o fato de que o G20, desde seu surgimento em 2003, tenha dificultado os acordos "entre ricos".

"Há muitas razões para estarmos tristes, pois todos nós queríamos concluir (um acordo). Mas o que podemos comemorar é que os acordos (na OMC) já não sejam feitos somente entre países ricos. Eles têm que nos levar em consideração, e isso continuará sendo assim", afirmou.

O compromisso inicial do G20 era lutar contra os subsídios agrícolas da Europa e dos Estados Unidos, sem ter um projeto comum relativo à abertura dos mercados industriais.

Mas nos nove dias de negociações de Genebra, concluídos na terça-feira sem resultado algum, esse núcleo apresentou divisões claras entre seus dois líderes -Índia e Brasil- e entre seus outros membros.

O Brasil apoiou de maneira clara as propostas apresentadas pelo diretor geral da OMC, Pascal Lamy, para evitar o fracasso da Rodada de Doha.

A Índia se opôs a esse plano, e as negociações acabaram fracassando diante da impossibilidade de se encontrar uma solução de compromisso entre a Índia, que exigia a aplicação de um mecanismo de proteção de seus mercados agrícolas, e os Estados Unidos, que o rejeitava.

Entre os membros do G20, Paraguai e Uruguai, cujas economias dependem em grande parte das exportações agropecuárias, estavam entre os críticos mais ferrenhos da posição da Índia.

O apoio do Brasil às propostas de Lamy gerou o descontentamento da Argentina, seu principal sócio no Mercosul.

"O G20 é um grupo com interesses diversos. Isso é o que lhe dá credibilidade", afirmou Nath.

Amorim foi na mesma direção: "O G20 é um grupo muito diversificado de países em desenvolvimento, uma força nova na OMC", explicou.

A representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, elogiou nesta quarta-feira o papel de "liderança" do Brasil nas negociações, e criticou a posição da Índia.

"Todos os países se mostraram flexíveis menos um", disse Schwab em referência à posição da Índia nas reuniões entre os ministros das sete potências comerciais (Estados Unidos, União Européia, Índia, Brasil, Japão, Austrália e China).

"O ministro Amorim, individualmente, e o Brasil, como país, deram mostras de liderança", destacou Schwab em uma entrevista coletiva à imprensa.

O G20 surgiu como um ator de peso na Conferência da OMC em Cancún (México) em 2003. Atualmente conta com 23 membros: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, China, Cuba, Equador, Egito, Filipinas, Guatemala, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Peru, África do Sul, Tailândia, Tanzânia, Uruguai, Venezuela, Zimbábue.

PRAVDA - 07/30/2008

Ibama dá licença para Angra 3 mas impõe 60 condições

LORENNA RODRIGUES

Folha Online, em Brasília
07JUL2008

O presidente do Ibama, Roberto Messias, assinou nesta quarta-feira a licença prévia para a usina nuclear de Angra 3. De acordo com a assessoria do órgão, foram colocadas 60 condições para a construção da obra. Ontem, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) havia dito que o Ibama faria "exigências brutais".

Entre as condições anunciadas pelo ministro está a solução definitiva para o lixo nuclear produzido na usina, a contratação de uma empresa independente para o monitoramento da radiação, a resolução de problemas de saneamento básico da cidade de Angra dos Reis e Paraty (ambas no Rio), a adoção do Parque Nacional da Serra da Bocaina (nos Estados do Rio e de São Paulo) e a aplicação de programas ambientais.

Antes do início das obras, porém, o Ibama terá de conceder a licença de instalação. De acordo com o ministro, o prazo para a concessão da licença dependerá da entrega da documentação pela Eletronuclear, responsável pela construção da usina.

A usina terá capacidade para gerar 1.350 MW e custará R$ 7,3 bilhões. A previsão é de que a usina fique pronta em 2014.

[O problema do lixo radioativo]

Apesar de o ministro Carlos Minc ter anunciado que a licença prévia para a usina de Angra 3 exigirá, entre outras coisas, a solução definitiva para a destinação do lixo nuclear, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse, ontem, que tal solução ainda não foi encontrada no mundo inteiro. Ele informou que, a exemplo de Angra 1 e 2, o lixo nuclear de Angra 3 será armazenado até que os cientistas encontrem uma solução para os resíduos.

"É claro que isso é suficiente. O meio ambiente não pode pedir uma solução que não existe ainda. Uma solução definitiva é não jogar o lixo no meio do rio e sim guardá-lo adequadamente, que é o que se está fazendo com Angra 1 e Angra 2. O Brasil não está fazendo nada inferior ou superior ao que se faz com as 440 usinas nucleares espalhadas pelo mundo inteiro", disse Lobão.

Segundo ele, a França está desenvolvendo uma tecnologia que possibilitará a reutilização do lixo nuclear, o que poderá ser seguido pelo resto do mundo. "Todos os países que têm usinas nucleares guardam provisoriamente [o lixo] na expectativa de amanhã vir a utilizar esse lixo, que é o que a França está fazendo".

VAZAMENTO NUCLEAR NA FRANÇA

63 anos após o rebentamento da bomba nuclear em Nagasaki (data que se assinala amanhã), a Humanidade ainda não retirou os ensinamentos necessários da terrível tragédia e a corrida ao armamento nuclear continua a ser uma realidade no nosso planeta, o que nos faz correr riscos mesmo em tempo de paz.

Exemplo disso é a actual situação de contaminação radioactiva que está a ocorrer à volta do Sitio nuclear de Tricastin, na região do Vale do Ródano em França. Hoje, tudo leva a crer que a contaminação radioactiva dos lençóis freáticos que foi agora detectada e que está, para já, a afectar quatro concelhos, não tem como única origem o acidente ocorrido no passado mês de Julho, com uma fuga que levou ao despejo de urânio no meio ambiente. As entidades de segurança nuclear francesa suspeitam que esta contaminação é muito mais alargada e antiga e que tem também como proveniência os resíduos radioactivos de origem militar ali depositados. Esta ocorrência está a preocupar grandemente a população que, por enquanto, desconhece os danos que pode ter sido causados à sua saúde, que se vê privada do abastecimento de água e que vê ameaçada a actividade agrícola dominante na região.

Esta situação é, não só demonstrativa da perigosidade da energia nuclear, seja ela para fins energéticos ou militares, como também do facto de serem muitos os países que continuam a investir neste armamento, entre eles a França, pondo em perigo o meio ambiente e a humanidade.

"Os Verdes" consideram que esta data é mais uma oportunidade para alertar a Humanidade para os perigos do nuclear e reafirmam mais uma vez a sua oposição total a esta opção. Consideram ainda que Portugal deve continuar a recusar este caminho tanto a nível energético como militar. O nosso país deve, isso sim, empenhar-se no seio da União Europeia, para que os investimentos nesta área sejam canalizados para a pesquisa no sentido de se encontrar uma solução para a mitigação dos riscos dos resíduos radioactivos hoje existentes no planeta (muitos dos quais estão muito perto de nós, em Espanha), para o encerramento progressivo das centrais existentes e para um empenho mundial na paz e no desmantelamento progressivo do armamento.

O Partido Ecologista “Os Verdes” – Portugal (08AGO2008)

O VERDADEIRO VALOR DAS IDÉIAS

Chávez quer recuperar Banco da Venezuela do grupo Santander

CARACAS (AFP) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta quarta-feira a nacionalização "em breve" do Banco da Venezuela, um dos maiores do país, e convocou uma reunião com os proprietários, o banco espanhol Santander, para definir o valor da transação.

"Vamos nacionalizar o Banco da Venezuela. Entrei em contato com o grupo Santander para que comecemos a negociar" um preço justo, declarou Chávez, em entrevista transmitida por rádio e televisão.

"Eles queriam vender o banco para um banqueiro venezuelano, e eu, chefe de Estado, disse não. Agora, que o vendam ao governo, ao Estado. Vamos recuperar o Banco da Venezuela. Um banco dessa envergadura era o que nos faltava", acrescentou, ressaltando que a entidade "dá muito lucro, mas o lucro vai para fora".

O presidente venezuelano explicou que há um tempo propôs ao Grupo Santander, presidido por Emilio Botín, comprar o Banco da Venezuela, do qual possui 96% do capital, mas a proposta de venda foi retirada assim que ele emitiu o desejo de compra, apesar de estarem "desesperados para vendê-lo".

"Há algo obscuro aí", alfinetou Chávez, explicando tem uma cópia "do documento de pré-acordo entre o Santander e um banqueiro venezuelano", sem identificá-lo.

Os rumores na Venezuela apontam que o empresário Víctor Vargas, proprietário do Banco Occidental de Descuento (BOD) e sogro de Luis Alfonso de Borbón, da família do rei da Espanha, estaria interessado em adquirir o banco.

Em junho, o presidente do Banco de Venezuela, Michel Goguikian, negou a venda da instituição, cuja ação na Bolsa de Caracas disparou diante dessa possibilidade.

Em seu balanço de 2007, o Grupo Santander já havia reconhecido que "os acontecimentos políticos na Venezuela apresentam um risco ampliado de que o Governo venezuelano possa nacionalizar, ou alternativamente, intervir nas operações da filial venezuelana".

Nesta quinta-feira (31JUL2008), o chefe do Estado venezuelano se disse certo de que "haverá, agora, na Espanha, uma campanha na imprensa, dizendo que Chávez prejudica as relações entre os dois países, que começavam a se normalizar".

Chávez se referia a seu encontro, na semana passada, com o rei Juan Carlos e com o chefe do governo espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero. Na viagem, o venezuelano chegou a declarar que era importante contar com uma empresa espanhola, como a Repsol, na Faixa do Orinoco, e se comprometeu a fornecer petróleo à Espanha, a US$ 100 o barril.

A reunião marcou a normalização das relações entre os dois países depois de uma tumultuada cúpula ibero-americana, em novembro de 2007, durante a qual o rei da Espanha soltou o famoso: "por que no te callas?", dirigindo-se a Chávez.

Desde 2007, o presidente venezuelano nacionalizou empresas de telecomunicações e eletricidade, siderúrgicas e petrolíferas mistas instaladas na rica bacia petroleira do Orinoco, além dos grupos produtores de cimento Cemex (México), Lafarge (França) e Holcim (Suíça). Até agora, todas as nacionalizações foram realizadas mediante acordos econômicos concluídos entre as partes.

O Grupo Santander é o primeiro grupo bancário da América Latina, região que respondeu por 32% de sua receita total, em 2007, e na qual existem 4.500 agências e mais de 65.000 funcionários.

Após a crise financeira de 1994, o Banco da Venezuela passou para as mãos do Estado venezuelano e, em 1996, o Grupo Santander adquiriu a entidade em um leilão público, por 351,5 milhões de dólares.

Hoje, calcula-se que o patrimônio do Banco da Venezuela seja de 1,916 bilhão de bolívares (891,4 milhões de dólares). Em 2007, seu lucro líquido foi de 699,4 milhões de bolívares (325,3 milhões de dólares). O banco está presente em todo o país, com uma rede de mais de 300 agências.

Fonte: "AFP" 01AGO2008

MACAXEIRA EXPORT

Mandioca – a chave para sair da pobreza

Mandioca poderia estimular a produção para os agricultores pobres em todo o mundo, diz agência da ONU. A raiz das culturas tropicais, mandioca, poderia ajudar a garantir a segurança os produtos alimentares e energéticos nos países pobres agora ameaçados pela subida dos preços do petróleo e de produtos alimentares, de acordo com a FAO - Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) da ONU.

Numa conferência global realizada sob os auspícios da FAO, em Gent, Bélgica, cientistas apelaram para um aumento significativo do investimento em investigação e desenvolvimento necessário para estimular os rendimentos dos agricultores e de explorar utilizações industriais de mandioca, incluindo a produção de biocombustíveis.

Os cientistas, que se têm formado numa rede internacional chamada Parceria Global pela Mandioca, disseram que a comunidade mundial não pode continuar a ignorar a difícil situação dos países tropicais de baixa renda que foram duramente atingidos pela subida dos preços do petróleo e a inflação galopante dos preços alimentares.

Amplamente cultivada na África tropical, Ásia e América Latina, a mandioca está em quarto lugar entre as culturas desenvolvidas nos países em devenvolvimento. A produção em 2006 foi estimada em 226 milhões de toneladas. Trata-se do elemento principal na dieta de de quase um bilhão de pessoas em 105 países, onde a raiz proporciona tanto como um terço das calorias diárias necessárias.

A FAO afirmou que mandioca tem um enorme potencial - no momento actual, na média, rendimentos oriundos do mandioca são apenas 20 por cento daqueles obtidos nas melhores condições de produção. Mandioca é também a mais barata conhecida fonte de amido, e utilizado em mais de 300 produtos industriais.

Uma utilização promissora da mandioca é a fermentação de amido para produzir etanol utilizado em biocombustíveis, embora o FAO advertiu que as políticas para incentivar uma mudança no sentido de uma produção de biocombustíveis deverão ser analisadas cuidadosamente relativamente aos seus efeitos sobre a produção de alimentos e de segurança alimentar.

Fonte: "Pravda-Brasil" Fátima CHANTRE 30JUL2008

Genro: com novo call center, cliente deixa de ser objeto

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje que as novas regras de funcionamento dos call centers no País permitirão uma "inversão" nas relações entre consumidores e fornecedores de serviços. "Hoje, o consumidor é objeto, enquanto a empresa é o sujeito, mas, na metodologia criada por este decreto (das novas regras), o cliente se tornará o sujeito", afirmou o ministro.

Genro fez a afirmação durante a solenidade em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, no Palácio do Planalto, regulamentando os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. O ministro destacou que o decreto nasceu de um amplo diálogo conduzido pelo Ministério da Justiça com empresas, entidades de defesa do consumidor e sociedade. Na avaliação de Genro, a necessidade de melhoria no atendimento das empresas aos clientes poderá incentivar mais contratações de empregados formais: "As regras podem gerar mais empregos, porque os fornecedores terão que aumentar seus quadros para atender melhor os consumidores."

Fonte: Agência "O Estado" 31JUL2008

Tarso defende punição para torturadores que atuaram na ditadura militar

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu nesta quinta-feira, punições para os agentes que praticaram tortura durante o regime militar. Ele disse também que a própria legislação da ditadura proibia a tortura, o que seria mais um motivo para julgar aqueles que realizaram estes atos. Nesta quinta-feira, a Comissão de Anistia do ministério realiza uma audiência para discutir a possibilidade de julgar crimes cometidos neste período. Ainda segundo ministro não há revanchismo na intenção de julgar crimes de tortura cometidos durante a ditadura e garantiu que sua posição não gera mal-estar com as Forças Armadas, porque o que está sendo discutido é a postura dos agentes que foram além do permitido. O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanuchi, que também participa da audiência, concordou com Tarso e disse que a punição para aqueles que torturaram é favorável às próprias Forças Armadas. Para o presidente da Comissão de Anistia, Pedro Abrão, a discussão da punição para os torturadores não significa remexer no passado, porque há famílias que ainda procuram por seus desaparecidos e pessoas que já entraram com diversas ações na justiça para tentar penalizar agentes da ditadura, mas ainda ninguém foi punido.

Fonte: Jornal "O Tempo" 31JUL2008

PERSPECTIVAS DO BRASIL PARA O MUNDO

Brasil terá crescente importância na economia mundial, diz estudo

A economia mundial deverá passar por um realinhamento até 2020, comuma queda de importância dos Estados Unidos ao mesmo tempo em queBrasil, China e Índia ganharão mais destaque no cenário global, segundo projeções do International Poverty Centre (IPC). De acordo comas previsões do IPC, ligado ao Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento (Pnud), até 2020 o Brasil vai ganhar um significativopeso econômico. O IPC projeta que em 2020 a economia brasileira seria cerca de 38% maior do que a do Leste Europeu e próxima de um quinto da economia dosEstados Unidos. A renda per capita do Brasil deverá crescer a um ritmode 3,4% até 2020, segundo as previsões do IPC. "(O Brasil) deverá se beneficiar da demanda contínua por suas exportações de commodities edo aumento do comércio e do investimento intra-regional", diz o estudo. "Mas suas políticas financeiras conservadoras, que sustentam o valor de sua moeda, indicam que seu pequeno déficit em conta corrente vaimudar pouco até 2020. "As projeções foram feitas considerando o impacto do aumento do petróleo, da queda do dólar e de uma possível recessão nos Estados Unidos na economia global.

China

Segundo as projeções do IPC, em 2020 a China será a maior economia domundo, "ultrapassando facilmente tanto a dos Estados Unidos quanto ada Europa". As projeções indicam que o tamanho da economia chinesa (medido em termos de paridade de poder de compra), que hoje equivale acerca de 86% da economia dos Estados Unidos, passará ao equivalente a 132% em 2020. O IPC projeta uma queda na renda per capita nos Estados Unidos apartir de 2013, com o fim do impacto do pacote de estímulo monetário efiscal implementado pelo governo americano em resposta à atual criseeconômica. "No período de 2008 a 2020, o crescimento projetado da renda percapita nos Estados Unidos é de apenas 0,5% por ano, bem abaixo damaioria dos outros países desenvolvidos", diz o estudo. Para sua projeção, o IPC considera que o pacote de ajuda estará em vigor entre 2008 e 2011. "Se esse estímulo que nós projetamos não fosse aplicado,o resultado projetado seria bem pior", diz o texto. Em contraste com a estagnação e o declínio previstos para os EstadosUnidos, a renda per capita da China deve crescer a 4,7% ao ano duranteo período de 2008-2020, segundo o IPC. "Essa é uma marcada redução deritmo em comparação a sua recente taxa de crescimento de 7% a 8%. Masainda alta se comparada às taxas projetadas para outros países emdesenvolvimento e desenvolvidos", diz o estudo. Segundo o IPC, devido à desaceleração global, especialmente à estagnação dos Estados Unidos, "o substancial superávit em contacorrente da China em 2008, de 6,8% do PIB, seria reduzido em 3 pontospercentuais em 2020". As projeções indicam ainda que a economia chinesa irá "enfrentar novosdesafios depois de 2020 por causa do aumento das importações demanufaturados, matérias-primas e energia de alto custo".

Índia

A economia da Índia aumentaria do equivalente a cerca de 35% daeconomia dos Estados Unidos em 2008 para cerca de 55% em 2020 eultrapassaria o tamanho da economia do Japão em cerca de 45%, segundoo IPC. "A projeção é de que a Índia continue seu atual ritmo decrescimento de 4% na renda per capita até 2020, apesar da desaceleração global", diz o IPC. Segundo o IPC, como a Índia é menos dependente de importações do que a China, sua conta corrente iria melhorar, passando de um déficit de -2,4% em 2008 para um pequeno superávit de 0,5% em 2020. Para o IPC, "as principais determinantes do declínio americano são problemas profundamente estruturais, como a persistência de um grande déficit em conta corrente e um oneroso endividamento externo". O IPC projeta que a desvalorização do dólar vai parar em 2010. Também prevê que o déficit em conta corrente americano aumente de -5,5% do PIB em 2008 para -6,3% em 2020. Segundo o IPC, as mudanças previstas para a economia global "podem ser ainda mais dramáticas" se as políticas econômicas do Brasil, da China e da Índia forem ajustadas para intensificar suas perspectivas dedesenvolvimento de longo prazo.

[Divulgado por professor-pesquisador de ETEC-MG]